empresario do futuro
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O risco nas ciências jurídicas
... avaliação e o gerenciamento do risco, percebe-se que a noção de futuro não é mais um arbítrio dos deuses e que os homens e as mulheres não ... responsabilidade objetiva, quais sejam, a responsabilidade do empresário pelos seus produtos, 277 a ... responsabilidade pelo fato de outrem, ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... naes; - Em 1987, ocorreu a divulgao do Relatrio "Nosso Futuro Comum", conhecido como "Relatrio Brundtland", no qual se inaugurou a ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , XXXV e LXXVIII, da Constituição Federal, dada a possibilidade de futuro inadimplemento dos valores devidos ao autor. Ressalte-se, apenas para ... ção judicial "é ação judicial pela qual o devedor - empresário ou ... sociedade empresária - busca sua reabilitação, mediante a ...
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Acórdão Nº 3424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária ... Transcreve-se o teor da norma impugnada: ... objeto do futuro Registro de Exportação, o qual deverá ser ... provisionado ao ...
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Passado e futuro: Questões sobre a possibilidade de mudança automática do regime de bens e disciplina jurídica pretérita pelo pacto antenupcial e contrato de união estável
... á sua averbação no Registro Civil e no de Imóveis, bem como no Registro Público de Empresas Mercantis, se um dos consortes for empresário 39 ... 32. SOUSA, Claudiane Aparecida de; CARVALHO, Jô de. A autonomia privada, o pacto antenupcial e estatuto patrimonial do casamento, ...
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Passado e futuro: questões sobre a possibilidade de mudança automática do regime de bens e disciplina jurídica pretérita pelo pacto antenupcial e contrato de união estável
... á sua averbação no Registro Civil e no de Imóveis, bem como no Registro Público de Empresas Mercantis, se um dos consortes for empresário 46 ... Questionamento que surge diz respeito à possibilidade de cônjuges que se casaram sob a vigência do Código Civil de 1916 modificarem ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... conflito, a forma principal de relação entre o sindicato e o empresário, seja o empresário individual, seja a associação sindical de ... (22) SUPIOT, Alain. Transformações do trabalho e futuro do direito do trabalho na Europa ... Coimbra: Coimbra. 2003. p. 153 ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... conflito, a forma principal de relação entre o sindicato e o empresário, seja o empresário individual, seja a associação sindical de ... In: ESPAÑA: un presente para el futuro. Madrid: Instituto de Estudios Económicos , 1984. v. 1 ... PERONE, ...
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Direito Processual Civil
... Empresário de sucesso, domiciliado na cidade de São Paulo (SP), João Paulo possuía ... ção de prova em contraditório, a ser eventualmente utilizada em futuro processo (CPC, art. 382, § 2º); D: Incorreta, considerando que, pela ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... subjetivas da pessoa ou do agente econômico envolvido (civil, empresário ou consumidor) ... O problema suscitado na presente tese doutoral ... tido eficácia, o contrato nunca teria sido formado, pois o evento futuro e incerto (a passagem do prazo, sem a revogação), a que estava submetida ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... de que o Direito Ambiental leva em conta o risco de exclusão do futuro de todos, enquanto o direito à saúde ocupacional só abrange a categoria ... O empresário tem a prerrogativa da livre-iniciativa, da escolha da atividade econômica ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... ários e trabalhadores, sobretudo, é possível apenas se o empresário for capaz de fazer algumas concessões. (12) ... Como bem pondera ... (22) BEYNON, H. O sindicalismo tem futuro no século XXI? In: SANTANA, M.; RAMALHO, J. (Orgs.). Além da fábrica: ... -
Cibercultura e o papel dos sindicatos pós-reforma trabalhista
... num espaço de tempo que perfaz a junção do presente com o futuro, que se exterioriza em protótipos próprios de uma era digital, de um ... O empresário unicamente poderá proceder ao tratamento automatizado destes dados ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... ‘pluralismo’ para menção posterior – é de indagar: o empresário impulsionador de informações inverídicas, ... Luso-Alemã de ... Disrupção e inovação : como sobreviver ao futuro incerto. Rio de Janeiro: Atlas Books, 2017 ... 30. HALÉVY, Marc. A ...
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Cibercultura e o Papel dos Sindicatos Pós-Reforma Trabalhista
... num espaço de tempo que perfaz a junção do presente com o futuro, que se exterioriza em protótipos próprios de uma era digital, de um ... Acessado em: 29 out. 2017 ... (10) No original: El empresario únicamente podrá proceder al tratamiento automatizado de estos datos ...
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O empreendedorismo e a nova lei das startups: atividade econômica e desenvolvimento social
... Confira-se ISTOÉDINHEIRO. O futuro do mundo. Disponível em: https://www ... de tratamento especial destinada ao fomento de startup o empresário individual, a empresa individual de responsabilidade limitada, as ...
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(25/9/1859) Pedro Lessa
... de Waldemar Ferreira, seu aluno nos primeiros anos do século XX e futuro professor de Direito Comercial. 3 Pedro Lessa levou para a cátedra de ... ência, lança outro pilar de sua tese: a responsabilidade do empresário de transporte por danos causados aos passageiros ostenta natureza ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ção de um sistema de ‘economia planificada’ no qual o empresário que trabalha visando lucro é substituído por um órgão central de ... ões e práticas relacionadas a melhorar o valor de si mesmo no futuro”, o que se liga mais ao mundo dos investimentos. (BROWN, 2015) ...
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Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...
... atividade empresária e atos de comércio, fazendo com que o empresário alcançasse o pilar do capitalismo industrial, a obtenção de lucros cada ... , preferencialmente de modo preventivo e precavido, no presente e no futuro, o direito ao bem-estar ... E continua o referido autor (FREITAS, 2012, ... -
Anotações sobre o Risco de Desenvolvimento: Análise do Caso da Talidomida
A talidomida é o clássico exemplo de risco de desenvolvimento, isto é, de um produto que quando inserido no mercado de consumo não apresentava risco à saúde do consumidor, todavia, com o avanço tecnológico, descobriuse sua periculosidade. Com efeito, o Código de Defesa do Consumidor não incorporou expressamente o risco de desenvolvimento como uma excludente da responsabilidade do fornecedor pelo...
... uma excludente de responsabilidade do fornecedor, pois o empresário sempre deve ser responsabilizado pelos produtos que insere no mercado 41 ... poderá se eximir dela, eis que não possui conhecimento do futuro e não pode prever as possíveis consequências ... Outros autores que ... -
Governança jurídica nas empresas familiares
... jurídicos preventivos, optando por assumir riscos com o pagamento futuro de eventuais medidas corretivas (ainda que sejam mais onerosas) ... 4 ... meio para fomentar a organização dos atos econômicos pelo empresário-investidor, trazendo soluções jurídicas que o encorajem a assumir os ...
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Troca de produtos: direito ou favor?
... Sobre o primeiro ponto, no momento em que o empresário informa ao fisco o imposto devido, deixa clara sua intenção de ... é aquela segundo a qual as partes subordinam a um acontecimento futuro e incerto a produção dos efeitos do negócio jurídico ... Se o ...
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Processo civil. A segurança jurídica no direito familiar
A desconsideração inversa da personalidade jurídica, agora presente no novo CPC, como caminho para evitar fraudes na partilha dos bens.
... abrange o tratamento do homem como pessoa capaz de planejar o seu futuro. O homem é um ser orientado para a ação futura, que procura, no seu ... personalidade jurídica sempre que o cônjuge ou companheiro empresário valer-se de pessoa jurídica por ele controlada, ou de interposta pessoa ... -
Como funciona o IVA hoje?
... tem um século: a ideia nasceu na década de 1920, quando o empresário alemão von Siemens escreveu sobre este imposto, 116 mas a ... A recente comunicação da Comissão sobre o futuro do IVA. Revista TOC ... Ano XII, p. 48, mar-2012. Disponível em: ...
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Referências bibliográficas
... de Miranda (Coord.) O Direito e o futuro. O Futuro do Direito. Coimbra: Almedina, 2008 ... CANOTILHO, José ... 60, abr./jun. 2015 ... MATTAR, Salim. O “Estado empresário”. O Estado de S. Paulo, 07 out. 2019. MEDAUAR, Odete. “Poder ...