Educação físicos dos presos
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Violência doméstica/conjugal
... ção e transmissão, por meio da educação e da socialização, dos papéis/funções ... , danos físicos, sexuais, emocionais). Com a apresentação desta ... , durante parte do tempo com explosivos presos ao corpo e em outros momentos com cordas em torno ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... negativa) 110 e a gestão do risco (manter presos indivíduos perigosos por longo tempo). 111 ˉ ... ão familiar saudável, a privação de educação adequada, a falta de oportunidades de trabalho ou ... Bastaria a imposição de obstáculos físicos que privassem o indivíduo da oportunidade de ...
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Políticas públicas judiciárias
... de condições adequadas de saúde, educação, alimentação, trabalho e assistência ... no Estado do Tocan-tins, foram encontrados presos amarrados em árvores por falta de espaço nas ... da hostilidade nesses casos gera danos físicos e psíquicos, muitas vezes irreparáveis para ela ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção teria sentido no tempo dos autos físicos, explico: todos os advogados militantes nos mais ... , devendo o preso ficar separado dos presos comuns. § 5º O cumprimento da pena não exime ... para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... X – a ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... no centro urbano, ausentes obstáculos físicos contra a fuga, possuir local próprio para cursos ... Destina-se ao recolhimento de presos provisórios, localizada próximo ao centro ... ção do condenado, para qual a educação tem papel relevante ... • Posição ...
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As nações unidas
... 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p.65 ... Vejamos o texto da ... um grupo ou grupos raciais sérios danos físicos ou mentais, por violação de sua liberdade ou ... das Nações Unidas para o Tratamento de Presos -Regras Nelson Mandela (2015) ... As “Regras ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos ... ão exorbita, pode o pai aplicar castigos físicos ao filho, com o propósito de emendá-lo” ( ... , devendo o preso ficar separado dos presos comuns. § 5º O cumprimento da pena não exime ...
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Legislação Complementar
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais ... § 1º Após o prazo ... públicos responsáveis pelo cadastro dos presos para obter informações sobre o recolhimento à ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... até a prioridade máxima para a educação básica, passando pela volta ao crescimento ... homicídios, desaparecimentos forçados, presos políticos e centenas de torturados, em quarteis ... Por fim, vieram os ataques físicos à sede dos três Poderes, no fatídico 8 de ... -
Da advocacia
... sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ... cópias das peças e mídias por meios físicos ou digitais. A procuração só será necessária ... não reconhecido pelo Ministério da Educação. O Superior Tribunal de Justiça posiciona-se no ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... século XIX, ao identificar, na débil educação do povo português, o maior obstáculo para a ... antimiguelistas se insurgem e são presos, exilados ou executados. Esta teria sido a maior ... mesma matéria e que os novos fenômenos físicos e geográficos, exóticos e diferentes, possuem ...
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O que Fazer com o Lixo?
O artigo trata da crise do sistema prisional e das parcerias público-privadas como proposta do Estado na solução do problema. Conforme divulgação da AGEPEN MS referentes a 2014: 12431 presos; 11264 homens; 1167 mulheres; 6531 déficits de vagas. Em 20 anos, a população carcerária aumentou em 380%, formada, em sua maioria, por negros e jovens pobres, de baixa escolaridade, em uma evidência da...
... ção da AGEPEN MS referentes a 2014: 12431 presos; 11264 homens; 1167 mulheres; 6531 déficits de ... e à sua melhora; (Princípio da educação penitenciária) ... VI – O médico da prisão ... dos presos, aliviando-lhes dos males físicos e aproveitando para fazê-los ouvir palavras ... -
Acórdão Nº 172136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... de modo efetivo, a todos os presos (tanto os condenados quanto os ... provisórios), ... básicos, tais como o direito à educação, o direito à proteção ... Documento assinado ... hora diária de prática de exercícios físicos em local adequado ... ao banho de sol. Ofícios ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... ão penal não pode ser igual para todos os presos – justamente porque nem todos são iguais, mas ... ância, de permeio com o ambiente e a educação por ele recebida. Parece hoje assentado que ... doentes, que se queixem de problemas físicos ou mentais ou de ferimentos e todos aqueles para ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Princípio 2 ... Todos os meios de educação, entre os que são de grande importância na ... de violência, maus-tratos ou abusos físicos, mentais ou sexuais; b) Fornecer acesso adequado ... medidas de proteção para todos os presos e presas vulneráveis à violência ou abuso por ...
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Leis
... êndio necessário à subsistência e educação do menor ... § 2º Inexistindo dependentes ou ... III - adequação dos recursos físicos: eliminação de barreiras arquitetônicas, ... sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ...
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Portaria, PORTARIA CONJUNTA SEAPEN/SUSEPE Nº 002/2021 Estabelece diretrizes a serem adotadas nos estabele
... pelos projetos de leitura e dos alunos presos na escolha das obras que sero tratadas nos ...
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Direito dos Presos
... Exercícios físicos ... 21. 1. O preso que não trabalhar ao ar livre deverá ter, se o ... , receberão durante o período reservado ao exercício uma educação física e recreativa. Para este fim, serão colocados à disposição dos ...
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Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... , o estudo Pew acompanhou os presos libertados das prisões de todos os Estados em ... e valores, experiência pessoal, educação, afiliação religiosa, status social e em breve ... assalto à rodovia resultando em danos físicos à vítima serão extremamente desencorajados de ... -
Direito Constitucional
... (A) Expresso na CF, o direito à educação, que possui aplicabilidade imediata, é de ... efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou ... (D) Vereadores não poderão ser presos desde a expedição do diploma, salvo em caso de ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... ória, com relação aos que se encontram presos cautelarmente, admitem-se a expedição de guia ... ência a curso de ensino regular ou de educação" profissional (art. 126, § 6º) ... A autoriza\xC3" ... hipótese de o condenado, por problemas físicos, não poder obter ocupação lícita dentro de ...
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Deficiência na prisão frente a uma revisão crítica criminológica
O sistema de justiça penal e o cárcere estão unidos por um vínculo de complementariedade, em uma relação de legitimação e sustento. Desse modo, as prisões são consideradas como locais de anomia e escondem diversas violações de Direitos Humanos de grupos vulneráveis. Pretende-se expor de modo crítico um panorama da realidade carcerária das pessoas com deficiência física nos cárceres brasileiros....
... : a facticidade dos deficientes físicos nos estabelecimentos prisionais brasileiros. 3 ... 1 Pós-doutora em Psicologia e Educação pela Universidade do Porto. Doutora em Saúde ... 5.º, XLIX, assegura aos presos “o respeito à integridade física e moral”, ... -
Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... , aproximadamente, apenas 6% do total de presos. No entanto, a taxa de encarceramento feminino ... relacioná-la com atos que imputam danos físicos a pessoas ou grupos de pessoas ... ável direta pelas tarefas de casa, educação e cuidado das crianças, não é de se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...
... públicos, principalmente na área da educação, mesmo antes do recebimento desse montante, mas ... PENAL E PROCESSO ... PENAL. RECORRENTES PRESOS PREVENTIVAMENTE. ADITAMENTO À DENÚNCIA ... 801/804 dos autos físicos" (id ... 4058003.3734424), enquanto que a decreta\xC3" ... -
Legislação
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais ... § 1º Após o prazo ... públicos responsáveis pelo cadastro dos presos para obter informações sobre o recolhimento à ...