educação ambiental nas empresas
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ção telefônica, de captação ambiental em ações controladas, de afastamento de sigilo ... íodo de 20-9-2019 e 1-6-2019, envolvendo empresas de sua titularidade (Id. 130961870, p. 12-39)”, ... 13. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, cap. XXX ...
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Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
... das massas urbanas, que formam o saber ambiental". A partir deste problema, o objetivo do trabalho \xC3" ... As grandes empresas privadas passaram a defender um desenvolvimento ... Consórcios; 7) Educação ambiental; 8) Planos públicos e privados de ... -
Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel ... a partir da lógica capitalista, para recompensar o cidadão e as empresas que invistam na preservação ambiental ... Nesse panorama, a busca por ... -
Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... Cariri Ocidental Resumo: A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos ... de mercado, aumentar a lucratividade de empresas, ingressar num novo ramo empresarial, ... êm diversas prioridades, como saúde, educação e ... assistência social, não sobrando ... -
Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... “contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas” como fonte adicional à educação básica pública (BRASIL, 1988) ... I. Educação ambiental (CF., art. 225, §1º, VI, Lei n. 9.795/99, Decreto n. 4.281/2002 e ... -
Direitos individuais e coletivos
... 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Sem dúvida alguma, essa foi uma opção ... , das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista ... riscos contempla, ainda, uma proteção ambiental ampla (art. 225, CF/88) ... 4) A dimensão ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 2º. Sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3" ... contra o perigo de acidentes e para a educação sanitária dos respectivos trabalhadores, ... ção ao trabalho, inclusive de natureza ambiental, como os referentes a iluminação e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Saliente-se que eventual gravação ambiental clandestina, entre os envolvidos, não é ... do cadastro obrigatório que as empresas públicas e privadas - com exceção das ... a saúde física e psicológica e a educação ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... Na qualidade de causadores indiretos, aponta as empresas Odebrecht, UTC, OAS e Kawasaki, integrantes do consórcio, com base na ... educação e do emprego das mulheres pode ajudar a reduzir as taxas de fertilidade, o ... -
Caso braskem em maceió e a omissão estatal na regulação ambiental das atividades de mineração
O presente trabalho tem como escopo apurar a ocorrência de omissão estatal na regulação ambiental das atividades de extração de sal-gema no município de Maceió-AL. O desastre socioambiental atingiu diretamente mais de 20 mil famílias de 4 bairros da capital alagoana: Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro e Mutange, além de afetar a proteção securitária e o financiamento de imóveis em 12 bairros, o que...
... a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública ... seus objetos a imputação da responsabilidade ambiental às empresas que figuraram no polo passivo, assim como ao Poder Público, pelos danos ... -
Empresas e meio ambiente: contribuições da legislação ambiental
A relação empresa-meio ambiente tem sido, ao longo da história, bastante conflitante. Entretanto, o fortalecimento do debate ambiental, pressões políticas, sociais e econômicas estão, cada vez mais, desencadeando uma mudança na conduta ambiental das empresas. Nesse contexto, o direito ambiental surge como um forte aliado para o alcance de uma nova conduta ambiental empresarial, através de seu...
... Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e a Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (ROCCO, 2009, p. 87) ... Outra normatização ambiental importante é a Lei de Crimes Ambientais de 1998 (Lei n° 9.605), que, segundo ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... indireto, dos direitos concernentes à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança ... e leve) proporcionados pela média das empresas de determinado setor ... Sempre que a ... , portanto, conhecer a realidade ambiental e habitacional do núcleo familiar ... A ...
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Leis
... limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a ... êndio necessário à subsistência e educação do menor ... § 2º Inexistindo dependentes ou ... serviço de música funcional ou ambiental e outras que executem, por quaisquer processos, ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Políticas de exclusão na educação e no trabalho. Buenos Aires: Consejo ... do sistema capitalista, algumas empresas conseguem se aproveitar de uma massa imensa de ... e economia: neocolonialismo, dívida ambiental, tecnologia, trabalho e gênero no sistema ...
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Organização administrativa
... empresas públicas e sociedades de economia mista ... – RJ Prova: Agente de Fiscalização Ambiental ... “A organização político-administrativa ... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... diálogo, a participação social e a educação popular; VII - incentivar, em conjunto com os ... setoriais de habitação, de saneamento ambiental, de mobilidade e trânsito urbanos, incluídas as ... érios de governança corporativa das empresas estatais federais; IX - política nacional de ...
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Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa / Environmental compliance as a method of effective reverse logistics in cities
O presente artigo avalia a possibilidade de se utilizar instrumentos do compliance para efetivação da logística reversa (LR). Para isso, apresenta-se, primeiramente, os desafios enfrentados na efetivação da LR, como instrumento de gestão ambiental. Posteriormente, objetivando verificar a viabilidade, ou não, de utilização das ferramentas de compliance para sanar o problema da inefetividade da LR,
... 2 Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação" pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Est\xC3" ... ção do sistema de logística reversa de forma coletiva pelas empresas por meio de entidades gestoras” (BRASIL, 2020), enquanto que o modelo ... -
Solo
17.1 CONCEITO DE SOLO ... Recurso ambiental previsto na Lei nº 6.938/81, o solo pode ser ... -se com a Política Nacional de Educação Ambiental, regulada pela Lei nº 9.795/99 e com ... suas atividades produtivas, tais como as empresas de construção civil, os geradores de resíduos ...
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... o problema da ineficiência na gestão ambiental ... Desta forma, foi estudado o ICMS ... , que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, pela Lei nº 9.795/99, que dispõe ... Pau-de-Jangada e Ipê , dando apoio a empresas de reflorestamento e silvicultura ... Pertence ... -
A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... Doutor em Direito Ambiental pela PUC-SP. E-mail: prps33@gmail.com ... 2 ... no planejamento dos canais reversos nas empresas, bem como, os obstáculos ainda persistentes para ... das empresas é resultado da educação ambiental, objeto de inúmeros programas, ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... abranger decisões sobre educação infantil, procriação, casamento e rescisão de ... Curso de direito ambiental brasileiro ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, ... para a contratação de empregados por empresas de vigilância, prevista nos arts. 16 e 17 da Lei ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... Direito Constitucional na Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação (Maringá/PR). E-mail: mithielerod@gmail.com ... ário, tecnológico, de buscar o crescimento exagerado, tanto as empresas privadas como entes públicos invadiram a natureza e priorizaram as ... -
O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... — a prevenção dos riscos ambientais deve estar na agenda das empresas e do Estado. Entretanto, na atualidade, é crescente o processo de ... o da Constituição estabeleceu que são direitos sociais “a educação", a saúde , a ... (7) Embora a OIT e alguns juristas utilizem como sin\xC3" ...
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Sustentabilidade ambiental na sociedade contemporânea e consumista
... : o princípio do desenvolvimento sustentável, o princípio da educação ambiental, o princípio da informação e da participação, o princípio ... ão pública bem informada e uma conduta dos indivíduos, das empresas e das coletividades inspiradas no sentido de sua responsabilidade para com ...
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O consumidor na era digital
... produtos e serviços oferecidos pelas empresas em momento anterior à compra. Como ... e à competição, a partir da educação e capacidade de acessar informações para a ... ambiental, social e econômica em relação às escolhas; a ...