eleições de 2008 estados unidos
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Da instituição sindical
... É o que se vem observando nos Estados Unidos da América do Norte, Alemanha, França e ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses”) ... 1) Votações ...
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Decisão da Presidência nº 25575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... pedido liminar, ajuizada pela Coligação Unidos Podemos em face de decisão do Tribunal Regional ... ção Judicial Eleitoral nº 38000079.2008, Mario de Oliveira Tricano foi condenado em ... os efeitos da inelegibilidade para as eleições posteriores pelo prazo de 3 (três) anos ...
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Jurisdição e competência
... Luiz Fux; Primeira Seção; DJe 19.05.2008). (144) “[ ... ] o princípio da perpetuatio ... pública direta e indireta da União, dos Estados", do Distrito Federal e dos Municípios; ... II \xE2" ... estrangeiros a Argentina, os Estados Unidos, a Itália, a França, etc. As organizações ... filiados, convocação de assembleias, eleições sindicais, entre outras demandas; e ... d) ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 2ª ed. Campinas: Millenium, 2008, p. 49 ... 188 MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA ... passível o questionamento de “se as eleições 417 OMMATI, José Emílio Medauar; FARO, Julio ... Nos Estados" Unidos, em que há eleição, a própria populaç\xC3" ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... Cardozo 2 , membro da Suprema Corte dos Estados Unidos ... Essa afirmação se atrela ao ... 99 No âmbito da União Europeia, em 2008, foi editada a decisão-quadro, a qual tem por ... 38, n. 1, que prevê as eleições. No Brasil, da previsão de diversos artigos ...
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Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
... a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de ... Contudo, já em 2008, algumas sutis mudanças começaram a aparecer em ... 38, p. 315-338, dez. 2017 ... Nas eleições de 1960, Richard Nixon – que participou do ... -
As nações unidas
... " foi idealizado pelo presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt e utilizado pela ... eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... Em 26 de março de 2008 a deputada Luciana Genro e os deputados, Chico ... plataforma eleitoral em quase todas as eleições, porém, até hoje, o IGF não foi instituído no ... Não tendo adotado tal tributo, temos: os Estados Unidos, o Reino Unido, a Austrália, o Japão e a ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos ... é defendida pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, quando não dá acolhida às “ex ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... , ao afirmar sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos da América, que “não há, em absoluto, ... de vida parlamentar autêntica, de eleições representativas e de um sistema de partidos que ... São Paulo: RT, 2008, p. 111 ... Ativismo Judicial, Justiça do ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... 80; Paixão e Barbosa, in Pereira e Dias, 2008, pp. 128-129) ... Considerando tal ... a campanha, pelo reestabelecimento das eleições diretas para Presidente da República. Apesar de ... aspecto do caráter da constituição dos Estados democráticos de direito, isto é, a sua abertura ... -político de constituição dos Estados Unidos da América: a Constituição norte-americana, ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Educação Popular ... Eleições ... Emprego ver Mercado de Trabalho, Emprego e ... Cadernos do CEAS , n.º 229, jan./fev. 2008, p. 05-08 ... A DÍVIDA BRASILEIRA ... Barnet, Richard J. “Podem os Estados Unidos promover o desenvolvimento dos países ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... Rio de Janeiro: Zahar, 2008, p. 138 ... LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ... II e III do artigo 45 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que, respectivamente, impediam ... países – incluindo a Alemanha e os Estados Unidos da América – resolve-se pela ...
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O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura da ciência ... Cfr. FRAZER, 1922. 5 MARSHALL, 2008 ... O Ministério Público no “Game of ... da Justiça do presidente eleito nas eleições posteriores, depois de retirar da corrida ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... , como se fosse um cartão de visitas, “Estados de Direito”. O Direito e a narrativa do ... referência simbólica porque os Estados Unidos haviam se apresentado sob esse modelo treze anos ... do aumento gradual das abstenções em eleições, e a patologia da representação decorrente da ... , na Italia (1994 a 1995, 2001 a 2006, 2008 a 2011), os Kirchner na Argentina (2003 a 2015), ...
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O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
O artigo versa sobre a homossexualidade nas Forças Militares do Brasil, enfatizando o notório caso de Laci de Araújo, envolvido em uma polêmica com repercussão nacional após o relato nos meios de comunicação de que o ex-militar mantinha uma relação homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento social em...
... 71) ... Tema polêmico, muitos Estados concebem-na como incompatível com a profissão ... No mesmo sentido, um país como os Estados Unidos, possui um histórico de discriminações com as ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... e constitucionalismo democrático nos Estados Unidos dos anos 2000, sua influência no Brasil e ... , 2007, e, no Brasil, VIANNA, 1999 e VIEIRA, 2008 ... 2 A esse respeito, veja-se o item 3 ... -
A função do direito frente à inteligência artificial
... Universidade de Berkeley na Califórnia, Estados Unidos. 5 E diante de todo este quadro, é de se ... -E, produzido pela empresa Pixar no ano de 2008, seria possível cogitar que num futuro não ... acerca da possibilidade de livres eleições relativas a esta interferência ... A título ...
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Do alinhamento e autonomia ao engajamento e contenção: o repensar das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos
Ao longo da história da diplomacia brasileira, as relações bilaterais Brasil-Estados Unidos evoluíram de forma sólida, mas não isenta de controvérsias. A oposição alinhamento e autonomia expressa estas contradições muitas vezes reduzindo as alternativas de política externa do Brasil a uma visão de cooperação ou conflito com os norte-americanos. Todavia, esta é uma abordagem simplista que não...
... fundamental não só nos assuntos regionais, mas nos globais (RICE, 2008) 23 Por fim, Rice ainda afirma sobre o Brasil e demais emergentes, ... com os defensores do alinhamento que haviam se exacerbado nas eleições presidenciais de 2010 tendo como foco o acordo trilateral nuclear ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... AMARAL, vulgo Bagual, assassinado no ano de 2008 por envolvimento com o trfico de drogas, e ... de mercadoria que amiga (ROSE) trouxe dos Estados Unidos e precisam pagar impostos para serem ...
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Direito Constitucional
... derivado constitui a atribuição aos Estados-membros da competência para auto--organização ... , em 1787, na Constituição dos Estados Unidos da América ... (D) É possível identificar ... Gabarito “D” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) A respeito da CF, julgue os itens ... de sufrágio : direito de voto nas eleições , direito de elegibilidade (direito de ser ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal. Quer dizer, foi a ... Em muitos países, como nos Estados Unidos da América do Norte, os pactos coletivos têm ... feriado nacional, também, o dia de eleições gerais (Leis ns. 662/49, e 6.802/50). Feriados ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... Estados-membros, convencidos de que o homem somente pode ... por ocasião de assembleias e eleições, com participação de supostos seguranças, ... 346, de 2008 para afirmar que “( ... ) o fast food ... de fora, notadamente dos Estados Unidos (257) ...
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Governança pública
... Em nível de União, Estados e Municípios a Governança pública é ... Segundo Eduardo Grin (2008), ... O que as novas formas de Governança ... do comportamento do Congresso dos Estados Unidos. Nessa teoria os indivíduos agem para maximizar ... promover o bem comum, mas em ganhar as eleições e, depois de eleitos, implementar políticas ...
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A reposição da igualdade perante o poder economico
... a mera previsão constitucional das eleições como mecanismo de acesso e composição do poder ... Direito Eleitoral Comparado – Brasil, Estados Unidos, França. São Paulo: Saraiva, 2009, p ... 2ª Edição. Curitiba: Juruá, 2008", p. 40/42. No mesmo sentido, Emerson Garcia refor\xC3" ...