empresa familiar brasileira
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Board of directors structure and performance of publicly listed companies in Brazil/Estruturas dos conselhos de administracao e desempenho das empresas listadas no Brasil.
... e o CA em que o mau desempenho passado da empresa sinaliza habilidade inferior do CEO vis-a-vis ... empresa com acoes negociadas na bolsa brasileira B3 para cada ano do periodo de 2003 a 2013, ... Argumentam que a propriedade familiar piramidal opera como um "mercado interno de ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... familiar, para garantir ao trabalhador e à sua família condições de ... , e das seguintes contribuições sociais: I – do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: a) a ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Ministério do Trabalho
... empresa voltada para esse fim ou, ainda, se significa ... brasileira e, havendo queixa de claro indício de ... individualmente ou em regime de economia familiar, durante o período de defeso da atividade ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... ou em serviço, violação de segredo de empresa, insubordinação, indisciplina, abandono de ... EMPREGADO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS — APROPRIAÇÃO DE ... há de acompanhar a vida profissional, familiar e social do trabalhador, a improbidade (art. 482, ...
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Contratos com características específicas
... remunerada em nosso país, em favor de empresa nacional, são os previstos nas letras "c" e "d" ... ício de atividade remunerada por fonte brasileira - Lei n. 6.815/80, art. 98 ... Observe-se que os ... , cooperativado ou em regime de economia familiar, com vista à emancipação econômica e pessoal ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... ível de extradição segundo a lei brasileira; ou ... V - que não satisfaça às condições ... II - ser proprietário de empresa jornalística de qualquer espécie, e de empresas ... do solicitante e membros do seu grupo familiar, bem como relato das circunstâncias e fatos que ...
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Questões comentadas
... e as repassadas pelo empregador, pela empresa ou por entidade a ela equiparada. Gabarito ... suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, são isentos de ... brasileira, foi instituído no Brasil na década de noventa ...
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Requisitos do laudo pericial do portador de demência no processo de interdição para elaboração de um plano de curatela
... UFMG, Médica Geriatra pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Professora Associada ... ça, do auxílio e suporte social de um familiar/ cuidador para o cuidado integral e pleno de sua ... um cargo de gerência em uma grande empresa, com diversas atribuições e compromissos ...
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Direitos de nacionalidade
... aquisição primária da nacionalidade brasileira, que enuncia quem são os brasileiros natos, são ... país, não basta estar a serviço de uma empresa ou entidade privada do país de origem, ... O direito de reunião familiar será reconhecido a partir da concessão do ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... valores fundamentais da sociedade brasileira" ... Outros valores podem ser lembrados, nessa \xC3" ... ) local — pode funcionar no âmbito da empresa, no sindicato ou em local definido na ... ), o que culminou com a perda do poder familiar. Como se tratava de hipótese de jurisdição ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... ção à duradoura questão agrária brasileira e suas consequências sociais mais amplas ... , trazidos pelos técnicos da EMATERBA (Empresa de Assistência Técnica e Extensão ... ao clima e integrais ao bem-estar familiar. Muitas das dívidas consequentes no banco foram ... -
A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... finalidades da legislação concursal brasileira ... O presente artigo avaliará os recentes ... eram administradores ou sócios da empresa" ferroviária e elaboravam os termos da recuperaç\xC3" ... atividades apenas para subsistência familiar, o profissional liberal e sua sociedade civil, as ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... ão dos assentamentos e da agricultura familiar na política agrária contemporânea, dominada ... para ‘modernizar’ a agricultura brasileira ‘de cima’ durante o regime militar, já com ... de fora; no outro, de Camamu, a empresa" norte-americana Firestone, expandindo sua produç\xC3" ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... nação, como parte de uma identidade brasileira que difere de Portugal. A literatura vai ... Esse indígena não nos é familiar e também é idea-lizado como primitivo, por isso ... de empresas como a Paranapanema, empresa de construção civil que participou da abertura ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... , estão, em regra, inseridos no contexto familiar ... A família é um meio e um ator político ... e o grupo de empregados de determinada empresa, respectivamente. Apenas alguns merecem ... Na legislação brasileira não há conceito de família, mas apenas ...
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Organização Sindical
... foi fundada a Confederação Operária Brasileira (COB), que teve induvidosa motivação política, ... ȱaȱorganizaçãoȱnoȱâmbitoȱ da empresa, forma elitista, presente apenas nas grandes ... ȱ ouȱ emȱ regime de economia familiar explorava a terra, mas sem o concurso de ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... e 373-A) são disciplinados pela lei brasileira" ... A Convenção n. 111, de 1958, da Organiza\xC3" ... de dano existencial acontece quando a empresa nega à trabalhadora o direito às férias por ... o seu concorrente, que tinha uma vida familiar feliz, mediante investidas de cunho sexual ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... destacar que a primeira Constituição Brasileira — outorgada por D. Pedro I — em 1824, foi ... ção do trabalhador nos lucros da empresa, norma que não recebeu regulamentação sob a ... a pessoa humana tem direito ao convívio familiar, ao convívio com grupos intermediários ...
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Benefícios previdenciários
... de serviço rural, em regime de economia familiar, inclusive a partir dos doze anos (precedentes do ... por idade pode ser requerida pela empresa, desde que o segurado empregado tenha cumprido o ... dos auxiliares locais de nacionalidade brasileira no exterior, amparados pela Lei nº 8.745, de 9 ...
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Decreto nº 11.518 de 04/05/2023. Altera o Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022, que institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
... Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; ... V – o Ministro de Estado da Fazenda; ... VIII – o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... ção coletiva do trabalho na realidade brasileira e, até mesmo, a própria cidadania trabalhista ... úde, higiene e segurança do trabalho na empresa e seus estabelecimentos (arts. 163, 164 e 165, ... igualmente imprescindíveis dimensões familiar, comunitária e cívica que são inerentes a ...
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Desafios do Teletrabalhador - a Desconexão Digital Laboral
... realizado remotamente, fora do espaço da empresa ou da sede a entidade empregatícia, feita com ... em 1857, no século XIX e a lei brasileira implantou este termo apenas na reforma ... dificul-dade em administrar sua vida familiar e profissional; o excesso de uso de tecnologia ...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... ônio mínimo e a função social da empresa‖. 3 ... Sobre o tema, inclusive, sabe-se que ... culmina por proteger o próprio núcleo familiar, preservando um patrimônio mínimo que garanta a ... Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, Belo Horizonte, ano ... -
Dos crimes contra a pessoa
... I - violência doméstica e familiar; ... II - menosprezo ou discriminação à ... A doutrina e a jurisprudência brasileira são uníssonas no entendimento de que é ... descritas na denúncia, ocorrentes na empresa" que o paciente dirige, apontam para a configuraç\xC3" ...