eleição presidencial 2002
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... já teria começado logo após a eleição ... indireta do Gal. Ernesto Geisel para ... Cresceu a campanha presidencial em torno do candidato da oposição, o governador ... para naturalizá-lo (Carvalho Netto, 2002, pp. 46-52), ao contrário de procurar mostrar ...
- Lula aparece à frente de Bolsonaro em pesquisa para eleição presidencial; veja os números
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Das Garantias Eleitorais
... e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em ... DF, nos autos do Processo n. 35840-4/2002, em que aparecem denunciados, juntamente com ... Superior Eleitoral, na eleição presidencial. Nas eleições municipais, se a circunscrição ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... pelas Diretas, em 1985, a sucessão presidencial do latifundiário José Sarney sequestrou a ... até por simpatizantes anteriores (NAVARRO, 2002) ... Minha primeira avaliação destas ... principalmente pelo esforço do MST e a eleição, em 2002, de Lula como presidente. Também ... -
Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinquenta ... álvio de Figueiredo, REspe 19.566, de 06/06/2002) ... Para a caracterização da infração ao ... Superior Eleitoral, na eleição presidencial ... Atenção: Não se aplica o foro por ...
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Direito Administrativo
... até o décimo dia seguinte ao da eleição, somente por 3 meses (art. 86, §. 2º, da Lei ... (C) A CF permite que decreto presidencial cuide da extinção de órgão público, pois, ... de Estado de Cultura entre janeiro de 2002 e dezembro de 2006, e que, desde então, não ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... se dava periodicamente por meio de eleição (sem entrar na discussão aqui sobre quem ... Políticos y Constitucionales, 2002. [14] [14] Veja-se ALEXY. T ... , a través de la Comisión Presidencial, por el de abolición c ompleta de la ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... , não dependendo de sanção presidencial (art. 49, VII e VIII) ... Os subsídios dos ... LEI N. 10.537/2002. Com a edição da Lei n. 10.537/2002, que ... do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição" no prazo de 180 dias que antecedem a votação at\xC3" ...
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Passado condena
... Serra encerrou sua primeira campanha presidencial, em 2002, acusando Lula, que venceria a eleio, de ...
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Legislação Complementar
... ção de seu regimento interno e a eleição de seu presidente ... § 4º Os conselhos ... ao trabalhador a partir do mês de agosto de 2002. (NR) (Artigo e parágrafo único acrescentados ... aprovou e manteve após veto presidencial, e eu, Auro Moura Andrade, Presidente do Senado ...
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Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção
... para a perspectiva de uma eventual eleição de Lula em 2022? ... Aqui, vale a pena expender ... " maior em direção ao sistema presidencial; o poder de interferência dos presidentes é ... por três vezes: 1986/88, 1993/95 e 1997/2002 ... [11] Há que aponte a maior dificuldade do ... -
Acordão nº 21387 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Abril de 2004
... PRESTAÇÃO DE CONTAS ... ELEIÇÕES 2002. REJEIÇÃO. RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE FONTE ... dos Trabalhadores, referentes à eleição presidencial de 2002~ ... Não há como aplicar ...
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Direito Humanos
... e promulgada no Brasil em 13 de setembro de 2002 pelo Decreto nº 4.37713, tem por fundamento a ... promulgado no Brasil via o Decreto presidencial 2.754/1998 ... Gabarito “C” ... 17. A ... (B) 1) Autonomia orçamentária; 2) Eleição direta de seus membros; 3) Autoridade para ...
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Direitos fundamentais
... A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República ... anterior ao do término do mandato presidencial vigente ... A eleição do Presidente da ... Gabarito "B" ... OAB - OAB/SP 117/2002 ... 147. São normas constitucionais de ...
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As nações unidas
... Artigo 30 §1. A primeira eleição realizar-se-á no máximo seis meses após a data ... 6. Imprescindibilidade do decreto presidencial para efeito de incorporação definitiva do ato ... 4.246, de 22 de maio de 2002. A Convenção possui 42 artigos e um anexo e ...
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Extinção de Mandato de Prefeito
... -Presidente da República, far-se-á eleição dire-ta noventa dias depois de aberta a última ... nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição indireta para ambos os cargos será ... ódigo Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002) assim se redige: “Desaparecendo uma pessoa do ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... ção Legislação, MPAS/SPS, Brasília, 2002 ... imprescindível sintonia que deve haver ... o critério uma vez a cada mandato presidencial, enviando um Projeto de Lei Complementar ao ... , e também, já estava na véspera da eleição de 2018. Todavia, a ideia de equiparar a ...
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Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... ELEIÇÕES 2022. ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. CANDIDATO À REELEIÇÃO. REUNIÃO ... Editora Coimbra: 2002 ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... : 72, 84; DELGADO, 2012: 136-203; CABRILLAC, 2002; OPHÈLE & REMY, 2005) ... Os axiomas ... Se tomarmos a eleição de Jair Bolsonaro como ponto de fuga para ... turno de uma acirrada eleição presidencial, na qual era candidato pelo PT, acusou de ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... 5 o do CC de 2002, que reduziu a maioridade para 18 anos ... fixou entendimento de que o veto presidencial, no aspecto da competência não gerou efeito, ... de outro órgão judicial, a eleição do foro da condenação está expressamente ...
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Organização dos poderes
OAB - OAB/SP 118/2002 ... 1. O deputado federal que, após sua ... 29 da CF) ... (b) Errada, porque a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores ... nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... em 24-5-2000, Plenário, DJ de 23-8-2002). 19 “Os conselhos de fiscalização ... O veto presidencial poderia ensejar a ideia de que o ingresso do ... a previsão do preenchimento por nova eleição. Ou seja, a ocupação do cargo vago de Prefeito ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade ... anterior ao do término do mandato presidencial vigente. (Redação dada pela Emenda ... 39, de 2002) Parágrafo único. É facultada a cobrança da ...