edital 340 2008
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... social no que concerne, por exemplo, ao edital de convocação, local, horário, duração dos ... 14) Súmula n. 340", do TST - O empregado, sujeito a controle de hor\xC3" ...
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Direitos individuais e coletivos
... e horários distintos dos previstos em edital , por candidato que invoca escusa de consciência ... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ... 1º, 33 e 41 da lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que criam mecanismos ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... 414, do STJ - A citação por edital na execução fiscal é cabível quando ... 34, TRT/RS - Horas extras. Súmula n. 340 do TST. Coisa julgada. Ofende a coisa julgada a ...
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Da execução
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... 414, do sTJ — A citação por edital na execução fiscal é cabível quando ... 34, TRT/Rs — Horas extras. súmula 340 do TsT. Coisa julgada. Ofende a coisa julgada a ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... São Paulo: Atlas, 2008, p. 259-260. (22) RODRIGUES JÚNIOR, Edson Beas ... 340 • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO ... os critérios objetivos especificados no edital não estejam normatizados em lei em sentido ...
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Direito Processual Penal
... no Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008, estabelece que o juiz que presidiu a instrução ... “A”); E: incorreta, já que a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) não estabeleceu prazo ... o acusado no estrangeiro, será citado por edital ... A: correta. No processo penal, a ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Julgamento: 25 set. 2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação: ... Belo Horizonte, Del Rey, p. 335-340, jul./dez. 2008. p. 335-340 ... 302. CARVALHO, ... formal de algumas exigências do edital licitatório, a fim de manter o caráter ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 12-09-2018
... GROSSO DO SUL ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTA3586 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTA3542 2008 ... 12 DE SETEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 340 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRR7059 2008 2013 ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... reformulação proferida pela Lei nº11.719/2008, e o Código de Processo Civil de 1973. Com o ... será sempre o comum ordinário (Lei nº 11.340/06, art. 41). Nos crimes tipifi cados no ... No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a ...
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Falência e recuperação de empresas
... que a mesma seja convocada pelo juiz por edital publicado no órgão oficial e em jornais de ... : Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup ...
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Da propriedade imobiliária
... da função social, conforme a Súmula 340 do STF , que estabelece: ... Súmula 340 do STF ... 2008/0122794-7, SP, 4ª Turma, rel. Min. João Otávio ... imobiliário promoverá a publicação de edital em jornal de grande circulação, onde houver, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); ... revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... vol. 2, São Paulo: RT: 2008 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... Resposta: De acordo com a Lei nº 11.340/2006, art. 17: “ É vedada a aplicação, nos ... ão sabido ou desatender a intimação por edital; ... b) não comparecer, injustificadamente, à ...
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Livro II - Do processo de execução
... revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído ... é Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário ... 903, caput ) ... 340. Do edital e da divulgação do leilão judicial ...
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Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... INVIABILIDADE. SÚMULA 340"⁄STF ... 1. Inviável o conhecimento da impugna\xC3" ... 62) e confinantes, expedindo-se mandado e edital. Essas são as providências devidas, pois a ... PAUTA: 26⁄02⁄2008 JULGADO: 26⁄02⁄2008 ... Exmo. Sr ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Art. 340 - Somente os químicos habilitados, nos termos do ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ... término do mandato anterior, por meio de edital que deverá ser fixado na empresa, com ampla ...
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Do direito das famílias
... 2. ed. Barueri: Manole, 2008, p. 1441 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... Ministério Público e a publicação de edital que divulgue a pretendida alteração de bens, ... 7º, inc. IV, da Lei n. 11.340 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 29-08-2018
... GROSSO DO SUL ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HTG0053 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 BWF8805 2004 2009 ... 29 DE AGOSTO DE 2018 ... PÁGINA 340 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSC8515 2008 2013 ...
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Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
... Maria Sirene de Souza Sobreira; DJCE 23/07/2008; p. 52) ... POSIÇÃO DOMINANTE NA DOUTRINA ... Juízo, a intimação será feita mediante edital, com o prazo de dez dias, afixado no lugar de ... 2015. p. 647. 1330 RSTJ n o 68/340 ... Tratado Doutrinário de Processo Penal ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÁRIA, NO QUAL EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NO EDITAL DA PRAÇA QUE O BEM SERIA VENDIDO LIVRE DE ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... v. Art. 63, 64, 337, II e 340 do CPC ... § 1º Não se aplica o disposto no ...
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Estrutura Municipal
... CTB: Art. 29, VII, c/c Res. CONTRAN nº 268/2008 – Dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou ... a notificação deve ser feita por meio de edital. 145 Enfim, conforme dispõe o § 4º do artigo ... 340 Isso porque, os órgãos públicos não podem ser ...
- Edital, EDITAL N° 061/2021 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO
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Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... BASE DE CÁLCULO. APLICAÇÃO DA SúMULA N. 340 DO TST. (DEJT divulgado em 2, 3 e 4.8.2010) õ ... OJSDCn.35doTST— EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGT. DISPOSIÇÃO ESTATUTÁRIA ...
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Prestações previdenciárias
... Precedentes." ... (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator ... o tema, confira-se a redação da Súmula 340 do STJ: ... " Súmula 340 - A lei aplicável à ... I - se consta do edital ...