Educação físicos dos presos
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Organização Sindical
... ções e publicidade, crédito, educação e cultura. Isolada, a confederação das ... ários de que trata o caput os recursos físicos, de infraestrutura, materiais, computacionais e ... íticos de seus dirigentes, perseguidos, presos ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... expostos aos agentes químicos, físicos e biológicos definidos pela Norma ... XLIX - é assegurado aos presos ... Art. 6º São direitos sociais a educação ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... que a lei outorga aos trabalhadores presos à relação empregatícia; de outro lado, há os ... neutralidade política e religiosa; g) educação constante; h) tratamento digno ao trabalho ... a) os deficientes físicos e sensoriais; b) os deficientes psíquicos e ...
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COVID - Legislação correlata
... § 2º Nos processos envolvendo réus presos e adolescentes em conflito com a lei internados, ... trabalho, fica garantida, nos processos físicos, a apreciação das matérias mínimas ... estabelece que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ...
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Das disposições gerais
... que a lei outorga aos trabalhadores presos à relação empregatícia; de outro lado, há os ... neutralidade política e religiosa; g) educação constante; h) tratamento digno ao trabalho ... da aludida lei, são: a) os deficientes físicos e sensoriais; b) os deficientes psíquicos e ...
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Decisões Monocráticas nº 37477 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
... , não deverá haver alojamento conjunto de presos dos regimes semiaberto e aberto com presos do ... os alojamentos não tenham obstáculos físicos contra a fuga art. 94 da Lei 7.210/84 ... O ... Assim, a obrigação de frequentar educação formal regular ensino fundamental, médio ou ...
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Integridade Pessoal
... como meio de ressocialização dos presos e não como forma punitiva do Estado, de modo ... f) educação, trabalho e recreação são funções essenciais ... não abarca “as penas ou sofrimentos físicos ou mentais que sejam conseqüência de medidas ...
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Decisão da Presidência nº 37930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... , não deverá haver alojamento conjunto de presos dos regimes semiaberto e aberto com presos do ... os alojamentos não tenham obstáculos físicos contra a fuga art. 94 da Lei 7.210/84 ... O ... Assim, a obrigação de frequentar educação formal regular ensino fundamental, médio ou ...
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Decisões Monocráticas nº 37930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... , não deverá haver alojamento conjunto de presos dos regimes semiaberto e aberto com presos do ... os alojamentos não tenham obstáculos físicos contra a fuga art. 94 da Lei 7.210/84 ... O ... Assim, a obrigação de frequentar educação formal regular ensino fundamental, médio ou ...
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Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional: uma análise do seu processo de formulação e implantação
O sistema prisional brasileiro vem sofrendo uma superlotação, e isto reflete diretamente na condição de saúde da população carcerária, sendo agravada por fatores socioeconômicos, culturais e comportamentais. Neste sentido, através de uma revisão de literatura, este estudo objetiva analisar a forma como acontece a atenção à saúde nesse cenário e o processo de formulação e implantação da Política...
... todos os determinantes sociais, como educação, habitação, meio ambiente, dentre outros, ... para que haja a adequação dos espaços físicos a fim de viabilizar a salubridade dos ambientes ... mil, ou seja, existem cerca de 300 presos para cada cem mil habitantes no país. Nota-se ... -
Violência doméstica, feminicídio e o papel do estado
A violência doméstica e o feminicídio são fruto da cultura patriarcal de dominação dos homens sobre as mulheres, ideologia que se manifestou até mesmo no Direito, historicamente. Reconhece-se o esforço legislativo brasileiro para confrontar a violência de gênero, sobretudo com as leis Maria da Penha e do Feminicídio, mas se busca analisar os porquês do distanciamento entre as normas e a...
... , além dos diversos outros prejuízos físicos, psicológicos e financeiros. Em resposta, em ... V – centros de educação e de reabilitação para os agressores.” ... , mas se desempossariam caso fossem presos, enquanto que as mulheres sequer tinham direitos, ... -
PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... necessária a intervenção de uma educação formal que contribua para mudanças de hábitos ... , a ser executada em áreas com limites físicos preestabelecidos. [ ... ] ... Art. 5º - Fica ... indesejáveis ao poder público que estão presos a ... Andrielly Gomes De Jesus, Temis Gomes ... -
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... físicos relatados que o Supremo valora, ... ainda jogamos no Brasil; consideramonos presos ao dilema entre a constitucionalidade plena e ... a praticar o mal é aperfeiçoar a educação. 858 De resto, as penas deverão ser ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... especial de exaltação, gerando danos físicos" e mentais com o passar do tempo; ... • Depend\xC3" ... dependendo do sexo, idade, etnia, educação e religião, afirmam seus defensores que os ... Reduz apenas a quantidade de presos por tráfico de drogas ... 6.8. Reduz a ...
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Os suplícios como controle dos corpos. Uma análise sociológica da Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019
... de tradição no baixo investimento na educação atrelado ao flagrante desprezo das elites pela ... e começo do século XIX os suplícios físicos" dos corpos vão sumindo, encerrando assim o espet\xC3" ... o já mencionado Cadastro Nacional de Presos – Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, ...
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Decisão monocrática Nº 226594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
... polícia, "garantindo que eles não fossem presos", função esta desenvolvida por pessoas em seu pr\xC3" ... educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ... pleno, sob todos os aspectos, sejam eles físicos ou psicológicos.” ... Assim, a despeito ...
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A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... concentração e extermínio de corpos físicos indesejáveis passaram a ser subs-tituídos no ... Com população de 726 mil presos e a terceira maior do mundo 3 , ... atrás ... de 1934, determinando o estímulo à educação" eugênica no país, sob a responsabilidade da Uni\xC3" ... -
Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... Havia presos políticos nos quartéis e brasileiros exilados ... Em outro front, precisamos investir em educação, pesquisa científica e tecnológica, incentivar ... Direito dos deficientes físicos: direito de passe livre no sistema de transporte ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... , à representação política, à educação, à saúde etc. Ela está presente na sociologia ... para lhes causar danos, como ocorre a presos, criminosos comuns e até a membros de movimentos ... físicos ou trabalhos de topografia, nem à suposta ...
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Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... ver a acumulação de capital em termos físicos a vê-la como um processo no qual a qualidade dos ... livre e criativa; por outro, estamos presos em uma nova condição servil. [ ... ] o tornar-se ... ório aos serviços públicos de educação e saúde – tendem a incrementar o acúmulo de ... -
Garantismo, eficiência e eficácia na Lei nº 13.964
... ção com as garantias para acusados e presos foram estabelecidas para um mundo que não mais ... educação, saúde, transporte, segurança pública, ... infraestrutura, compreendendo espaços físicos", pessoal auxiliar e equipamentos ... Aliás, o \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 41828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2020
... ão a uma execução que tramita em autos físicos, que, por ora, este juízo está impossibilitado ... é que é crime os pais não proverem a educação primária dos filhos sem justa causa (art. 246, ... , não deverá haver alojamento conjunto de presos dos regimes semiaberto e aberto com presos do ...
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Decisões Monocráticas nº 41828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2020
... ão a uma execução que tramita em autos físicos, que, por ora, este juízo está impossibilitado ... é que é crime os pais não proverem a educação primária dos filhos sem justa causa (art. 246, ... , não deverá haver alojamento conjunto de presos dos regimes semiaberto e aberto com presos do ...
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Capítulo 4 - Vitimologia
... Provoca danos materiais, físicos e psicológicos, e ocasiona mudanças de hábitos ... educação, segurança pública e Justiça adotar os ... José e o pôs na cadeia onde ficavam os presos do rei”. 3 3. Síntese da história narrada na ...
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O que é a prisão para você? significados da prisão para presos e agentes
Trata-se de um estudo de caso numa penitenciária do Ceará. A técnica usada foi inspirada pela pesquisa etnográfica e consistiu em abordagens a pessoas por meio de uma única pergunta: “O que é a prisão para você? ”. A coleta ocorreu em novembro de 2017 e participaram do estudo 16 internos e 15 agentes penitenciários. As respostas passaram por análise de conteúdo, que permitiu identificar classes...
... 3 Doutora em Educação" pela Universidade Federal do Ceará, com Doutorado Sanduíche na Universit\xC3" ... complexidade de componentes que se estendem para os aspectos não físicos do espaço, mantém uma relação recíproca na qual o lugar modifica e é ...