eleições eua 2008
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‘O momento decisivo foi a carta do fbi’
... , assim como aconteceu com Obama em relao aos democratas em 2008. E o discurso de Trump, at o momento, o mais conciliatrio possvel, ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... voto feminino no país, tema de suma importância quando houve eleições gerais, e ainda, rara representação feminina na política ... Por um ... a artista nunca retomou essa série de esboços” (TARSILA VIAJANTE, 2008, p. 30) ... Ao que tudo indica, porém, a viagem influenciou Tarsila ... -
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... governos temporários passam e/ou são sucedidos através das eleições populares, dado que torna certa a necessidade de prestigiarem-se as ... São Paulo: Pillares, 2008 ... SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... , com os membros da magistratura eleitos por todos os juízes em eleições paritárias tanto em relação à capacidade eleitoral ativa como passiva ... a independência e pouco com a eficiência, apesar da criação em 2008 de órgãos auxiliares sobre a organização judiciária e informática ... -
A utilização de propostas de emendas à constituição como forma de reação a decisões do supremo tribunal federal
O artigo 2º da Constituição Federal de 1988 dirime que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. A harmonia e a independência previstas no artigo são constantemente colocadas à prova diante das tensões inerentes ao desempenho das atividades de cada Poder. Nesse sentido, o presente trabalho pretende investigar parte da relação entre o Poder Legislativo
... Em seu artigo “Supremocracia”, VILHENA (2008, p. 441-463) destaca o aumento do âmbito de atuação do Supremo Tribunal ... os dispositivos relacionados aos gastos do Estado; (ii) Eleições, abarcando todo o processo e o direito eleitoral; (iii) Direitos ... -
Tecnologia assistiva na Convenção da ONU e no Estatuto da Pessoa com Deficiência
... terminológica feita por este comitê (no período de 11/2006 a 10/2008), em 2007, apresentou a definição brasileira de TA: ... Tecnologia ... ção do direito das pessoas com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a candidatar-se nas eleições, ...
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Direito Comparado
... contratos etc.), eleitorais (sobre a forma de organização das eleições) ou trabalhistas (sobre limitação de jornada, salário mínimo, trabalho ... Act, de 1990, o Genetic Information Non-Discrimi-nation Act, de 2008, todos estes estabelecendo normas antidiscriminatórias no trabalho, ou o ...
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Otan manda mais soldados para o Kosovo em meio a tensões com a Sérvia; entenda a crise em 6 pontos
... O Kosovo declarou sua independncia em 2008, que nunca foi reconhecida por Belgrado; ... As tenses so permanentes, mas ...
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Cointegracao e previsibilidade de abordagens VECM para o Ibovespa.
... sugeridos pela literatura (Groppo, 2004; Pimenta Junior e Higuchi, 2008; da Silva Junior et al., 2011; da Silva e Coronel, 2012; Vartanian, 2012; ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... e adequação jurídica da Lei 20/2014, do Decreto Legislativo 2/2008 e da Lei 8/2013, que trata da reabilitação, regeneração e renovação ... As eleições são fundamentais para a democracia, como um procedimento instrumental da ... -
Por que as pessoas entram na justiça?
... anos eleitorais, sendo ainda mais acentuada quando ocorrem as eleições municipais (CNJ, 2020a, p. 94) ... Somente no ano de 2019 foram ... Diferentemente, Cândido Dinamarco (2008) sustenta que o processo é instrumento estatal de alcance de escopos ...
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Liberdade de Expressao: Teorias, Fundamentos e Analise de Casos/Freedom of Expression: Theories, Foundations and Case Analysis.
... Neste ponto, Brison (2008) salienta que em sua maioria os alvos de discurso de ódio são ... o Tribunal a análise da Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. A associação impugnou os incisos II e III (parcialmente), ambos do ...
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‘A democracia não se sustenta com a atual polarização’
... Larry Diamond, professor da Universidade de Stanford, que em 2008, no livro "O esprito da democracia", falou pela primeira vez num processo ...
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Obama faz campanha no lugar de Hillary, com pneumonia, e tenta recuperar credibilidade
... das famlias registrou seu primeiro aumento desde a crise global de 2008 e 3,5 milhes de pessoas saram da pobreza, maior alta desde 1968. A ideia ...
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A revolução russa e os movimentos de resistência na américa latina
Este texto discute a in1 uência da Revolução Russa de 1917 nos movimentos de resistência na América Latina. Procura re1 etir como a experiência da Revolução Socialista de Outubro de 1917 reacendeu as esperanças das Revoluções na América Latina alimentou e suscitou movimentos anticapitalistas e de resistência ao imperialismo no continente.
... (BUSTOS, 2008, p. 146) ... Durante a Revolução ... A sociedade mexicana viveu ... ês dias derrota o exército e entrega o poder ao vencedor das eleições. As principais medidas do novo governo: ... A nacionalização das ... -
Cruzadas do gênero e gramática neoconservadora: cenários pós-eleições presidenciais de 2018
Este artigo é recorte de uma pesquisa mais ampla que analisou repertórios de gênero nas eleições presidenciais brasileiras de 2018, a partir dos textos-proposta disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Focamos aqui na agenda ultraconservadora de gênero, sua política paranoide e seu discurso excessivo. Concluímos que a disputa em torno dos sentidos de gênero se tornou central
... que constrói sujeitos “homens” e “mulheres” a partir de instituições como família, escola, igreja, direito e medicina (LOURO, 2008); gênero como tecnologia social, representação e produto de “discursos, epistemologias e práticas institucionalizadas, bem como das práticas ... -
A Problemática da Efetividade Constitucional e o Papel do Judiciário
O presente estudo tem como objetivo analisar o cenário constitucional nacional, a partir de uma retrospectiva histórica, a fim de expor as debilidades da Constituição Federal de 1988, em relação à efetividade de suas normas. Posta a problemática, passar-se-á a expor a proposta de amplificação dos poderes do judiciário como agente concretizador das promessas constitucionais.
... florescimento da democracia, sob a qual já se realizaram sete eleições presidenciais, por voto direto, secreto e universal, mas sim a ater-se à ... ao Juiz ( lato sensu ) mediar a integração entre o que Müller (2008) chama de programa normativo (dados linguísticos) e âmbito normativo ... -
A flexibilização das negociações coletivas pós-reforma trabalhista e suas implicações: uma questão de princípios
... (RAMOS, 2008, p. 43) ... A respeito do aspecto essencialmente conservador dos ... , fortalecem o poder do empregador a disposição de que as eleições para representação interna dos trabalhadores em empresa que conta com ...
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A silhueta do kremlin assombra o salão oval
... Em 2008, a ento secretria afirmara que o ex-presidente George W. Bush no poderia ...
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O argumento central a favor da forma fraca de controle de constitucionalidade
Este artigo contribui para os debates sobre a conveniência democrática do controle de constitucionalidade ao afirmar um argumento quase-geral a favor da conveniência de um controle de constitucionalidade que é “fraco” – ou amplo, mas não conclusivo – ao invés de um uma forma “forte” em sua natureza. O artigo defende que o controle de constitucionalidade deste tipo pode ajudar a contrapor...
... 28, p. 1-32, 2008 ... 5 FALLON Jr, Richard H. The Core of an Uneasy Case for Judicial ... (A premissa das eleições competitivas é que, se eles não o fizerem, uma maioria diferente será ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... (GALEANO, 2008, p. 306, grifo nosso) ... 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... A ... ao regime colonial, também de escolha de governantes mediante eleições livres, democráticas e regulares e, ainda, de duas ou mais nações ... -
Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... avanço social que caminhe além do mero discurso em época de eleições, para o verdadeiro respeito aos trabalhadores como recursos diferenciais e ... Occupational and Environmental Medicine, 65(6), p. 428-429, jun/2008 ... Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – ... -
Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inquire-se: quais são os problemas práticos da judicialização...
... ) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008, p. 246 ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol. 7 n. 1, p. 285-317, ... são majoritariamente investidos no cargo por meio de eleições. Isso implica que juízes podem não permanecer nos cargos se seus ... -
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e 'engenharia social judicial'
O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no debate global nas últimas décadas, com ênfase nas...
... ções como as de Venezuela (2004), Ecuador (2009) e Bolívia (2008) são claramente transformadoras em seus dispositivos, mas sem centralizar ... As eleições não seriam garantia do caráter representativo dos ocupantes das cadeiras ... -
Extrema direita dos EUA põe em risco lei trilionária de Defesa ao associá-la a restrições ao aborto e transição de gênero
... signatrias da Conveno das Naes Unidas sobre Bombas de Fragmentao de 2008, que veta todo o uso, produo, transferncia e armazenamento de tais armas ...