economia urbana urbanização
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Os orixás contemporâneos e a cidade invisível. Potências da cidadania pelo desenvolvimento de uma sensibilidade urbana
O presente trabalho tem como eixo temático central a proposição de que o exercício da cidadania, em sua máxima plenitude possível, depende fortemente de uma concretização do direito fundamental à cidade, compreendido como possibilidades de acesso à sua materialidade e de desenvolvimento de uma sociabilidade, mas, também, fundamentalmente, de potencialização de espaços de sensibilidade estética,...
... necessidade social, aeroportos, obras viárias, obras de urbanização e um sem número de outras construções foram exigidas peremptoriamente ... realizada por Max Weber acerca da cidade medieval em sua obra “Economia e Sociedade”. 15 ... Por outro lado, a dissipação do elemento ... -
A financeirização das cidades e a emenda constitucional 95
Nesse artigo analisamos o impacto da EC 95 sobre a financeirização urbana da economia brasileira. Especial atenção é concedida à tendência de mercantilização das cidades, ao mesmo tempo em que direitos sociais e participação popular na formulação de políticas públicas podem ser reduzidos em decorrência do aprofundamento do neoliberalismo no Brasil. Para essa análise, adotamos a metodologia...
... impacto da EC 95 sobre a financeirização urbana da economia brasileira. Especial atenção é ... ática entre a financeirização e a urbanização, tópico abordado na próxima subseção. O setor ... -
O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste...
... , possibilitando a apropriação da terra urbana segundo o seu valor econômico ... Em outras ... ção, que imputa ao momento instável da economia e ao desaquecimento do mercado imobiliário, a ... na macrozona 3, que é uma área de urbanização controlada, conforme determina o Plano Diretor de ... -
MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... , de ações e programas de urbanização, de habitação, de saneamento básico e ... atenção às exigências de mobilidade urbana e acessibilidade; ... VIII - a formulação e a ... ao Trabalhador, o Conselho Nacional de Economia Solidária, a Secretaria Especial do Trabalho e ...
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Métodos do custo e residual
... dúvidas sobre a viabilidade da urbanização da gleba, recomenda-se verificar o seu valor por ... urbana e, para tanto, deverão ser considerados todos os ... Especial atenção deve ser dada à economia" de escala para empreendimentos vultosos, quando s\xC3" ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... seu envolvimento com outros setores da economia, implicam, ademais, que a elaboração do plano ... observou um rápido crescimento da urbanização nos últimos anos, associado à incorporação ... No que concerne à distribuição (urbana e rural), o detalhamento de metas físicas foi ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... aos assentamento humanos e à urbanização com vistas a evitar repercussões prejudiciais ... dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para ... ípios, considerando, nos critérios de economia de escala, a proximidade dos locais estabelecidos ...
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Magistratura TJBA 2019
... conceitua componentes de obras de urbanização — como os referentes a pavimentação, ... (C) pode ser delegado a sociedade de economia" mista que explore serviço público, a qual poder\xC3" ... privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000366-31.2014.5.06.0010), 09-03-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. POSSIBILIDADE. ARTIGO 1.022 DO CPC. APLICAÇÃO SUPLETIVA. HARMONIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ECONOMIA, CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAIS. Possível o acolhimento de Embargos de Declaração, a fim de corrigir erro material no julgado, à vista de permissivo contido no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, que se harmoniza com os...
... Embargante (s) : EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB ... Embargado (s) : MARIA ... ÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ECONOMIA, CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAIS. Possível ... nome da EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB ... É o relatório.VOTO:Os Embargos ... -
Política habitacional e questão da habitação: em tempo de dissolução de políticas públicas
Este artigo versa sobre a questão da habitação no Brasil, da Política Nacional de Habitacional do país, atendo-se, em especial, às décadas iniciais do século XXI. Trata do marco legal estabelecido nesse período, suporte para a institucionalização da política, de programas, de deB nição de fontes de B nanciamento, das formas de participação e de controle social que assinala avanços, marca...
... historicamente e acirradas com a expansão urbana e o crescimento das cidades, indicativo de ... pela associação realizada entre urbanização e industrialização, do período da revolução ... aH orar novas contradições no campo da economia e no espaço geopolítico internacional. No ... -
Uma análise do ODS 11.1 no estado de Santa Catarina à luz dos conceitos de aglomerações subnormais e do processo de favelização
Este estudo traz uma revisão bibliográfica e análise de dados estatísticos sobre o cenário do acompanhamento do ODS 11.1 no estado de Santa Catarina, com informações sobre os conceitos e os processos de formação, assim como os critérios de classificação dos aglomerados subnormais e sua correlação com os conceitos apresentados para representar os assentamentos precários denominados favelas. A...
... relatório sobre “Perspectivas da Urbanização Mundial” (NATIONS, 2014) 3 , já dispunha e a população urbana mundial que representava 54%, com previsão de ... O ciclo de economia popular formado por uma cadeia de comércio e ... -
Vida longa a cidade!(Resena de libro)
... rebeldes: do direito a cidade a revolucao urbana. Sao Paulo: Martins Fontes, 2014, 294 p ... O ... economico contemporaneo, inclusive a economia politica marxista, tem produzido leituras ...
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Política urbana no contexto federativo brasileiro: um avanço normativo na gestão dos aglomerados urbanos / Urban policy in the federative brazilian context: a normative advance in the management of urban agglomerations
O Brasil está organizado como uma federação tripartite, em que os municípios lograram a condição de entes federativos e responsáveis pela política urbana, que, para além do ordenamento do território, inclui políticas setoriais, como saneamento, habitação e mobilidade, que geralmente extravasam os limites municipais. Nesse contexto, o Estatuto da Metrópole (Lei n. 13.089/15) veio preencher uma...
... e, ainda, se vale de bibliográfica específica da área de economia política e de dados produzidos pelo IBGE e pela Secretaria do Tesouro ... INTRODUÇÃO ... O processo de urbanização" acelerou-se ao longo do século XX, acompanhando uma importante transforma\xC3" ... -
Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF
O presente artigo tem por objeto analisar o quadro de espraiamento territorial no Distrito Federal – DF a partir da comparação de dados estatísticos oficiais e de doutrina especializada. Caracterizado pela expansão urbana desconcentrada, dispersa e pouco densa, o espraiamento territorial resulta na formação de um tecido urbano descontínuo. Dessa feita, a identificação da localização das residência
... Caracterizado pela expansão urbana desconcentrada, dispersa e pouco densa, o ... equitativa dos ônus e os bônus da urbanização a fim de que tanto os investidores, quanto os ... a partir de financiamento privado, com economia" aos cofres públicos ... NƵŵĂ ĐŽŶĨŝŐ\xC6" ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... os deficientes, tanto os que vivem em zona urbana, quanto rural, a oportunidade de terem acesso aos ... autônomo, cooperativo ou em regime de economia familiar, com vistas à emancipação econômica ... ou adicionados aos elementos de urbanização ...
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O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras
O presente estudo tem como objetivo apresentar e discorrer sobre o direito da metrópole no Brasil. Descreve, em linhas gerais, o processo de metropolização, geográfica e institucional, vivenciado nas últimas décadas. Na sequência, apresenta os contornos de um direito à metrópole como corolário do direito à cidade, ampliado em sua escala territorial, mas com a mesma perspectiva de ocupação e...
... do século XXI, a maioria da população urbana já vive aglomerações de cidades, muitas em ansão (especialmente em países de economia emergente). Dados sobre a situação global das ... 4 SANTOS, Milton. A urbanização brasileira ... São Paulo: Hucitec, 1993, p. 67 ... -
Atualidade da desapropriação urbanística: uma releitura do re 82.300/SP
... imobiliário e ausência de uma urbanização anterior, pois basta limitar a margem de ... , ou que passam a ter uma nova destinação urbana. Em ambos os casos impõe-se uma reurbanização ... por meio da TERRACAP, companhia de economia mista sucessora da NOVACAP, resultando em fonte ...
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Compensação de restrições causadas por tombamentos de imóveis: a transferência do direito de construir no município de São Paulo
Este artigo discute, do ponto de vista da dogmática dos direitos fundamentais, a temática da compensação de restrições ao direito de propriedade causadas por tombamentos de imóveis no Brasil. Seu objetivo é avaliar quando e como o instrumento da transferência do direito de construir previsto no plano diretor da cidade de São Paulo deve servir como mecanismo compensatório de restrições ao...
... do solo, em especial a propriedade urbana , com um perfil inequivocamente próprio. O ... de regularização fundiária, urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda ... Doutorando em Direito Econômico e Economia ... -
Do direito a cidade ao comum urbano: contribuicoes para uma abordagem lefebvriana/From the right to the city to the urban commons: contributions to a lefebvrian approach.
... , em geral passando ao largo da realidade urbana ... Ao mesmo tempo que a urbanizacao da ... , cujo corolario e o desenraizamento da economia, a dissolucao da comunidade e a abstracao do ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... , bem como trataram da estrutura otima, economia de escopo e escala, alem de controle publico ou ... Sera somada a populacao urbana de todos os municipios onde a companhia atua, e ...
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Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo / Sustainable city: analysis of...
O trabalho está pautado na atual discussão do modelo de Cidade Sustentável em meio à reformulação da legislação municipal sobre o planejamento territorial urbano na cidade de São Paulo. Dessa maneira, o trabalho foca na conceituação da Cidade Sustentável, elencando os seus princípios e direcionamentos, tendo como objetivo verificar o grau de alinhamento entre o novo Plano Diretor Estratégico e o...
... A adoção de instrumentos de política urbana" e gestão ambiental e a delimitação das zonas s\xC3" ... não edificados e adequados à urbanização, situados em áreas dotadas de serviços, ... Os Polos de Economia Criativa, por sua vez, consistem em territórios ... -
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Seu propósito é o de fomentar a regularização fundiária urbana, especialmente nas favelas instaladas nos morros. Segue daí que ele ... Tratando-se de loteamento para urbanização ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Seu propósito é o de fomentar a regularização fundiária urbana, especialmente nas favelas instaladas nos morros. Segue daí que ele ... Tratando-se de loteamento para urbanização ...
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Novos usos da cidade global: uma análise do caso da cidade do Rio de Janeiro a partir das Olimpíadas de 2016
O artigo parte do debate do direito à cidade e das teorias de David Harvey e Zygmunt Bauman para analisar a consolidação da inserção da cidade do Rio de Janeiro na hierarquia urbana global a partir das Olimpíadas de 2016. Os megaeventos abrem as portas da cidade para o mundo de um modo diferenciado. Em um ambiente altamente competitivo, esse tipo de evento é responsável por atrair fluxos de...
... da cidade do Rio de Janeiro na hierarquia urbana global a partir das Olimpíadas de 2016. Os ... diretamente os processos de urbanização (HARVEY, 2013) ... O Rio de Janeiro passou ... que circulam com tanta volatilidade pela economia globalizada ... Para Becker (2009), a cidade ... -
O oculto
... de exercício do poder sem uma certa economia dos discursos de verdade que funcione dentro e a ... ção 32 , que trata a própria urbanização, o ordenamento do território e seus regramentos ... como, nesse período, essencialmente urbana e mercantil 87 ... caminhos, as ciências e ...