eleições 2008 rio de janeiro
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Poder Constituinte Derivado
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 42 ... 45 Lei Fundamental ... para o mesmo diante da proximidade das eleições ... Em termos jurídicos, alguns ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, 2021, p. 2206-2257 ... Deisy ... na grande estratégia norte-americana (1990-2008). Brasília: FUNAG, 2012, p.18. Ver também os ... São Paulo, é provável candidato às eleições presidenciais) e ideológico (por resultar de ... -
A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... 8 TUSHNET, 2008, p. 19 ... 9 BARROSO, 2012a, p. 3 ... 10 ... ção democrática, de modo que as eleições são tomadas como o seu principal mecanismo, ... Faculdade de Direito da Uerj , Rio de Janeiro, vol. 2, n. 21, pp.1-50, 2012a. https:// ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Referências bibliográficas
... Curitiba: Juruá, 2008. ARANTES, Rogério Bastos; KERCHE, Fábio ... Janeiro: Lumen Juris, 2008, pp. 875-903 ... 358 ... eleições e de Justiça Eleitoral para o Brasil” ...
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Crimes de Prefeitos
... 16, ed ... São Paulo: Malheiros Editores, 2008, p. 151-152 ... Rio de Janeiro: Forense. s/d, vol. IX, p. 345 ... 11 Idem, p ... A lei das eleições (Lei 9.504/97), por exemplo, na parte dedicada ...
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Legislação em saúde: um estudo sobre a iniciativa de projetos de lei no Estado do Acre
... 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001 ... 2 ABRANCHES, Sérgio ... Como resultado das eleições de 1998, Jorge Viana (PT) é eleito governador do ... : Assembleia Legislativa do Estado do Acre, 2008 ... FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. LIMONGI, ...
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Poder Constituinte Originário
... da Universi-dade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Ribas Vieira, cerca de 30 anos ... Ledo chegou a propor eleições diretas para a constituinte no Conselho de ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 41 ... TRÊS DÉCADAS DE REFORMA ...
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Trajetórias compartilhadas: Pesquisando e aprendendo com a Educação Ambiental
... Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) ... Samara dos Santos Pimentel ... ][g191][g91][g90][notdef] ocorrido as eleições municipais e o diálogo com os ... ][g114][g105][notdef][notdef] (SOARES et al, 2008, p. 7) ... Dessa forma, o caráter do grupo, ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... de Mulheres, em 1952, sediada no Rio de Janeiro, que tinha entre suas pautas discussões sobre ... à presidência da República nas eleições de 1950, Alzira passou novamente a desempenhar ... Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008. p. 263-278 ... KERGOAT. Danièle. Divisão ...
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O princípio da anualidade eleitoral e os atos judiciais
... peculiar, pois, além de presidir as eleições, é dotada de função normativa e consultiva ... acima, objetivando disputar a eleição de 2008, o candidato muito provavelmente não teria seu ... colegiada, realizada na cidade do Rio de Janeiro, divulgaram a “Carta do Rio de Janeiro”, por ...
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Realinhamentos partidários no estado do Rio de Janeiro (1982-2018)
O presente artigo investiga o processo de realinhamento partidário em curso no estado do Rio de Janeiro. Foram observados os partidos dos governadores e senadores eleitos no Rio de Janeiro pelo voto direto entre 1982 e 2018. Além dos governadores, foram avaliadas as bancadas partidárias eleitas para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e para a Câmara dos Deputados durante
... surge em contraponto ao modelo chaguista derrotado em 1982 (SARMENTO, 2008). Para quem não co- ... 332 – 356 ... Realinhamentos partidários ... os mais votados ao governo e ao Senado no período das três eleições, com a exceção da eleição para o Senado de 1986. Com efeito, até ... -
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... órgão judicial (MENDES; COELHO; BRANCO, 2008, p.1253) ... Em síntese, esta forma, método ... de ouro, filha de empresários do Rio de Janeiro, moradora do Leblon, frequentara com a família e ...
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Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro na linha de pesquisa de Direito da Cidade ... São Paulo: Saraiva, 2008. p.1357 ... mediante judiciosa ... Rio de Janeiro passou a ser eleito por eleições diretas e, em 1988, com a Constituição da ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... , conforme se constata no estudo de Raymundo (2008, p. 1) ... Concernente ao direito educacional ... para o trabalho no ambiente escolar, eleições diretas nas escolas, gestão democrática, ... Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (IUPERJ). Rio de Janeiro, 2006 ... BARCELLOS, ...
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On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
Introducao ... A partir de novembro de 2008, com a instalacao da primeira UPP no Santa Marta, muito do debate publico ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... Em janeiro de 2009, o Banco Central do Brasil começou um processo de redução da ... 1 ... ESTRUTURA SOCIAL, ELEIÇÕES E HEGEMONIA EM DISPUTA ... Seguramente, na última década houve ... -
Planejamento governamental
... 2011 1º ano do 1ºGov.Dilma 2008-2011 2º Governo Lula ... Modelo de Gestão ... de 1º. de janeiro do 2º. ano do mandato presidencial até 31 ... mais frequente dos altos gestores, por eleições e por nomeações políticas, resulta em maiores ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... Forense, Rio de Janeiro, 1968, pág. 288): "Perante a legislação ... ções partidárias nas eleições ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... 14. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2010, p. 108 e 188 ... propriamente aos seres humanos , em 2007/2008, o RDH aplicou uma perspectiva do desenvolvi ... ções, como a não existência de eleições em instituições internacionais, diferenças ... -
Decisão monocrática Nº 1238853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2020
... candidatura avulsa a poucos dias das eleições ... 1. Verossimilhança do direito não ... México (2008). Com base em tais argumentos, afirmam a ...
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Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... essenciais de um Estado (SCHMITT, 2008, p. 59-60) ... Um terceiro conceito de ... ência que as redes sociais tiveram nas eleições de 2018. Mais ainda: Steven Levitsky e Daniel ... Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018 ... MAC-GREGOR, Eduardo Ferrer ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... poder e governo e a realização de eleições periódicas comporiam a forma democrática 125 ... São Paulo: Hedra, 2008 ... HARVEY, David. A condição ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2011 ... POLANYI, Karl. A grande ...
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Legislação Complementar
... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... estatuto da IGualdade racIal/eleIções/ProfIssões reGulamentadas ... IV — organizar ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...