economia social e sustentabilidade
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: ( ... ) VI – defesa do meio ... ção desse ‘fenômeno’, fundamental ao bom funcionamento da economia, ocorre no Brasil através do enforcement 34 das normas, pela atuação ...
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Centralização de compras na Lei 14.133/2021: compulsoriedade e isomorfismo mimético
... as suas funções de ordem econômica e social, a exemplo da política de desenvolvimento da nomia local e política de sustentabilidade ambiental, considerado o poder de compra do ... ção da Administração e os ganhos em economia de escala, a racionalização de recursos, e ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Destarte, o seguro privado é um método de economia coletiva que tem na previsão matemática atuarial a sua base fundamental ... o HIV/Aids, a malária e outras doenças; Garantira sustentabilidade ambiental e Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento. O ...
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Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da ... ção das externalidades negativas da produção, buscando por uma economia preocupada em gerar melhor qualidade de vida às pessoas ... Há uma ... -
DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... ão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) dezenove DAS 101.6; b) quarenta e cinco DAS ... - Secretário Especial do Desenvolvimento Social; e III - Secretário Especial do Esporte. Art ... ério, de modo a garantir a sustentabilidade do seu financiamento; II - formular e disseminar ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ... visando garantir a sustentabilidade destas comunidades, conciliando o ... no am biente e na economia locais, os quilombos representavam ...
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Leis
... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ... do Trabalho e Previdência Social, da Economia, Fazenda e Planejamento e da Saúde ... Art ... Sustentabilidade do Uso dos Recursos Pesqueiros e da Atividade de ...
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Decisão monocrática Nº 3580 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2022
... 5) ... Afirma que “o objetivo social da autora, descrito no estatuto acima ... às empresas públicas e sociedades de economia mista. Confiram-se a ACO n. 2.243-AgR-segundo, ... VIII – contribuir para a sustentabilidade econômica, social e ambiental nos sistemas ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... postos ao legislador e ao regulador, pautados na compreensão da Economia Comportamental, que pode ser compreendida como um novo direito ... e da vida selvagem, utilizando-se da noção central de pressão social. Cass Sunstein e Richard Thaler, com a interligação de direito e ... -
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts
Dadas as influências que o Estado Brasileiro traz, patente em seu ordenamento jurídico, em razão dos diferentes modelos de Estado, pretende-se uma análise da forma como se mostra a política ambiental no Brasil. Partirá do contexto contemporâneo, no âmbito do Estado brasileiro, considerando a Constituição Federal Brasileira de 1988 e as leis ambientais; do ponto de vista externo, considerará...
... de incorporar a dimensão da sustentabilidade. Deve o Estado, mediante políticas públicas, ... Palavras-chave: Meio ambiente; Economia; ecocentrismo ... Keywords: Environment; ... os modelos de Estados – Liberal e Social – na configuração constitucional brasileira ... -
Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Propósito - Este artigo tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Metodologia/abordagem/design - O artigo aprofunda o conceito de Estado Empreendedor introduzido por...
... sustentabilidade ... Abstract ... Purpose – This article ... órica suficiente para afirmar que uma economia sólida tem como um de seus pontos de apoio o ... ê suporte ao desenvolvimento econômico e social do país. Para o Brasil, não existe opção ... -
Decreto nº 9.188 de 01/11/2017. Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.
... de governança corporativa que assegurem a realização do objeto social pela sociedade de economia mista; ... II - conferir transparência e ... X - garantir a sustentabilidade econômica e financeira da sociedade de economia mista ... Art. 3º A ...
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Problematizando o conceito de responsabilidade social empresarial: implicações de uma leitura multidisciplinar
A responsabilidade social empresarial (RSE), em décadas recentes, ganhou amplo espaço na pesquisa acadêmica e na prática gerencial. Apesar de estar em evidência, seu conceito ainda suscita dúvidas. De que realmente se trata a RSE? Como se relacionam as partes envolvidas? Sujeita-se a ideia que representa a algum tipo de controle? Com a difusão da RSE, o conceito anuviou-se, adquirindo sentidos...
... se manifestaram os problemas que tornaram a RSE necessária, a economia de mercado (HAFENBRÄDL; WAEGER, 2017). Tinha-se por objetivo uma mudança ... mista deverão, nos termos da lei, adotar práticas de sustentabilidade ambiental e de responsabilidade social corporativa compatíveis com o ... -
Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do ... Do Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente Art. 34. O jovem tem ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... e Abastecimento UNIDADE: 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira ANEXO II Crédito Suplementar ... e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental 391.555 ...
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... ão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) dois DAS 101.6; b) quatorze DAS 101.5; c) ... ências da Vida e Desenvolvimento Humano e Social; e d) Secretaria de Empreendedorismo e ... as relacionadas ao clima, à sustentabilidade, aos oceanos, à Antártica e às geociências; ...
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A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
... sustentabilidade – justificando, assim, a afirmativa de que a Economia Verde se ... econômico desenfreado, abrindo campo, do ponto de vista social, para o imperativo da construção de um futuro sustentável ... 2 É ... -
Decreto nº 10.063 de 14/10/2019. Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, o Comitê Gestor Nacional do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica e a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica.
... III - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS ... Art. 3º O Poder Executivo federal, ... de Pessoas Físicas, garantida a sustentabilidade dos serviços ... Art. 4º A adesão dos ... III - Ministério da Economia; ... IV - Ministério da Agricultura, Pecuária e ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... , representando a soma dos elementos ambiental, econômico e social ... No Brasil, a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº ... economia e meio ambiente) e à afirmação de sua equivalência, uma vez que o ... -
Os métodos de resolução adequada de disputas (RAD) sob o enfoque da sustentabilidade multidimensional
Objetivou-se analisar se os métodos de RAD cumprem as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social da sustentabilidade, consoante proposto pelo doutrinador Juarez Freitas. O principal método de abordagem empregado foi dedutivo, porque, com base em ensinamentos acerca do assunto, demonstrou-se se tais métodos cumprem a sustentabilidade multidimensional. Concluiu-se que os...
... as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social da sustentabilidade, consoante proposto pelo doutrinador Juarez Freitas. O ... adequadamente em suas múltiplas aplicações, tais como: economia sustentável, produção sustentável e, o que interessa ao presente ... -
DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... de Sistemas de Produção e Sustentabilidade; ... c) Secretaria de Política ... 2. Departamento de Economia Agrícola; e ... 3. Departamento ... Estado em sua representação política e social; ... II - ocupar-se das ...
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Sistemática de precedentes obrigatórios no código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
O estudo que ora se apresenta tem o escopo de a partir do da utilização do método hipotético-dedutivo, analisar a sistemática de precedentes obrigatórios, segundo o Código de Processo Civil de 2015, e as suas eventuais possibilidades de contribuir para a sedimentação de um cenário institucionalmente mais claro e estável, que possa viabilizar o incremento nos níveis de capacidade para o...
... da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Advogado. Londrina/PR. E-mail: ... conta os aspectos econômico, ambiental e social – procurando demostrar-se que a inviabilidade ... o desenvolvimento se pautar pela sustentabilidade, em múltiplas perspectivas, não é exatamente ... -
O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do 'novo' constitucionalismo Latino-Americano
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as constribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições...
... voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as ... meio da passagem do Estado de bem-estar social ao Estado do bem-viver , com a airmação do ... o poder de intervenção pública na economia", em oposição ao modelo privatista e neoliberal \xE2" ... -
A Reforma Trabalhista e a corrida ao fundo do poço: o uso das normas internacionais do trabalho como alternativa para a garantia dos direitos humanos
... às pressas em um contexto político social conturbado, com a justificativa de necessidade de ... daria uma margem competitiva para a economia de um país em relação a outros países que ... çar o pleno emprego, assegurar a sustentabilidade da economia mundial, obter coesão social e lutar ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
TribuTação da Economia digiTal na EsfEra inTErnacional | Volume 4 ... tributáveis, por isso a assimila‑ ção social se dava com maior facilidade ... O mundo ... , efetividade, flexibilidade, sustentabilidade e proporcionalidade, alguns princí‑ pios ...