empresa familiar brasileira
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Princípios do direito do trabalho
... do próprio pacto ou do regulamento de empresa). Não se trata também, é claro, de condição ... tradição jurídica e administrativa brasileira, com as modificações econômicas e monetárias ... indivíduo e de membro de uma comunidade familiar (alimentação, moradia, educação, saúde, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0051467-12.2020.8.19.0002 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0051467-12.2020.8.19.0002 Recorrente (corréus): DECOLAR.COM e GOL LINHAS AÉREAS Recorrido: (autores): FABIANO SANTOS OLIVEIRA e outro. Origem: 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O FABIANO SANTOS OLIVEIRA e...
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Acórdãos nº 2048674-24.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... ficação do decisum , alegando que a empresa passa por dificuld ades finance iras tendo em ... de seus sócio s é manter o sustento familiar, o qual encontra-s e precário visto a ... de u ma pequena empresa familiar brasileira que tenta se salvar de u ma enorme crise ...
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Responsabilidade civil na área médica
... Planos de saúde: experiência brasileira contemporânea; 7. Responsabilidade dos ... a casa e era íntimo do grupo familiar. Hoje as relações são impessoais e ... , paga, e depois é reembolsado pela empresa" de seguro saúde. Nesses casos, se houver dano, n\xC3" ...
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Princípios do direito do trabalho
... do próprio pacto ou do regulamento de empresa). Não se trata também, é claro, de condição ... tradição jurídica e administrativa brasileira, com as modificações econômicas e monetárias ... indivíduo e de membro de uma comunidade familiar (alimentação, moradia, educação, saúde, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... de entidade de direito público ou da empresa de direito privado de notória capacidade ... , na vida empresarial e na vida pessoal e familiar dos trabalhadores. Os diversos atores sociais – ... capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional; o servidor público ocupante ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... I – ... ção de domiciliada no Brasil no caso da empresa estrangeira que tenha aqui alguma sucursal, ... da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... A Constituição brasileira é uma dessas normas que procuram reger esse ... ofertas de vagas em pensões de ambiente familiar bem no centro da cidade. Os cortiços foram se ... a milhares de mutuários daquela empresa pública de construção de moradias populares, ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... de pesquisa “Tributação e Novas Tecnologias” no Laboratório Empresa e Direitos Humanos da Universidade Federal Fluminense (LEDH.uff) ... ção, naturalidade, nacionalidade, sexo, estado civil, grupo familiar, endereço e vínculos empregatícios” (art. 2º, inciso I) ... A ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Na doutrina brasileira, o grande mestre do Direito Penal Nélson ... ção ou resistência em relação à empresa criminosa. Premeditadamente pode ser cometido um ... para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DE EMPRESA ESTRANHA À LIDE. IDENTIDADE QUANTO AOS DEMAIS ... normativo da Justiça do Trabalho brasileira ... Dentre os argumentos favoráveis ao ... que tenha laborado na residência familiar (art. 3 o ). Portanto, discriminou os demais ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... reserva da intimidade da vida privada e familiar, a inviolabilidade do domicílio, do sigilo da ... os elementos fornecidos pelo usuário à empresa que fornece o acesso à rede de comunicações ... 438 É o caso da Constituição brasileira, art. 5º, inciso X: “ são invioláveis a ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... (27) No dizer de Antonio Baylos, “a empresa é a organização econômica e social sobre a ... o modelo germânico, herdeiro da moldura familiar e proprietária sobre a qual assentava o ... de despedida do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está ...
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O empregador
... 2º, caput , da CLT que empregador é a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... sujeito de direitos na ordem jurídica brasileira. Empregador será a pessoa física, jurídica ou ... , em face da mesma família e unidade familiar ... Nesse quadro contextual, a relativa ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 1942 a 1945 a Fôrça Aérea Brasileira, a Marinha de Guerra ou a Marinha Mercante, nelas ... será constituída de uma parcela familiar, de 50% de (cinqüenta por cento) do valor da ...
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Da Penhora
... A penhora de ações de empresa de capital aberto deverá ser comunicada à bolsa ... desvirtua o princípio de proteção familiar, dando a visão errónea ao devedor de que não ... que for exequível, segundo a lei brasileira, é que é capaz de suscitar a ação de ...
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Introdução a responsabilidade civil
... Na jurisprudência brasileira, a teoria do dano direto e imediato ganhou ... Superior, o vinculo presente no núcleo familiar, e que interliga a vítima de acidente com seus ... decisão judicial foi no sentido de que a empresa havia gerado expectativa de compra de toda a ...
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Da Penhora
... X – percentual do faturamento de empresa devedora; ... XI – pedras e metais preciosos; ... ônio que os cônjuges, ou entidade familiar, destinam para abrigo e domicílio desta, com ... pela imensa maioria da população brasileira. 2. Recurso conhecido e provido. (TRT – 10 a ...
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La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... de la agroecologí a con la agricultura familiar , con el desarrollo rural sostenible, c on la ... 5 EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ... No mundo ... - Grupo da transição planeja recriar Ministério do Desenvolvimento Agrário com foco no combate à fome
- Grupo da transição planeja recriar Ministério do Desenvolvimento Agrário com foco no combate à fome
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Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresa: o compliance como instrumento de inclusão
... se intensificou no século XXI, tendo como seu ápice a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146 de julho de 2015), que trouxe uma série de ... a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar; ( ... ) V – conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização ...
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Direito Penal
... Penal), ficará sujeito à lei penal brasileira em face do princípio da extraterritorialidade ... as hipóteses de perda do poder familiar como decorrência da prática criminosa, a saber: ... verba da educação em benefício de empresa de familiares ... Mário, inconformado com a ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... de emprego, por trabalharem em uma empresa na qual possam desenvolver uma carreira ... corrida pelo novo app , com a modelo brasileira Alessandra Ambrosio (124) , que teria “chamado ... De Vidas e Vínculos ... e familiar pagas, sendo um fator significativo, inclusive, ...
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Prestações previdenciárias
... dois benefícios que protegem a entidade familiar (salário família e salário maternidade). Para ... por motivo de invalidez, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o salário ... Sobre ... dos auxiliares locais de nacionalidade brasileira que, em razão de proibição da legislação ...