ensino primario no brasil
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Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... intensa migração interna, os setores primário e terciário ... (4) Comparando-se os dados ... as limitações de acesso, por exemplo, ao ensino de nível superior dessas populações. É mais ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... da infração, bem como ser o infrator primário ou reincidente, a sua situação econômico- ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Art. 4º O resultado primário constante dos demonstrativos “1” e “3” do ... de instituições de pesquisa e de ensino superior, bem como a ... instrutores e ... 198º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ...
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Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Este artigo parte da premissa de que a educação necessariamente precisa ser inclusiva, para que possa ser considerada um direito de todos. É oportuno lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, foi um divisor no entendimento acerca da responsabilidade estatal na oferta de uma educação de qualidade. Até então, tinha um caráter de acolhimento terapêutico e
... portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. Em 1994, a Conferência Mundial sobre Educação Especial, realizada ... as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino primário" gratuito e compulsório ou do ensino secundário, sob alegação de defici\xC3" ... -
Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... da infração, bem como ser o infrator primário ou reincidente, a sua situação econômico- ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... nem depender de nenhuma instituição de ensino, conforme afirmação de Gérson Marques. 130 ... a figura do lud magister, professor primário, antigo escravo ou algum proprietário falido que ... 143 ... No Brasil, a profissão do professor se deu com os ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... [FR] — O curso primário fi z em duas escolas diferentes. Numa particular, ... o senhor mencionou que seu pai veio para o Brasil por razões políticas ... [FR] — Sim ... Paulista, onde se dava às crianças o ensino em árabe, português e francês. Essas ...
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A inclusão veio para ficar: o direito antidiscriminatório pós-ADI 5357 e a educação inclusiva como direito da pessoa com deficiência
O presente trabalho versa sobre o direito antidiscriminatório, expondo sua definição conceitual e sua importância no contexto da defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Com essa perspectiva, aborda a tormentosa questão do direito à educação da pessoa com deficiência, com especial destaque para o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal da ADI 5357, ocasião em que a Corte declarou a...
... ção Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) que objetivava deixar as escolas privadas ... dos direitos humanos, não somente aqui no Brasil, mas em muitos países do mundo, é o seu aspecto ... ência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da Constituição ... , bem como indicando os resultados primário e operacional implícitos no projeto de lei ... daquela junto ao Banco Central do Brasil, em 30 de junho e em 31 de dezembro de 1997 e em ...
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Decisão da Presidência nº 1096905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Julio de 2019
... EDUCACIONAIS INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COBRANÇA ... ência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário, ... -se que, por meio da lei impugnada, o Brasil atendeu ao compromisso constitucional e ...
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Decisões Monocráticas nº 1096905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Julio de 2019
... EDUCACIONAIS INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COBRANÇA ... ência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário, ... -se que, por meio da lei impugnada, o Brasil atendeu ao compromisso constitucional e ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... AAdvogada. Professora do Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia (CESESB) - ... grávidas e puérperas encarceradas no Brasil, e que o exercício da maternidade diante dessa ... de dois quintos da pena, se o réu for primário, e de três quintos, se for reincidente. dois ... -
Legislação Complementar
... à escola, caso não tenha concluído o ensino médio; ... III — inscrição do aprendiz em ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... da infração, bem como ser o infrator primário ou reincidente, a sua situação econômico- ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... LUIZ FUX ... : CONSELHO ... ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ... : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS ... primário a que se ... referem o art. 4º, § 1º, da Lei ... Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e ... de Valorização do Magistério ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... I - Dos Domiciliados ou Residentes no Brasil ... Seção I - Disposições ... ainda estejam cursando estabelecimento de ensino superior, salvo quando possuam rendimentos ... § 2º - Quando se tratar de criminoso primário ...
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Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... é considerado o principal, o princípio primário, ou seja, aquele do qual os outros derivam, tendo ... questionável de muitas instituições de ensino no Brasil. O parâmetro econômico estabelecido ...
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Teoria da pena
... , tendo sido esta a teoria adotada no Brasil ( Art. 59 do CP ), o que podemos perceber de ... ência a cursos de instrução ou cursos de ensino formal, sendo que a frequência a estes cursos ... por cento) da pena, se o apenado for primário e o crime tiver sido cometido sem violência à ...
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Licitações
... grandes eventos mundiais que ocorreram no Brasil, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo, a Lei n ... da dispensa para fundações dedicadas ao ensino e à pesquisa. Com ou sem licitação, nessas ... , ou seja, razões de interesse público primário", a demonstrar que o acordo acarreta benefícios n\xC3" ...
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Elementos da análise institucional
... Brasil 2012 (CONJUR, 2012) e os números da pesquisa ... propósito, esta é a pergunta central do ensino das faculdades de direito. Nós somos ... ção judicial tem sido o meio primário para a adaptação da Constituição às ...
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O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
... ção dos Estados Unidos, a retirada do Brasil, em 1926, e a expulsão da União Soviética em ... esta Declaração, esforce-se, por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a esses ... e compulsória pelo menos no grau primário. Ser-lhe-á propiciada uma educação capaz de ...
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Decisão da Presidência nº 1096905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2019
... com deficiência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino ... -se que, por meio da lei impugnada, o Brasil atendeu ao compromisso constitucional e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060018-49.2020.4.04.0000), 23-01-2021
... um instrumento registrado sob a forma escritural1 , cujo emissor primário será o produtor ou importador de 1 RANP 802/19 Resolução Art. 2º Para ... VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... , observados os seguintes princípios: a) O ensino primário, obrigatório para a população em ... O Brasil é parte da Convenção Americana sobre Direitos ...
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O princípio da fraternidade no direito das pessoas com deficiência: direito a educação
... ógicos, acessibilidade, novos modelos de ensino e campanhas que incentivem e demonstrem as ... isolamento e internação compulsórios; o Brasil é o primeiro país do ocidente a reconhecer essa ... primário e secundário por conta da alegação de sua ...
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Direito Penal
... heterogênea) é aquela cujo preceito primário, por ser incompleto, será complementado por ... desde que estejam a serviço do governo do Brasil e se encontrem no espaço aéreo brasileiro ou em ... duzentos metros da respectiva entidade de ensino ... (A) Todas as alternativas estão ...