eleição presidencial 2002
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Controle de constitucionalidade
... por antiguidade e a outra metade por eleição pelo tribunal pleno” ... EBOOK CURSO DE ... do que se dá com o veto presidencial, o Pretório Excelso, no julgamento do controle ... Galvão, publicada no DJ de 9 de maio de 2002 ... Como consequência disso, percebe-se ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... varia conforme a população; e) eleição de senadores pelo sistema majoritário, e ... ções dependentes de sanção presidencial ... Ao Congresso Nacional compete dispor ... HC 13867/SP 2000/0070977-8, DJ 05/08/2002 ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... , o agravamento da crise resulta na eleição de outsider , que angariou apoio se apresentando ... O advento da reeleição presidencial pode exibir, até mesmo, dimensão constituinte, ... São Paulo: Malheiros, 2002. p. 78-80 ... 97 Como consignava Sieyès, ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... Dilma e seu desenlace, culminando na eleição de Jair Messias Bolsonaro, em 2018. Por fim, ... La campaña electoral de Lula da Silva, en 2002, evidenciaba cambios programáticos profundos en ... mayores financiadores de su campaña presidencial. El sector del agronegocio también hizo ... -
A Justiça Eleitoral
... , estão os juízes eleitorais, e a cada eleição são constituídas Juntas Eleitorais para ... , a Resolução nº 21.009, de 5 de março de 2002, do Tribunal Superior Eleitoral, que determina o ... municipais e tampouco na eleição presidencial ... No primeiro grau de jurisdição, as ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... A eleição de ... 31 CANOTILHO. Direito constitucional e ... Contra o governo dos piores. 2002, p. 51) ... Book -DIREITO CONSTITUCIONAL- ... regras típicas dos sistemas presidencial e parlamentar. Foi inaugurado com a ...
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Ação civil pública
... fi cou o erro decorrente do veto presidencial, ampliando o objeto da ação civil pública, ao ... Rel. Min. Néri da Silveira, DJU 17.5.2002, p. 73; (24) RE ... n. 424.993/DF — ... e convenções coletivas de trabalho; a eleição ou designação dos representantes da categoria ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... promulgada por meio do Decreto Presidencial nǤ ͚Ǥ͘͝͝ǡ de ͖͙ de agosto de ͖͔͔͝Ǥ ... 6. A primeira eleição será realizada, o mais tardar, até seis meses ... 4.552, de 27 de Dezembro de 2002, observadas as disposições desta Instrução ...
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Acórdão Nº 7197 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... REGISTRO DA CANDIDATURA. DIA DA ELEIÇÃO COMO DATA ... LIMITE. ALEGADA OFENSA AO ... envio do PL à sanção presidencial por intermédio da Mensagem n. 42/09. 16. Em ... São Paulo: ... Malheiros, 2002, p. 34) ... A interpretação proposta na ...
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A constitucionalização do direito processual eleitoral português sob um prisma principiológico
... que essa metodologia não se resume à eleição em si, possuindo também, os momentos pré e ... para o exercício da função presidencial de qualquer um dos seus candidatos (art. 223.º, ... , 27ª ed., São Paulo,Editora Saraiva, 2002 ... Advogado. Diretor da Escola Judiciária ...
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Direito Constitucional
... ção democrática entendem-se a eleição dos representantes do povo e a obrigatoriedade de ... min. Carlos Velloso, j. 1º-8-2002, P, DJ de 20-9-2002; ADI 1.842, rel. p/ o ac ... poderá, ainda que vigente o mandato presidencial, sofrer a persecutio criminis , desde que ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... 103) sobre o pleito eleitoral de 2002 e 2010 corrobora as mesmas conclusões sobre a ... o dinheiro possui de influenciar uma eleição, ao concluírem que “[ ... ] o financiamento ... em relação à candidatura presidencial e para governador, ele se difere no que diz ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... de Estudos e Ação Social, mar.-abr., 2002. “O perfil da mulher cacaueira: relatório ... “Entre uma eleição e outra” (uma visão da conjuntura). Cadernos ... presidencial”. Cadernos do CEAS , 122 : 12-21. Salvador, ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... nos colegiados de direção e na eleição para os cargos da entidade, e representação nos ... enviado para a sanção presidencial ... Os vetos ... A Lei n. 13.155 foi ... p. 169, apud CORREA, 2002, p. 69 ... PERRY, 1973, p. 73 ... Cabe ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... afirmação, o despropósito do veto presidencial ao inc. IX do art. 6.º do CDC, o qual propugnava ... E ainda, a Portaria Federal nº 05/2002/SDE/MJ, que complementa o elenco de cláusulas ... : “§ 1º São nulas as cláusulas de eleição de foro e de arbitragem celebradas pelo ...
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Hollande corre para formar novo Gabinete
... da vida poltica na noite de 22 de abril de 2002, quando foi descartado do segundo turno da eleio presidencial (disputado entre o presidente Jacques Chirac e o ...
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Hollande corre para formar novo Gabinete
... da vida poltica na noite de 22 de abril de 2002, quando foi descartado do segundo turno da eleio presidencial (disputado entre o presidente Jacques Chirac e o ...
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Direito Tributário
... pela promulgação por decreto presidencial, após o referendo do Congresso Nacional; E: ... (B) Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio ... 964 da Lei 10.406/2002; os assim definidos em outras leis civis e ...
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Elementos da análise institucional
... Protection in a Democracy of Rights”, de 2002, o segundo dos três textos publicados, define o ... Passando a administração presidencial a controlar a composição da Suprema Corte, ... eleição pre- ... à Depressão foi um dos motivos para ...
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Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... ou volta ao sistema presidencial, devendo, em tal hipótese, fazer-se a consulta ... de eleição para Presidente da República. Parágrafo único ... sobre o cadáver da Lei Magna” (BONAVIDES, 2002, p. 97-98) ... SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), ... -
País chega à véspera da eleição com cenário incerto sobre segundo turno para presidente
O pas nunca chegou vspera de uma eleio presidencial em um cenrio to indefinido a respeito das chances de realizao de um ... Desde 2002, o presidente do pas definido em dois turnos ... Na ltima corrida por ...
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País chega à véspera da eleição com cenário incerto sobre segundo turno para presidente
O pas nunca chegou vspera de uma eleio presidencial em um cenrio to indefinido a respeito das chances de realizao de um ... Desde 2002, o presidente do pas definido em dois turnos ... Na ltima corrida por ...
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País chega à véspera da eleição com cenário incerto sobre segundo turno para presidente
O pas nunca chegou vspera de uma eleio presidencial em um cenrio to indefinido a respeito das chances de realizao de um ... Desde 2002, o presidente do pas definido em dois turnos ... Na ltima corrida por ...
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Livro II - Do processo de execução
... no foro de domicílio do executado, de eleição constante do título ou, ainda, de situação dos ... Ministro José Delgado, julgado em 17/09/2002, DJ 21/10/2002, p. 310) ... Tributário e ... foi vetado, nos termos da Mensagem Presidencial nº 1.047/2006. Todavia, a jurisprudência vem ...
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... interesses concretamente em jogo e a eleição de uma medida razoável, mediante o afastamento ... 421 do Código Civil de 2002 -, de indústria e de comércio), (b) a liberdade ... ágrafo único, do precitado Decreto Presidencial) da lavra do prof. Evanildo Bechara ...