educação ambiental nas empresas
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... cemitério do mundo com esse padrão e referência para as demais empresas do ramo 879 ... 871 KLEIN, H. F. Monumentos à memória dos que morreram: as necrópoles e seu impacto ambiental. Monografia (Graduação em ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... as tradições de proteção ambiental das comunidades. Art. 33. Para fins de ... ários de ocupantes – sejam empresas de produção agrícola, comunidades ... - Ministérios: a) da Justiça; b) da Educação; c) do Trabalho e Emprego; d) da Saúde; e) do ...
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Princípios de direito ambiental
... 9 Além disso, a educação ambiental também merece destaque, pois representa fator que favorece a ... indiscriminado do cerrado piauiense sob o argumento de que as empresas ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... da pessoa humana; (j) cooperação entre os povos; (k) educação ambiental; (l) função socioambiental da propriedade; entre outros ... ísticas precisam estar presentes nas relações entre Estados, empresas" e a população, a fim de que se constate evolução no que tange à prote\xC3" ...
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Ordem social
... social e a assistência social); ii) educação; iii) cultura; iv) desporto; v) ciência, ... a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à ... ção prévia de autoridade sanitária e ambiental e comprovação científica da medida. 13 10) ...
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Direito Ambiental
... (7) Princípio da educação ambiental: impõe ao poder público o dever de promover a educação ... por danos causados ao meio ambiente ou à saúde pública para as empresas que operem com estes resíduos, observadas as regras sobre cobertura e os ...
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A Normatividade dos Princípios
... Ora, num mundo globalizado, em que as empresas multinacionais detêm maior poder político que ... ão hereditária de oportunidades de educação converge para a transmissão hereditária das ... diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de ...
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LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... por portaria do Secretário de Educação e Esportes ... Art. 4º Para fins de concessão ... 2164 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Controle das ... Doenças e Agravos ... o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência do acréscimo de recursos de ...
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Medida Provisória nº 882 de 03/05/2019. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro; a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre e cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, e dá outras providências.
... V - da Economia; ... VI - da Educação; ... VII - da Saúde; ... VIII - da Ciência, ... - apoiar o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos qualificados no PPI; ... IX - ... técnico externo de profissionais, empresas ou entidades de elevada especialização, por ele ...
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Decreto nº 10.534 de 28/10/2020. Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança.
... produtividade e da competitividade das empresas e demais instituições que gerem inovação no ... regionais e da sustentabilidade ambiental na formulação e na implementação de ... VI – do Ministério da Educação"; ... VII – do Ministério da Saúde; ... VIII \xE2\x80" ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... Diretoria de Regularização Ambiental; III - órgãos colegiados: a) Comitê Gestor ... ção e Reforma Agrária - Incra; b) empresas públicas: 1. Companhia Nacional de Abastecimento ... meios de comunicação de risco e de educação sanitária; III - articular os temas da defesa ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... empresas organizadas. A pacta sunt servanda não se ... , tendo melhor visão dos fatos e maior educação", o empregador necessita desculpar certas impertin\xC3" ... Etologia, Fitossociologia, Legislação ambiental, Limnologia, Manejo e conservação, Meio ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... mobilização de empregados e dire-tores no intuito de minimizar as ações judiciais trabalhistas e as penalidades impostas pelo Estado às empresas pelos descumprimentos da legislação laboral e previdenciária ... Contudo, o programa de Compliance trabalhista não deve objetivar apenas a ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... (…) ... Art. 41. As empresas titulares de registro fornecerão aos órgãos ... ADPF 910 / DF ... toxicológico ou ambiental deverão guardar os laudos de análise do teor ... X - educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive ...
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Direito Ambiental
... da coletividade, aos quais compete promover, respectivamente, a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública ... 19, parágrafo único, da Lei n. 7.802/1989, as empresas produtoras e comercializadoras de ... agrotóxicos, seus componentes e ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... Curriculares Estaduais para a Educao Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do ... em todas as escolas, espaos pblicos, empresas privadas e pblicas, sociedade, meios de comunicao ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ício de direitos sociais, tais como, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a ... em inspeção, o enquadramento de empresas para efeito da contribuição a que se refere o ... x Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, 413 ... o mesmo raciocínio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... empresas fornecedoras da Petróleo Brasileiro S/A - ... 7. PROVA. Criminal. Escuta ambiental. Captação e interceptação de sinais ... acho que a defesa está faltando com a educação. Defesa:- Eu não, eu estou fazendo um ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... III – as empresas de administração de bens; ... IV – os ... políticos e pelas instituições de educação ou de assistência social (Lei nº 8.032, de ... o caput, observando a legislação ambiental ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... de áreas representativas; recuperação de áreas degradadas; educação ambiental, dentre outros 24 ... todos serem responsáveis pela preservação ambiental: governos, empresas e cada cidadão ... Para o MMA 47 , produção sustentável é ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... previsibilidade “[ao] regime das empresas concessionárias e ... permissionárias de ... RECEPÇÃO. (1) O ... salário-educação, na vigência da EC 01/69 (art. 178), foi ... Direito Constitucional e Ambiental. Acórdão do tribunal de ... origem que, além ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ao risco ambiental de contágio pela Covid-19 conforme o setor ... educação religiosa, de acordo com suas próprias ... esperar em longas filas de checkout nas empresas que o Estado permite ... permanecerem abertas” ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... forem os Sindicatos convenentes ou as empresas acordantes, além de uma destinada a registro” ... êndio necessário à subsistência e educação do menor. HC Gabarito “A” ... INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL ... Segue um resumo sobre Princípios do ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ção entre sua importância ambiental e paisagística e sua importância econômica, ... a ser o foco de interesse de muitas empresas estrangeiras para a mineração de ferro. Com ... e por isso recomenda “que haja uma educação para garantir que a leitura da paisagem atenda ... -
O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social
O presente estudo mostra que é possível o alcance do direito a um meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental direcionada ao uso racional da propriedade rural e do cum-primento da função social a ela delegada. A pesquisa objetiva demonstrarque, com a educação ambiental, é viável orientar os cidadãos para acolher o princípio da função social atribuída à propriedade rural e às...
... na formulação e na execução de programas e atividades vinculadas à educação ambiental não formal, como também a participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de programas de educação ambiental em parceria com a escola, a universidade e as organizações não ...