eleição presidencial 2002
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Petrópolis: V ozes, 2002. MOUSSALLEM, Tárek Moysés. A lógica como ... vista que não houve alteração na eleição do faturamento como arcabouço constitucional ... o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial aos artigos 9º e 10º da Lei Complementar nº ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... Como frisado por Locke (2002, p. 68) “os homens são, por sua natureza, ... à técnica procedimental de escolha, eleição e constituição pacífica de governantes ou ... pode assentar numa forma de governo presidencial ou numa forma de governo mista ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais ... cancelada a eleição presidencial de 3.10.1965, remarcada para novembro do ano ... As obras foram publicadas a partir de 2002 e constituem um notável e documentado relato do ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... de prestações mediante a eleição de uma delas 69 ... Tais prestações são ... (TST, RR – 163500-27.2002.5.02.0445, rel. Ministro: Augusto César Leite de ... , a AMB e AJUFE requereram o veto presidencial ao § 1 o do art. 489 do CPC/2015, que não foi ...
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Um brasileiro de olho numa vaga na Assembleia
... da tendncia nacional e da maioria presidencial - diz, confiante ... O gacho desembarcou na ... no primeiro turno da eleio presidencial de 2002 ... - Comecei como simples militante no PS. Fui ...
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O destino e a prévia
... do partido Presidncia da Repblica em 2002, depois de Lula ter sido derrotado quatro vezes ... prvias petistas para vencer a eleio presidencial de 2002 ... A candidatura de Serra tem a motivao ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 2 e 14. E, também: TEPEDINO, Gustavo. As ... , a validade de cláusula de eleição de foro, que figura com frequência em contratos ... 225 Não obstante, o Decreto Presidencial n o 7.962, de março de 2013 regulamenta o tema ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Editora Saraiva. 2002. 7ª Edição ... Ps.37 ... 45 Rizzardo , ... os meios necessários e básicos de eleição ou zelo nos parâmetros de análise, agindo de ... presidencial pós ditadura militar). É óbvio que quando tais ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... de eleitores da zona rural no dia da eleição, entre muitos outros. Apenas dois dispositivos do ... e ao Tribunal Superior, na eleição presidencial. Se o Tribunal Regional Eleitoral negar o pedido ... P. 194. Brasília: LGE, 2002 ... RIBEIRO, Fávila. Direito eleitoral. 3. ed., ...
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Inflação a gosto
... não se cometer no próximo período presidencial, seja qual for o resultado da eleição. Em 2002, ...
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Planejamento governamental
... exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será encaminhado até quatro meses ... em outubro de 2017; no entanto, com a eleição do novo Presidente da República, houve ... No entendimento de Andion e Fava (2002), a missão da empresa “consiste na sua razão ...
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O discurso de ódio na internet
... Era outubro de 2010, quando, após a eleição da presidente Dilma Rousseff, a então estudante ... Coimbra: Ed. IJC, 2002. p. 142) ... 4. Segundo Alexandre Dias ... , por conta do resultado da eleição presidencial, pregando que estes não seriam humanos. 2. A ...
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Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... PT e PSDB polarizaram a disputa presidencial entre 1994 e 2014. Embora nenhum deles ocupe o primeiro lugar em número ... e o número de votos recebidos, ao todo, pela mesma legenda na eleição. Um exemplo disso aconteceu em 2002, quando José Serra (PSDB) e Lula (PT) ... -
Acordo programático
... de Aécio Neves neste segundo turno da eleição presidencial, chancelando uma decisão que já ... do voto petista se alterou radicalmente de 2002 para 2010, a da recente eleição presidencial é ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... Nas eleições de 2002, seis (6) candidatos disputaram o mandato ... prescrever normas sobre a forma de eleição, considerando o sistema majoritário ou o ... , a mesma coligação da eleição presidencial ... Em outro exemplo, quatro meses antes ...
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Saga cearense
... De quase presidente eleito em 2002, Ciro Gomes est prestes a tornar-se um poltico ... Na eleio presidencial de 2002, houve um momento da campanha em que o ...
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Propaganda eleitoral
... São Paulo: RT, 2002, p. 46 ... 245 RIBEIRO, Fávila. Direito ... ção de sua bancada eleita em cada eleição geral, nos seguintes termos: I – o partido ... , e na federação, para a eleição presidencial) para transmitir ao mesmo tempo um mesmo ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido ... V elloso, Segunda Turma, DJ 26.04.2002; HC 82.490, rel. min. Sepúlveda Pertence, ... Na última eleição presidencial da Primeira República, em 1930, votaram ...
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Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... ância com o resultado do pleito presidencial ocorrido no país” de modo a caracterizarem-se ... Chi. Park Dist., 534 U.S. 316, 322, 2002; Quoting Clark v. Cmty. For Creative ... ática, qual seja, um protesto contra a eleição regular e legítima de um novo Presidente da ...
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Da advocacia
... RIDALVO COSTA, 3ª Turma, publ. 20/09/2002, p. 951) ... § 1º Exercem atividade de ... ícia federal demitido por decreto presidencial ‘por praticar ato lesivo do patrimônio de ... "RECURSO ESPECIAL. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. VALIDADE. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ...
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Direito internacional público
... o tratado ser promulgado por decreto presidencial e publicado no Diário Oficial, quando passará a ... paz e da segurança internacionais, a eleição dos membros não-permanentes do Conselho de ... de "Protocolo de Olivos" (assinado em 2002, tendo entrado em vigor em 2004), refere-se aos ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... No Brasil, o sistema adotado até a eleição do presidente Tancredo Neves, em 15 de janeiro de ... ção Federal de 1988, a eleição presidencial voltou a ser direta, elegendo-se, em 15 de ... álidos”, conforme precedente que vem desde 2002: ... EMENTA: RECURSO ESPECIAL ...
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mantega ataca arminio e diz temer retrocesso
... presidente Dilma Rousseff na corrida presidencial. Repetindo uma fórmula que já havia sido usada em 2002 pelo então presidente do Banco Central (BC), ... no mercado financeiro às vésperas da eleição presidencial, o então presidente do BC atribuiu ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... eleição. Prazo para preenchimento de vagas ... obrigadas à veiculação no pleito presidencial ... @@@1.6.8 Tempo da Propaganda Eleitoral ... ocorrido no processo eleitoral brasileiro em 2002 nas eleições para deputado federal no estado de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 1.614 DO CC/2002. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DESSEMELHANÇA DAS ... ART. 22, II, DO CPC/2015. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO" DE FORO. ABUSIVIDADE. AFASTAMENTO. ARTS. 25, § 2\xC2" ... o imóvel descrito no decreto presidencial acima aludido incorporado ao ... patrimônio ...