eleição presidencial 2002
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'Quem tiver melhores condições de derrotar Bolsonaro terá o nosso apoio', afirma presidente do PSB
... ão do caminho que o partido seguirá na eleição de 2022 só ocorrerá no próximo ano. Ele ... presidencial ... O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que ... 2022 não será como ganhar a eleição de 2002. A conjuntura é profundamente diferente ... O ...
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Perspectivas e Desafios
... Art. 523-A. É assegurada a eleição de representante dos trabalhadores no local de ... 104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 — Código Civil., balizada sua atuação pelo ... sanção presidencial o projeto de lei que confessou ser merecedor de ...
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Acórdão nº REsp 894911 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... sido desapropriados pelo Decreto Presidencial nº 2.201 e autorizada pela Lei n. 439⁄1937, ... ária da Companhia Brasília, datada de 14.10.2002, e que os aspectos que envolvem a convocação e ... , tais como situações obscuras na eleição de novo liquidante, a ausência de sócios, ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... pertencimento a grupos de guerrilhas e eleição do que era considerado “inimigo interno”, ... Jeová, na Argentina, em que decreto presidencial vedava a liberdade de culto da respectiva ... à violação da liberdade religiosa (CIDH, 2002). 4) pluralidade de Estados: entre os Estados ... -
Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... ça da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a ... (como a chegada do PT ao poder, em 2002, que é o foco na análise de Rodrigues). 3 É ... ção dos votos na eleição presidencial não tem paralelo no Congresso, nos estados e, ... -
Acúmulo de oito décadas de crises favorece extrema direita na Argentina; entenda
... Perda de poder: Fora da corrida presidencial, Cristina Kirchner vive pior momento ... a ... At janeiro de 2002, quando o ento presidente peronista Eduardo ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... eleição parlamentar por decisão unânime do próprio ... eletrônico, a experiência frustrada de 2002 evidencia uma ampliação desnecessária de ... 33 Na campanha presidencial dos Estados Unidos em 2016 que elegeria Donald ...
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Legislação
... ção de seu regimento interno e a eleição de seu presidente ... § 4º Os conselhos ... ao trabalhador a partir do mês de agosto de 2002. (NR) (Artigo e parágrafo único acrescentados ... aprovou e manteve após veto presidencial, e eu, Auro Moura Andrade, Presidente do Senado ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... 5º do CC de 2002, que reduziu a maioridade para 18 anos ... Os ... fixou entendimento de que o veto presidencial, no aspecto da competência não gerou efeito, ... de outro órgão judicial, a eleição do foro da condenação está expressamente ...
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Processo legislativo - espécies legislativas
... ído no Regimento pela Resolução nº 28, de 2002", enumera as atribuições dos suplentes de secret\xC3" ... Eleição da Mesa ... Os membros da Mesa, sejam ... do Regimento Interno, sem a sanção presidencial ... Indicação É a proposição por meio ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... já teria começado logo após a eleição indireta do Gal. Ernesto Geisel para Presidente ... Cresceu a campanha presidencial em torno do candidato da oposição, o governador ... para naturalizá-lo (CARVALHO NETTO, 2002, p. 46-52), ao contrário de procurar mostrar ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... Quando da aplicação do Código Civil de 2002, o Ministério do Trabalho editou a Portaria n ... a entidade se deve representar, haverá eleição ou designação. Por exemplo, o representante do ... Obreiro, o que ensejou o veto presidencial ... De frisar-se o seguinte ponto: a eficácia ...
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Sistema remuneratório
... , não dependendo de sanção presidencial (art. 49, VII e VIII) ... Os subsídios dos ... LEI N. 10.537/2002. Com a edição da Lei n. 10.537/2002, que ... do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição" no prazo de 180 dias que antecedem a votação at\xC3" ...
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Pré-candidatos na colômbia disputam centro político
... comandada pelo ex-presidente lvaro Uribe (2002-2010), consenso entre polticos e analistas.Cinco ... , se o primeiro turno da eleio presidencial fosse hoje, o senador de esquerda " que em sua ...
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Presidentes fracos: legados de perda de poder para o cargo da presidência da república
O art. 62 da Constituição dá à Presidência da República o poder de editar medidas provisórias em caso de urgência e relevância. Este é reconhecido como o poder mais expressivo à disposição de presidentes da República. Ocorre que tal afirmação desconsidera que poderes são disputados no decorrer do jogo da Separação de Poderes — no que chamamos conflitos sobre regras (oposto aos conflitos dentro...
... poderão se aproveitar da fraqueza presidencial para afetar decisões de longo prazo. E este novo ... Dados, ... v. 45, n. 1, p. 5-38, 2002; CHEIBUB, José Antonio. Making presidential and ... , no Senado, no caso Collor, quando da eleição do Presidente e Relator da Comissão Especial do ... -
'Eleição será resolvida pela rejeição do adversário', aponta Antonio Lavareda
"Rejeição definirá eleição", diz cientista político Antonio Lavareda
... etapa da mais surpreendente, acirrada e emocionante eleição presidencial desde 1989. O acidente aéreo que matou Eduardo Campos (PSB), a entrada de ... Na eleição de 2002, isso ocorreu no início da campanha. No final de agosto, Serra já avia ... -
Constituições brasileiras
... 156, out./dez. 2002, p. 14-16 ... 13 As Cortes de Lisboa, cuja ... refere à federação, faltava apenas a eleição dos presidentes de província para que o sistema ... , ao terminar o primeiro período presidencial, deliberou que o Vice-Presidente Floriano Peixoto ...
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... , que tentou impedir inclusive sua eleição. Não conseguindo, pretendeu destruir o governo ... ência do Senado, fez com que o veto presidencial fosse rejeitado e, com isso, a lei foi aprovada ... dois anos de governo (AMORIN NETO; TAFNER, 2002, tabela 2) ... Há quem diga que o uso ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... 5 o do CC de 2002, que reduziu a maioridade para 18 anos ... fixou entendimento de que o veto presidencial, no aspecto da competência não gerou efeito, ... de outro órgão judicial, a eleição do foro da condenação está expressamente ...
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Modelos diversos
... em Mandado de segurança eleitoral - Eleição indireta. 555 PEDIDO DE ANULAÇÃO DE ELEIÇÃO ... nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 ... sentido os acórdãos nos 1.252, de 12/12/2002 e 1.264, de 10/04/2003, da lavra do mesmo ...
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Acórdão Nº 5281 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... ELEIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE ... Galvão, Tribunal Pleno, julgada em 29/8/2002, DJ de ... 18/10/2002; ADI 3.041, rel. min ... 128, § ... 5º). Ora, a iniciativa presidencial exclusiva é reservada para uma lei ... nacional ...
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Horas extraordinárias
... 605/1949, art. 7º, § 2º e CC/2002, art. 132, § 2º) ... @@@10. Prorrogação ... do Poder Legislativo com a sanção presidencial para editar normas sobre Direito do Trabalho ... ção da delegação de autonomia na eleição de opções a serem seguidas no negócio ...
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Antigos aliados, PSDB e MDB voltam a compor coligação presidencial após 20 anos
... Em 2002, por exemplo, as legendas chegaram a compor uma coligao presidencial com o ...
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Existem bases tributárias dotadas de valor intrínseco? Uma reflexão político-filosófica sobre os fundamentos morais da tributação a partir dos escritos de Liam Murphy e Thomas Nagel
Neste artigo, são examinadas as principais teses de Murphy e Nagel sobre o fundamento político-moral do direito tributário. Sustenta-se, com os autores, que a distribuição de rendas realizada pelo mercado não pode ser tida como intrinsecamente justa, como supunham os teóricos da tradição liberal. Contrariamente aos autores, porém, entende-se que há bases de cálculo intrinsecamente justas, e que é
... 1 RAWLS, 1999; 2001. 2 MURPHY; NAGEL, 2002 ... Direito, Estado e Sociedade n.59 p ... alíquotas determinadas por Decreto Presidencial, dentro de uma margem de decisão discricionária ... cálculo, dentre as disponíveis para eleição pelo legislador, devam ser privilegiadas no ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fi cou o erro decorrente do veto presidencial, ao atribuir, como função institucional do ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 25. (66) MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Op ... e convenções coletivas de trabalho; a eleição ou designação dos representantes da categoria ...