eleições do eua 2008
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A história, a filosofia e o direito
...Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35). . 27. Leia-se de Daniel Ropps “História da Igreja” ... ao movimento para evitar a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais da época. No dia 2 de ...
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Impactos da Covid-19 e da eleição nos EUA no cenário internacional — Parte 1
Direito Internacional: A Covid-19 e a eleição nos EUA (parte 1)
...Outro tema incontornável desse período foram as eleições presidenciais nos Estados Unidos, nem tanto pela vitória de Joe Biden, ...Desde a crise de 2008, ficou claro que, sem nenhum tipo de controle, a volatilidade dos mercados ... - Eleições em Israel não inspiram otimismo
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... e executivo) é realizado periodicamente por meio de eleições (cf. THOMAS, 2008, p. 14-38). . Na Constituição americana de 1787 os ... -
Constitucionalismo popular e democr
... diálogo e deferência às deliberações majoritárias (TUSHNET, 2008). Jeremy Waldron (2004, 2006), porém, defende a ilegitimidade de qualquer ...
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Modulação dos efeitos no Supremo: crônica de um erro anunciado
Opinião: modulação no Supremo e a crônica de um erro anunciado
..., obedecer à vontade popular e à escolha soberana das urnas em eleições livres e regulares. Trata se de um pressuposto essencial para a ...Jurua Editora. Curitiba: 2008... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Educação Popular . Eleições . Emprego ver Mercado de Trabalho, Emprego e Desemprego . Igreja no ... Cadernos do CEAS , n.º 229, jan./fev. 2008, p. 05-08. . A DÍVIDA BRASILEIRA . (interna e externa) . ...
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Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
... de Justiça do Estado de São Paulo - apelação nº 0150735-64-2008-8.26002 (caso creches) – julgamento em 16 de dezembro de 2013. In: ...eleições municipais ocorridas em 2012, vencidas por Fernando Haddad, cujo Plano de ... -
Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas
... do Partido Democrata na eleição presidencial norte-americana de 2008, a então senadora Hillary Clinton. . A decisão concluiu pela ...eleições ou de adquirir todos, ou relevante parte, dos canais nacionais de mídia. ...
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História Mundial
...História do mundo contemporâneo. Petrópolis: Vozes, 2008, p. . 10 (com adaptações). . (Diplomacia – 2012 – CESPE) Tendo ... antes da chegada de Hitler ao poder, mas intensificou-se com as eleições de 1933; 2: Errado. Houve adaptações culturais e regionais ao modelo ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... de amealhar a credibilidade de futuros eleitores nas próximas eleições. . No Brasil, esse novo desenho de retribuição estatal vem num ..., presidente da Comissão Parlamentar Antimáfia da Itália (2006-2008), em seu livro “Mafia Export”, a maior holding econômico-financeira ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... em todos os seus aspectos, como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das eleições, a publicidade ...João VI, consultar Lima (2008). . 112 . . Carta Constitucional 161 em 29 de abril de 1826, “[..] ...
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História do Brasil
...No decurso de 1821, realizaram-se eleições para as Cortes de Lisboa. Votavam maiores de 25 anos e alfabetizados. Os ...Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301. . A respeito da participação de José Bonifácio de Andrada e ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
...288), Índia 3 (MURALIDHAR, 2008) e Colômbia (ARANGO; LEMAITRE, 2002) recorreram, com algumas variações, ... que a democracia não se resume à realização periódica de eleições com sufrágio universal. O regime democrático se assenta na compreensão ... -
Defesa da paz
... civis em atividades administrativas e na preparação das eleições no Camboja. As duas primeiras foram estabelecidas sob o Capítulo VII da ...1249 Esse processo ganhou força renovada no CDH a partir de 2008. Com base em estudo preparado pelo Comitê Assessor, 1250 . foi ...
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O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... normativas que regulam o tema: há normas federais para as eleições federais e normas estaduais para os pleitos locais e estaduais. No Brasil, ...No referido caso, relativo às eleições primárias de 2008, a corporação sem fins lucrativos Citizens United , que recebe recursos ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
...1 . ESTRUTURA SOCIAL, ELEIÇÕES E HEGEMONIA EM DISPUTA . Seguramente, na última década houve relativas conquistas sociais que impactaram principalmente o consumo, mas, também ... -
Direito Constitucional
... quatro sessões legislativas, a contar do ano seguinte ao das eleições parlamentares; B: incorreta, pois a Constituição poderá ser emendada ...Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de iniciativa em matéria ...
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Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
... da crise estrutural do capital, agravada pela crise financeira de 2008, notamos o acirramento da concorrência econômica global e metamorfoses ... fino com os EUA: a política externa brasileira no contexto das eleições... -
As nações unidas
... dos poderes públicos: e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com ...232 . Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do Comitê de Direitos ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... um percentual mínimo de mulheres que devem concorrer nas eleições. Já a segunda é a implementação de cotas de legislatura, que reserva ... Brasil. Como aponta Maria Helena Câmara Bastos (2008: 42), “o século XIX pode ser considerado como um século de francofonia ... -
Magistratura TJSP 2021
... dispõe ter todo cidadão direito de votar e de ser eleito nas eleições periódicas. . Diante desse quadro, é correto afirmar que (A) embora ...); HC 91490/RJ ( DJU de 15.06.2007) e HC 94938/RJ ( DJE de 03.10.2008). HC 96355/RJ, rel. Min. Celso de Mello, 19.05.2009. (HC-96355) (Inform. ...
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'Julgamento justo deve se basear na verdade processual, não na imprensa'
Entrevista: Simone Schreiber, desembargadora do TRF-2
... Criminais, resultado de sua tese de doutorado, defendida em 2008 sob orientação do ministro Luís Roberto Barroso. No texto, ela explica ...Nas eleições, por exemplo, Alckmin fez acordo com vários partidos em troca de tempo de ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
...2008), há, inclusive, um risco de isolamento, que limita ou exclui outras ...Ou o que fez em qualquer uma das dezenas de eleições em todo o mundo que afirmou ter trabalhado – o que Carroll chama de ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
...ão, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ...2008", p.1253). . Em síntese, esta forma, método ou princípio de interpreta\xC3"...