empresa familiar brasileira
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... a contribuição da Constituição brasileira de 1988 e da ordem jurídica que a ela sobreveio ... ou ocupação de trabalhador pela empresa, querendo com isso expressar que não existe ato ... normalmente mais severa na vida social e familiar do empregado, impondo-lhe a imersão em uma nova ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... , a legislação trabalhista brasileira dedica o Capítulo IV do seu título IV ( Do ... também redunda em benefício da própria empresa e, através dela, da sociedade, na medida em que ... -prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ser utilizada matéria-prima de outra ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... e o telos social do ente familiar ... INTRODUÇÃO ... Torna-te o que és! ... Sandel (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012) ... O DIREITO E A FAMÍLIA ... já ... íses destinatários que deixaria qualquer empresa de serviço de courier internacional com inveja: ... -
Magistratura TJBA 2019
... hipótese de enriquecimento sem causa da empresa contratada ... (B) prescrição de um ano, ... , para a constatação da adoção à brasileira, o estudo psicossocial da criança, do pai ... dos deveres inerentes ao poder familiar, tendo em vista o seu caráter exclusivamente ...
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Advocacia extrajudicial
... , brasileira, comerciante, portadora da Cédula de Identidade ... , e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa SUL ENGENHARIA LTDA, estabelecida nesta cidade, ... numa única pessoa ou no conjunto familiar, representado pelo seu chefe (art. 3º, ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... , nas instalações da Bell Labs , da empresa de telecomunicações norte-americana AT&T, a ... , or a variant of an older, much more familiar, social formation.” ... 36. FLORIDI, Luciano ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996, p. 14. 85. MATTELART, Armand. A ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... assentava na produção agrícola e familiar. Compreende-se que deste condicionalismo haja ... ções, ou com os povos submetidos a essa empresa militar-religiosa-econômica que seria a ...
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Breve Estudo Comparativo da Licença Maternidade entre Brasil e Itália
... conciliação entre o trabalho e a vida familiar do trabalhador ... @A licença maternidade no ... A Constituição brasileira de 1934 foi a primeira que tratou da licença ... ém uma normativa que institui o Programa Empresa Cidadã, através da Lei n. 11.770, de 2008, que ...
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Livro II - Do processo de execução
... , o produto da alienação judicial de empresa, filial ou unidade produtiva isolada permanecerá ... da pessoa do devedor, mas da entidade familiar como um todo, de modo a impedir o seu desabrigo, ... deve mesmo ser: se a própria lei brasileira reconhecer o título como representativo de ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... consumidor com a ordem constitucional brasileira vigente, através da relação entre princípio ... o conteúdo contratual como essa grande empresa, sendo consequentemente, vulnerável por razões ... da reserva de um hotel pela morte de um familiar pode significar fato superveniente capaz de ...
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Legislação Complementar
... para o cálculo da cota cabível à empresa prestadora de serviços ... Art. 3º Estão ... á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério ... , direcionada em função da renda familiar do beneficiário, onde o valor do benefício seja ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... ão da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – ... de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf; 19. Base de dados do sistema GTA; ... de políticas e procedimentos na própria empresa capazes de promover a cultura de conformidade, em ...
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Exercícios prácticos
... pessoais de famoso ator da televisão brasileira, sem autorização do titular do dispositivo ... ão no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher não recebeu a denúncia, ... sair do edifício onde fica localizada a empresa, Antônio caminha tranquilamente cerca de 400 ...
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Princípios do processo
... e jurídicos que permeiam a sociedade brasileira ... A vasta gama de garantias constitucionais ... licitação criados para beneficiar certa empresa. Explico com um exemplo: ... Imagine que seja ... Com a maioridade cessa o poder familiar, mas não termina, automaticamente, o dever de ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... como uma afronta à Constituição brasileira ... O Direito, como é possível intuir, não ... Para a empresa intermediadora foram pagos 7.500 dólares. Após ... , da solidariedade – em sua vertente familiar – e, ainda, do interesse superior da criança ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , nos papéis dos gêneros, na estrutura familiar, nas classes sociais, nos riscos e em outros ... pessoa física do diretor, mas, sim, pela empresa em cujos interesses aquele atua, e “[ ... ] ... perante a ordem jurídica brasileira, erguida sobre um Estado Democrático de Direito ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... de haver subordinação do trabalhador à empresa contratante para se configurar a existência de ... as legislações portuguesa e brasileira ... 3.1.1. Portugal ... O setor privado ... intermitente de prestação de apoio familiar direto, de natureza social, durante dias ou ...
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Bens
... Assim, mesmo a lei brasileira" não tendo esclarecido se a expressão “coisas\xE2\x80" ... Podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, ... ? Imaginemos, nesse sentido, os bens da empresa" pública ECT, vinculados à prestação dos servi\xC3" ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ência à proteção constitucional brasileira no artigo 225, que trata sobre meio ambiente ... para o direito humano à vida privada e familiar. Neste sentido a Corte decidiu pelo dever do ... concedera renovação de licença a uma empresa, responsável pela poluição da água que ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... familiar, para garantir ao trabalhador e à sua família condições de ... , e das seguintes contribuições sociais: I – do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: a) a ...
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EXTRATO de CONTRATO nº 46/2023
... , Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: , Contratada: BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ da ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023
... , Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: ... Contratada: BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ da ...
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Estado democrático de direito ? pluralismo jurídico, individualização de estilos de vida e o mosaico das famílias brasileiras
... EBOOK PLANEJAMENTO FAMILIAR.indb 11 ... EBOOK PLANEJAMENTO ... ários que informam a atual democracia brasileira sejam respeitados e efetivados, não somente pelo ... quem de direito: Estado, Igreja, escola, empresa. Segundo o autor, a família sempre se mostrou ...
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Direitos fundamentais
... da Dignidade Humana e a Constituição Brasileira" de 1988, p. 50. 14. Rodrigo Meyer Bornholdt. M\xC3" ... construíra – física, mental, social, familiar e até patrimonialmente –, administrando seu ... se configurando o direito adquirido da empresa seguradora, qual seja, de receber os valores de ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... ível de extradição segundo a lei brasileira; ou ... V - que não satisfaça às condições ... II - ser proprietário de empresa jornalística de qualquer espécie, e de empresas ... do solicitante e membros do seu grupo familiar, bem como relato das circunstâncias e fatos que ...