eleição presidencial 2002
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Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
... Works (AWW), cujo controle foi adquirido em 2002 pela empresa Thames Water, um conglomerado ... Após a eleição de Carlos Menem como presidente em 1989, ... fosse facultativa, mas com o veto presidencial, conforme abordado no tópico pertinente, ...
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Decisão monocrática Nº 6417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2022
... a remessa do texto à sanção presidencial, visto que a devolução ao Senado provocaria ... XI; E 65, VI E VIII, DA LEI COMPLEMENTAR 111/2002 DO ESTADO DO MATO GROSSO. EXTENSÃO DOS ... ção exigido em lei para concorrer à eleição, a chamada “janela” de desfiliação. 6 ...
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PT diz em documento que vice de Lula terá que respeitar compromisso com programa antineoliberal
... Luiz Incio Lula da Silva na eleio presidencial deste ano ter que respeitar "compromissos ... do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), os petistas passaram a acusar os tucanos de ...
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PT diz em documento que vice de Lula terá que respeitar compromisso com programa antineoliberal
... Luiz Incio Lula da Silva na eleio presidencial deste ano ter que respeitar "compromissos ... do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), os petistas passaram a acusar os tucanos de ...
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O Partido Socialista Chileno nos 20 anos de Concertación: mudança organizacional, concessões programáticas e crise endógena
O artigo apresenta um panorama da participação do Partido Socialista nos 20 anos, em que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ciência política sobre organização, objetivos e mudança partidária. Ao lado de pesquisa na literatura sobre o tema, o artigo recorre a periódicos jornalísticos e documentos internos para reconstruir a trajetória do...
... e favoreceu a derrota da candidatura presidencial da Concertación em 2009/2010 ... 60 distritos de magnitude dois para a eleição de deputados, tendo o eleitor um voto. Cada ... havia subido para 44% dos votos (SILVA, 2002, p. 253) ... O golpe militar de setembro de ... -
Direitos políticos
... aprovado por 99,96% dos iraquianos e, em 2002, conseguiu a façanha de atingir os 100%. Após ... não só para mudar os rumos de uma eleição, mas também para trazer legitimidade às ... conseguiu restaurar o sistema presidencial brasileiro, mas foi deposto pelo movimento ...
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Eleição de 2018 faz PSDB divergir sobre cargos
... ao menos trs nomes da legenda pretendem disputar a eleio presidencial. Enquanto os dois mais fortes presidenciveis do partido o presidente do ... a cabo seu projeto presidencial, aps duas tentativas frustradas: em 2002, quando foi derrotado por Lula, e em 2010, quando Dilma Rousseff ganhou. O ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... considerados inválidos cresce a cada eleição geral. 1 Congresso Nacional e partidos políticos ... 3 GIL, 2002 ... 4 GIL, 2002 ... Direito, Estado e ... Na mensagem presidencial, a proposta para o Congresso Nacional realizar um ...
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Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
... 4 Cabe recordar, em Bobbio (2002), que democracia e pluralismo não são ... mobilização social; (iii) vitória presidencial pelo candidato do Partido dos Trabalhadores ... 9 Este foi o ano da primeira eleição direta para o cargo de Presidente da República, ... -
A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... no sistema proporcional, adotado para a eleição dos deputados federal, estadual, distrital e ... aprovar, com subsequente sanção presidencial, o projeto de lei complementar que resultou na ... o texto de José Fernando Ferreira Brega (2002, p. 202), temos que o texto constitucional ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 141 ... 30. DIDIER JR., Fredie; ZANETI ... O TAC não pode conter cláusula de eleição de foro , como visto nos capítulos 6 e 8 ... , agora, aposição de qualquer veto presidencial, trouxe finalmente a regulamentação ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... excluídos do rateio para a eleição ... proporcional de representantes e o voto ... ão como a proibição de reeleição presidencial, a expansão do sistema de educação pública, a ... 2ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2002, passim ... Ibidem , p. 8-13 ...
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Capítulo I - Princípios sobre a disciplina legal acionária
... Apenas em 1997, após sanção presidencial, foi editada a Lei nº 9.457, de 05 de maio de ... que deu nova redação aos artigos 146 (eleição de administradores) e 294 (sociedade anônima de ... na Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002) e de um Decreto com o objetivo de garantir o ...
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Poder Legislativo
... ária para vários outros fins, como a eleição indireta do Presidente e Vice-Presidente da ... 129, item n. 5, 18ª ed., 2002, Malheiros): “A inviolabilidade diz respeito à ... sobre a proposição de iniciativa presidencial. Caso não o façam dentro desse prazo, todas as ...
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Poder Legislativo
... ária para vários outros fins, como a eleição indireta do Presidente e Vice-Presidente da ... 129, item n. 5, 18ª ed., 2002, Malheiros): “A inviolabilidade diz respeito à ... sobre a proposição de iniciativa presidencial. Caso não o façam dentro desse prazo, todas as ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... pelo Decreto nº 4.246, de 22 de maio de 2002, ou assim reconhecida pelo Estado brasileiro ... no velho continente, com a possível eleição presidencial de uma candidata da extrema direita ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... um meio cauteloso, preparatório para a eleição em ajuizar a ação competente ou não ... 2.3 ... brasília, Dju,p. 00069, 24.05.2002 ... Situacoes_Analogas.indd 108 30/04/2014 ... 78 não existe sanção ou veto presidencial ... Com relação à “peC do trabalho ...
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Lula tenta conter frustração e mira apoio dos derrotados
... para a etapa final da disputa presidencial. Apesar dos esforos para liquidar a eleio ontem, ... Em 2002, o petista foi para a fase final da disputa ...
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Vou indicar quem toma cerveja comigo': convertendo indicações em influência no STF
Este artigo tem como objetivo ampliar os horizontes do debate sobre a indicação presidencial para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal no Brasil por meio da exploração dos mecanismos pelos quais se pode antecipar expectativas de comportamento dos Ministros. Após uma análise da discussão atual sobre o tema, que destaca a influência como um dos principais objetivos na escolha de...
... ideologia ocupam a cadeira presidencial após longos períodos afastados dela. Uma das ... veto player (DAHL, [1957] 2009; TSEBELIS, 2002) ... Vale dizer , no curso de ... P olítica & ... “Ô, Jobim , eu vou ganhar a eleição; e a primeira vaga que tiver , eu te indico”, ... -
Ato das disposições constitucionais transitórias
... § 1º A primeira eleição para Presidente da República após a ... exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será encaminhado até quatro meses ... ável de 18 de junho de 2000 a 17 de junho de 2002, na alíquota da contribuição social de que ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... § 1º A primeira eleição para Presidente da República após a ... exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será encaminhado até quatro meses ... ável de 18 de junho de 2000 a 17 de junho de 2002, na alíquota da contribuição social de que ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... § 1º A primeira eleição para Presidente da República após a ... exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será encaminhado até quatro meses ... ável de 18 de junho de 2000 a 17 de junho de 2002, na alíquota da contribuição social de que ...
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O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
... pode ter ajudado Trump a ganhar a eleição” (CELLAN-JONES, 2016, s.p.) explica o ... Um exemplo foi durante a campanha presidencial americana de compartilhamento de histórias ... São Paulo: Dialética, 2002 ... GREENFIELD, Adam. Everyware: The dawning ... -
A inconstitucionalidade do inciso IV do art. 262 do Código Eleitoral (recurso contra expedição de diploma)
... expedição de diploma de candidatos da eleição proporcional (Acórdão do TSE, de 16.2.2006, no ... ção (Acórdãos do TSE nºs 586/2001, 599/2002, 607/2003 e 638/2004 ... @4. O recurso contra ... independentemente de a eleição ser presidencial, federal, estadual ou municipal", ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... 6º, III), vigente até 2002, manteve o indígena na condição jurídica de ... de decorridos dois anos do período presidencial, proceder-se-ia a nova eleição. Para ...