empresa privada exemplos
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Relações de trabalho lato sensu
...ção jurídica, de natureza efetivamente privada , que também pode contar com os elementos ... cumprimento desse princípio nos demais exemplos" correntes de cooperativas (cooperativas de presta\xC3"... contratação de infungibilidade da empresa ou escritório , isto é, infungibilidade da ...
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Ato Lesivo da Honra ou da Boa Fama Praticado no Serviço Contra Qualquer Pessoa, ou Ofensas Físicas, nas Mesmas Condições, Salvo em Caso de Legítima Defesa, Própria ou de Outrem (Art. 482, j, da CLT)
... aí compreendidos também os arredores da empresa, a serem definidos pelo Juiz que estiver ...São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o ...Poderiam ser indicados vários exemplos, como o do caso em que o empregado atira um ...
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Artigos 442 a 456
...âneo e substitutivo é o da Autonomia Privada, conceituado a partir dos seguintes elementos: a) ... com equipamento de comunicação da empresa. Ou contrato de mandato firmado em paralelo por ...Temos como exemplos: obrigatoriedade de concurso público na ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
...Entre os exemplos mais comuns eram citados “os custos de ...-obra”, e a “necessidade de proteger a empresa contra os efeitos nocivos da inflação.” Vale ... de planos e de seguros de assistência privada à saúde. Revista de Direito do Consumidor , v. ...
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Organização dos poderes
... jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa ... pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou .... Exemplos de normas constitucionais que buscaram conferir ...
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Direito Constitucional
... fundamentais à intimidade e à vida privada são passíveis de renúncia pela pessoa que ... unilateral do agente revolucionário – exemplos: Constituições de 1824, 1937, 1967); b) ..., participação na gestão da empresa , conforme definido em lei. . (C) É prevista ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
...ções sociais: I – do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, ...úde podem ser prestados pela iniciativa privada, que deverá observar, quanto às condições de ...São exemplos de benefícios programáveis as aposentadorias ...
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Direito Administrativo
... individual (MEI), microempresa e a empresa de pequeno porte, com exceção das que realizam ...ícia não pode ser delegado para entidade privada (STF, ADI 1.717-6/DF, Pleno, j. 07.11.2002, ...São exemplos de paraestatais as seguintes: a) entidades do ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
..., tão somente, tornar claro que os exemplos ali mencionados hão de estar inclusos na base de ... Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não configura como rendimento tributável do ... social ou de entidades de previdência privada, também não serão incluídos na base de ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
...; o respeito à privacidade, liberdade de empresa, liberdade religiosa.. Esses direitos individuais ... insumos, daí chegando à administração privada e à pública.” 89. SOUTO, Marcos Juruena ...ção do contrato à arbitragem são exemplos de temas que, embora digam respeito à ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
...Nos exemplos citados, cada uma dessas pretensões jurídicas ... fundamentais à intimidade e à vida privada". Conferiu, dessa maneira, uma proteção ao conte\xC3"... ônibus em condições temerárias pela empresa concessionária. No entanto, num momento ... -
A constitucionalização do direito civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
Este trabalho trata da constitucionalização do direito civil e tem como limitação temática as suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato. É dividido em três tópicos. No primeiro deles é feito um resgate histórico sobre a importância do direito civil na sociedade e a construção da constitucionalização do direito civil, e uma abordagem dos direitos fundamentais entre os...
... e a intervenção estatal na seara privada. Além disso, discorrer-se-á sobre as teorias de ...ça e do Adolescente, só a título de exemplos, os quais configuram verdadeiros microssistemas ... mais a proteção da propriedade e da empresa como bens em si, mas somente enquanto destinados ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
...Há vários exemplos de problemas ambientais decorrentes de condutas ... justo imputar os danos decorrentes à empresa que emite apenas um dos elementos, não danoso, ... ele que a tolerabilidade da atividade privada" não passa de um ato real que pode obter uma efic\xC3"...
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A herança digital como instituto de Direito Sucessório e a doutrina zenista
A herança digital no Direito Sucessório e a doutrina zenista
... ou profissional com referido múnus (ou empresa especializada), que reconheça, dentro da ... pessoal, interpessoal e social da vida privada do de cujus, que exigem respeito. Impõe-se ...Bons exemplos serão os perfis de mídias sociais como pessoais ... -
Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
...11 . . 14 . Exemplos de criptomoedas que surgiram nessa época: ECash ... confiar em uma autoridade (pública ou privada), e isso é o que torna, em nossa sociedade, os ... para receber seus serviços, perante essa empresa e em sua relação com o consumidor, ele se ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... a responsabilização do Estado ou de uma empresa não mais carece da comprovação da culpa de o ...ços públicos e ressarcido pela empresa privada, se a sua atividade econômica ensejou riscos ...Como exemplos de decadência no Direito do Trabalho podemos ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
...ção de domiciliada no Brasil no caso da empresa estrangeira que tenha aqui alguma sucursal, ...ório, como, para citar apenas alguns exemplos, notificações, citações, interrogatórios, ..., o conciliador, o mediador ou a câmara privada de conciliação e de mediação. . § 1º O ...
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Terceiro setor
... (2º setor: É o mercado, é a iniciativa privada) para o benefício público (desempenham ... As opções a seguir apresentam exemplos de Entidade Paraestatal, à exceção de uma. .... D) subsidiárias de uma empresa prestadora de serviço exclusivo do estado. . ...
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Análise econômica da tributação
... o condão de fazer na esfera de autonomia privada. Por essa mesma aptidão de afetar a liberdade ...Como exemplos, a segurança contra violência interna ... como registros nos livros fiscais da empresa e emissão de notas fiscais. . Ocorre que não ...
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Noções gerais
.... Basta conhecer estes exemplos para perceber que os chamados princípios ... lugar, o principio da participação na empresa. É cada vez mais forte a tendência de encarar a ... públicos que trabalhavam na atividade privada o restante da jornada de trabalho ejá se ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
...3. Autonomia coletiva privada. II — Liberdade sindical. 1. Liberdade ...-neração que tenha percebido na mesma empresa. . (217) Direito sindical , ob. cit., p. 46. ... (261) Exemplos expressivos: Processo TRT/SP n. 200085.2010, ...
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Direito Desportivo Empresarial
... incentivo à participação da iniciativa privada no esporte. Esta última passou a ser estimulada ...empresa com a sociedade em geral. Partindo desse ... e assessorias diversas, podem ser exemplos de gestão temerária?. Contratar e saber que ...
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Da aplicação da Lei Penal
...Exemplos": a) para violar o sigilo das comunicações telef\xC3"... a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas. Trata-se, ...ícia e é incontroversa (reconhecida pela empresa). A mercadoria, originária da China e destinada ...
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Jurisdição e competência
...privada, tal como sucede naquela pública, o princípio ... da Vara do Trabalho do local da sede da empresa, que será ré no processo, em aplicação .... Em que pesem os exemplos citados, há casos que se situam em uma zona ...
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Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
...ção de padrões éticos na atividade privada é a política de discriminação nos controles ...éria de promoção industrial é rica em exemplos do que afirmamos. 158 Também a partir deste ... . HÉCTOR A. MAIRAL . uma determinada empresa, outorgam-lhe um certificado de ter atingido ...