eleições 2006 deputados
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Realinhamentos partidários no estado do Rio de Janeiro (1982-2018)
O presente artigo investiga o processo de realinhamento partidário em curso no estado do Rio de Janeiro. Foram observados os partidos dos governadores e senadores eleitos no Rio de Janeiro pelo voto direto entre 1982 e 2018. Além dos governadores, foram avaliadas as bancadas partidárias eleitas para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e para a Câmara dos Deputados durante
... de Janeiro (ALERJ) e para a Câmara dos Deputados durante todo o período. A pesquisa conirmou a ... e ao Senado no período das três eleições, com a exceção da eleição para o Senado de ... 4 O brizolismo em crise (1994-2006) . Em meados da década de 1990, o brizolismo ... -
Poder Constituinte Derivado
...A EC no 51/2006 convalida a contratação de agentes de combate ..., no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; . II - do Presidente da ... para o mesmo diante da proximidade das eleições. . Em termos jurídicos, alguns parlamentares, ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... por ocasião de assembleias e eleições, com participação de supostos seguranças, ... São Paulo: LTr, 2006. p. 14. (246) Exposição feita no III ... um Congresso desacreditado composto por deputados e senadores em sua grande maioria comprometidos ...
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O instituto jurídico das candidaturas avulsas em uma perspectiva comparada
O presente trabalhou busca analisar o instituto jurídico das candidaturas avulsas sob uma perspectiva comparada, destacando-se aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao final, conclui- se que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de descrença de brasileiros em relação aos representantes eleitos, governos...
... avulsas; Partidos políticos; Eleições. . 1 Graduado em Direito pela Universidade de ... política de sua preferência (BARROSO, 2006, p. 6). . Além disso, as eleições para ... House of Representatives (Câmara dos Deputados) e no Senate (Senado), há possibilidade de ... -
Decisão monocrática Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
...ção de Diploma (RCED) derivados de eleições estaduais e federais, ou seja, quanto aos ... Governador, Vice-Governador, Senador, Deputados Federais e Estaduais, assim como seus suplentes. ... GRACIE, Tribunal Pleno, julgado em 02/08/2006. . 15. Arguição de Descumprimento de ...
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Atos administrativos
...) Banca: CESPE – Órgão: Câmara dos Deputados – Prova: Analista Legislativo. . O ... Dias antes das eleições municipais, fiscais da Justiça Eleitoral, com o .... A) Certo B) Errado . 1490) (2006) Banca: CESPE – Órgão: TJ-SE – Prova: ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... de ter sido analisado pela Câmara dos Deputados. Em que pesem as discussões terem ocorrido por ... plataforma eleitoral em quase todas as eleições, porém, até hoje, o IGF não foi instituído no ...ândia foi instituído em 1920 e abolido em 2006; na França, em 1981 foi instituído o Impôt sur ... -
Decisão da Presidência nº 34574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2017
... Maia à Presidência da Câmara dos Deputados. 2. A questão da legitimidade ativa de ...2006) ( ) 4º Cada uma das Casas ... constitucional dispõe sobre as duas eleições que, em situações normais, são realizadas no ...
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Decisão monocrática Nº 6685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... à Constituição nº 14 e nº 49, de 30/05/2006). . (..) . § 3º - A partir de 1º de ... subsequente se aplica nas eleições que ocorram na mesma legislatura ou em ... para a escolha das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, prevendo que deverão serão ...
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Dupla vacância e eleições indiretas — o caso Amazonas
Opinião: Dupla vacância e eleições indiretas — o caso Amazonas
... provesse os embargos declaratórios apresentados por conjunto de deputados estaduais, privados da eleição indireta que a Constituição do Amazonas ...Rel. Gilmar Mendes, j. em 01/08/2006. 4 Antiga redação do art. 52, §1º, da Constituição do Amazonas: ... -
Decisão monocrática Nº 37570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2020
... Regional do Trabalho da 15ª Região desde 2006 e, em sessão administrativa realizada no dia ... o quórum de 29 votos procedeu às eleições em 1º e 2º escrutínios, onde foi eleito o ..., como, por exemplo, a Câmara (513 Deputados) e o Senado (81 Senadores), pois chegaremos ao ...
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Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos
O presente artigo tem por objetivo brevemente demonstrar como o histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa sub-representação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a historicidade da construção das figuras de poder em diversos contextos é, ao lado de outros elementos, definidor da baixa representatividade feminina na política. Para tanto, este...
... nacional, segundo dados das últimas eleições ocorridas em 2018 foram eleitas 77 deputadas ... de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados ter dobrado, sendo que em 1995 elas representavam ... de sua obra A sujeição das mulheres (2006), John . 12 “all governments must be regarded ... -
O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
... atual denominado everyware (GREENFIELD, 2006) 4 , visto que o cidadão está conectado a ... diante das manifestações, após as eleições, diversas cadeiras políticas permaneceram ..., 20-?) 8 elaborado pela Câmara dos Deputados. O objetivo do portal é fomentar a ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
..., entretanto, o Brasil não presenciou eleições para o executivo, inviabilizando qualquer tipo de ... . Nas eleições de 2006, a candidatura à reeleição de Lula da Silva ...ção do Presidente da Câmara dos Deputados para Eduardo Cunha gerou um revés na relação ... -
Decisão da Presidência nº 35604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... de ato do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, que ... virtude da proximidade das referidas eleições, marcadas para o dia 27.03. Requer a concessão ... Pleno, julgado em 22/06/2005, DJ 29-09-2006 PP-00035 EMENT VOL-02249-08 PP-01323) Nada ...
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Decisões Monocráticas nº 35604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... de ato do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, que ... virtude da proximidade das referidas eleições, marcadas para o dia 27.03. Requer a concessão ... Pleno, julgado em 22/06/2005, DJ 29-09-2006 PP-00035 EMENT VOL-02249-08 PP-01323) Nada ...
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Office
... (Analista – TSE – 2006 – CESPE) Com relação à figura e ao Word ... (Analista Legislativo – Câmara dos Deputados – 2007 – FCC) Os modelos de documentos .... A planilha mostra o resultado das eleições em uma ci-dade, onde o total de votos aparece na ...
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Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
... a sua eficácia e aplicabilidade às eleições do ano vindouro. Então, a lei deve ser ... ou seja, não valeriam para as eleições de 2006. No acórdão em comento, o saudoso Ministro ... sobre sistema eleitoral aos deputados estaduais. A própria Emenda Constitucional 52/06 ...
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Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
... PODEMOS, em maio de 2015, venceu as eleições para prefeituras e províncias, elegendo a ... janeiro de 2014, elegeu, em maio, cinco deputados . ... el primer gobierno del MAS em Bolivia (2006-2009): un análisis discursivo. Em sua tese de ... -
Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
..., de seus registros contábeis, de suas eleições etc. O controle repressivo sobre os sindicatos ... abril de 2008, e tramita na Câmara dos Deputados projeto de decreto legislativo para sustar seus ...Justiça do Trabalho - 2005 a 2010. . 2005 2006 2007 2008 2009 2010 125 244 176 183 59 55 . ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
...53, de 2006) . XXVI — reconhecimento das convenções e ... II — de Presidente da Câmara dos Deputados; . III — de Presidente do Senado Federal; . ..., e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
...1, n. 1, pp. 17-24, 2006, p. 17. 363 DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder ... passível o questionamento de “se as eleições 417 OMMATI, José Emílio Medauar; FARO, Julio ... mesmo sentido, tramita na Câmara dos Deputados...
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Política Internacional
...50, n. 1, 2006), essa parte da assertiva poderia ser considerada ... leis específicas para reger as eleições diretas dos Parlamentares do Mercosul. 4: ... e mesmo setores do PTB na Câmara dos Deputados...
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Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
A violência doméstica é uma realidade na sociedade brasileira, regulada pela lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. O presente estudo discute as implicações no âmbito do direito do Trabalho da aplicação da medida de proteção de afastamento da trabalhadora do ambiente de trabalho. O objetivo é discutir a titularidade da responsabilidade pela subsistência da trabalhadora afastada do emprego durante
... pela lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. O presente estudo discute as implicações no ... “movimento de sensibilização dos deputados e senadores sobre a relevância de considerar as ...eleições, assim como o da constituinte, foram marcados ... -
Direito internacional público
... como membro do Mercosul iniciou-se em 2006, quando o país assinou o Tratado de Assunção, ...é 21 de abril de 2013, quando haveria eleições gerais no país, em razão de os demais membros ...Deputados; III) de Presidente do Senado Federal; IV) de ...