empresas limitadas exemplos
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 38; III- autarquias, empresas públicas ou concessionárias de serviços ... ões de que trata este artigo ficam limitadas: I - no caso de pessoa física, a ... Debate ADI 465 0 / DF exemplos: Roberto Campos e Delfim ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... empresas fornecedoras da Petróleo Brasileiro S/A - ... Todos esses casos e exemplos indicam o posicionamento daquela Suprema Corte de ... De todo o modo, auditorias são limitadas e, por anos, comissões internas da Petrobras ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar ... Alguns exemplos nesse sentido pode ser dados como pas - síveis ... ça, cabível apenas em hipóteses limitadas (art. 32). Essas e outras mudanças foram respon- ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... empresas organizadas. A pacta sunt servanda não se ... A piorar a situação ainda colocou exemplos que não podem ser considerados numerus clausus ... estipulado no § 3 o , estando também limitadas a seis horas suplementares semanais. (Incluído ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ... TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E ... Como exemplos" podem ser citadas (i) a exploração de instalaç\xC3" ... limitadas por outras normas constitucionais materiais que ...
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Direito individual do trabalho
... a discussão sobre a possibilidade de as empresas demitirem seus empregados e os recontratarem por ... ônio material e imaterial, constituindo exemplos do primeiro os bens corpóreos essenciais à ... ou, quando inevitáveis, para que sejam limitadas, ou que os efeitos de sua adoção sejam ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... Esta desigualdade tem levado a simular empresas com o único propósito de evitar os riscos da ausência de limites da ... É um dos mais felizes exemplos de institutos jurídicos desenvolvidos com o direto objetivo de atender à ... -
Bens digitais
... Internet, foram encontradas dezenas de exemplos de pessoas que desembolsam, cada vez mais, ... Inclusive, é de se registrar que empresas vêm criando suas próprias moedas virtuais, que ... , o uso e gozo, começam a ser limitadas em prol do interesse de terceiros não ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... As empresas públicas e sociedades de economia mista , ... , como é o caso das sociedades limitadas, cujo objeto social não poderá ser ilícito, ... A seguir, são apresentados alguns exemplos relativos às possibilidades de constituição de ...
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Remuneração e salário
... (por exemplo, garçons e empregados de empresas de alimentação ofertada ao público), mas ... também poderiam ser considerados como exemplos de “salários judiciais” o salário ... as seguintes parcelas: ajudas de custo limitadas a 50% da remuneração mensal; o ...
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... Como visto, nas sociedades limitadas, a regra comumente é a da irresponsabilidade dos ... ção da personalidade jurídica das empresas rés, com a inclusão de seus sócios no polo ... 237 Conforme Tomazette, dois exemplos de abuso de direito são a subcapitalização, ...
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Análise econômica do direito societário
... uma série de conceitos fundamentais das empresas e das sociedades empresárias com a utilização ... A origem das Sociedades Limitadas, porém, segue um caminho inverso. Se, como ... É talvez um dos mais felizes exemplos de institutos jurídicos desenvolvidos com o ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... A partir disso, empresas têm a capacidade de aferir o preço de reserva ... Um dos exemplos citados por Ezrachi e Stucke na obra “Virtual ... ções, preço indireto e ofertas limitadas ... Por exemplo, se um consumidor entra em um ...
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O governo eletrônico e os global players
... debatido de todos, a privatização de empresas" estatais (GONÇALVES, 2011, p. 32). A adoç\xC3" ... ão politica externa, algumas melhorias limitadas na situação social puderem ser eventualmente ... Exemplos de sistemas federalistas modernos incluem os EUA, ...
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Direito Empresarial
... ser autorizado pelo Registro Público de Empresas Mercantis ... (B) Os bens que o incapaz já ... assembleias de sócios nas sociedades limitadas, de forma digital, ou à possibilidade do modelo ... São exemplos de valores mobiliários as ações, as ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... esperar em longas filas de checkout nas empresas que o Estado permite ... permanecerem abertas” ... Excelência, com sua fala, deu dois exemplos. O ... primeiro deles é muito bom: saber que o ... deverão ser limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... Analisam-se alguns exemplos que melhor elucidam a questão, até já ... Fraude à execução. Os sócios ou as empresas do mesmo grupo econômico que ainda não foram ... Sociedades por Ações às sociedades limitadas ... Disponível em: Acesso em 20/02/2015 ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... IV - os responsáveis por empresas, devidamente registradas no Exército, que atuem ... término da validade do registro, como exemplos: ... I - 5T/005/SC/98, seria uma empresa sob a ... , decorrentes eventual explosão, são limitadas e os estilhaços e arremeçados a pequenas ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... , da Lei de Falência e Recuperação de Empresas, portanto, cria uma exceção a esta regra: o ... Todos esses exemplos, só para imaginarmos a extensão e a longevidade ... Nas sociedades limitadas e anônimas, não há nenhum sócio ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ás, o sistema brasileiro é pródigo em exemplos de tributos idênticos em sua essência (estamos ... evitar que a forma como se organizam as empresas impacte no peso da carga tributária total ... separado) e alhures, as deduções são limitadas a patamares fixos, que não são adequadamente ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Como exemplos, temos: a negociação coletiva para os conflitos ... criados no âmbito dos sindicatos ou das empresas, com a finalidade de resolução do conflito ... de condições perante a corte, limitadas apenas pelos argumentos jurídicos que os ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... em inspeção, o enquadramento de empresas para efeito da contribuição a que se refere o ... o insucesso da União e dos Estados nos exemplos" citados acima – faturamento, salário e importa\xC3" ... significa, de modo nenhum, ter receitas limitadas aos custos operacionais. Elas na verdade ...
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O consumidor na era digital
... produtos e serviços oferecidos pelas empresas em momento anterior à compra. Como ... Esses são alguns exemplos de instrumentos de empoderamento do consumidor ... na existência de possibilidades muito limitadas em torno de presunções feitas por ferramentas ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... ao considerar, por exemplo, o papel das empresas privadas na proteção dos direitos humanos 1 ... 17 Como exemplos desta interação plena estão Costa Rica, ... de haver competências e capacidades limitadas não significa que não haja personalidade. As ...
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Governança pública
... dizer assertivamente administração de empresas ou gestão de empresas, administração de RH ou ... modelos são representações sempre limitadas de uma realidade, e presumem que a realidade é ... Exemplos típicos dessas estruturas são os conselhos de ...