Equipamento electrónico
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Avaliação Física Funcional e Exames Complementares
... O Baropodômetro Electrônico é um equipamento modular, desenvolvido para o estudo das pressões plantares estáticas e ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... ços; c) qualquer outra informação sobre a localização do equipamento" de comunicação disponível com base num contrato ou num acordo de presta\xC3" ... ão de dados específicos, ou seja, “ apreensão de correio electrónico e registos de comunicações de natureza semelhante ”. Observa-se, ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... bastava a mera informação de que ali havia sido instalado o equipamento. Já a segunda corrente, teve um posicionamento mais rigoroso exigindo que ... : contributo para um estudo dos limites do poder de controlo electrónico" do empregador. Coimbra: Almedina, 2010, p. 373 ... 51. LEMOS, Jaime Rom\xC3" ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
... Todos os comandos e dados processados pelo equipamento informático são formados por sequências desses algarismos; assim, por ...
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A era digital
... BACCHETTA, Marc. El comercio electrónico y el papel de la OMC , editado pela Organização Mundial Comércio, 1998, ... ública de comunicações que pode ser armazenada na rede ou no equipamento terminal do destinatário até este a recolher. 37 MANUEL DA COSTA ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... O que não se justifica é o emprego de equipamento tecnológico com a finalidade de vigiar os empregados e a revista invasiva ... envie, receba ou consulte, nomeadamente através do correio electrónico ... 2 - O disposto no número anterior não prejudica o poder de o ...
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A liberdade de expressão intelectualliterária, artística, científica e de comunicação
... Por outro lado, se o equipamento colocado à disposição do empregado é destinado à realização do ... envie, receba ou consulte, nomeadamente através do correio electrónico. 2 — O disposto no número anterior não prejudica o poder de o ...
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Novas tendências na investigação de crimes complexos em um contexto europeu globalizado
O presente artigo objetiva relacionar o fenômeno dos crimes cibernéticos e os seus desafios em relação ao Direito Processual. Realizar-se-á, nesse contexto, uma análise (i) acerca dos meios de prova mais adequados a esse tipo de crime, bem como (ii) da forma como cada país pode lidar com o assunto nos limites e extensões de sua jurisdição, de modo a realizar investigações que produzam resultados...
... 17 LYON, David, El ojo electrónico. El auge de la sociedad de vigilancia , Madrid, 1995, p. 91 ... 18 O ... outros equipamentos que estejam de alguma forma conectados ao equipamento inicial sejam obtidos. Esta opção, devido à sua seriedade, foi ... -
Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... poderoso e inutilmente custoso, quer no propor um equipamento insuficiente, ou até mesmo não utilizável pelo adquirente. Tratando-se ... derecho: el caso de los códigos de conducta en el comercio electrónico. Revistas de la UHU , Derecho y conocimiento: anuario jurídico sobre la ...
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Portugal: Lei do Cibercrime
... ao domínio do cibercrime e da recolha de prova em suporte electrónico, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão Quadro nº ... c) Qualquer outra informação sobre a localização do equipamento de comunicação, disponível com base num contrato ou acordo de ...
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Lei 109/2009 da Assembleia da República Portuguesa
... ao domínio do cibercrime e da recolha de prova em suporte electrónico, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão Quadro n.º ... c) Qualquer outra informação sobre a localização do equipamento de comunicação, disponível com base num contrato ou acordo de ...
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Jurisprudência e Ementário
... relativo à “possibilidade, ou não, de o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, informado no Peril Proissiográico ... información pública, debe mantener en su sitio de dominio electrónico la información actualizada, entre otros, del uso de antimicrobianos por ...
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Recomendações Selecionadas da OIT
... se conservan en los sistemas de tratamiento automático o electrónico o en ficheros manuales. Estas medidas deberían contemplar el derecho de ... ) e as Diretrizes Voluntárias para o Projeto, Construção e Equipamento de Pequenas Embarcações de Pesca (FAO/OIT/OMI). 17. A autoridade ...
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O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde como instrumento de desenvolvimento econômico e social
No presente artigo a autora resume, de forma crítica as principais características e benefícios fiscais do novo regime do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde
... seus titulares e dos postos de trabalho criados, no portal electrónico da Administração Fiscal ... As entidades licenciadas no CINCV gozam ... de direitos aduaneiros na importação de materiais e bens de equipamento que se destinem exclusivamente à sua instalação; ... b ) Isenção de ... -
Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... A alfabetização digital, o conteúdo pertinente, equipamento físico (computador) e acesso às instruções técnicas de como utilizar ... ESPANHA. Ley 11, de 22 de junio de 2007 ... Acceso electrónico de los ciudadanos a los Servicios Públicos. Disponível em: ... -
Perspectivas comparadas
... 46. EL FINANCIERO. CIDH incorpora a sua agenda espionaje electrónico y uso de drones ... [S.l.], 27 out. 2013. Disponível em: ... eletrônico: adquirido para uso durante a Copa, equipamento está entre os mais modernos do mundo e vai reforçar monitoramento das ...
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Referências
... Em relação ao tamanho do equipamento, qual a nomenclatura utilizada? [S.l.], [s.d.]. Disponível em: ... EL FINANCIERO. CIDH incorpora a sua agenda espionaje electrónico y uso de drones. [S.l.], 27 out. 2013 ... Disponível em: ...
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Justa Causa. Situações que Merecem Tratamento Especial
... é razoável, sob o argumento de que a utilização do equipamento empresarial deve ser produtiva. De qualquer forma, tal como sucede com os ... envie, receba ou consulte, nomeadamente através do correio electrónico". O n. 2, do mesmo artigo faz uma ressalva ao prescrever que "O disposto ...
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A acessibilidade ao processo eletrônico como um direito humano-fundamental. Uma taxonomia sobre a neutralidade digital processual
Através dos métodos histórico e bibliográfico, o presente artigo analisa a evolução do acesso à ambiência digital, desde os mainframes até a era da internet, com o intuito de demonstrar o viés publicista e inclusivista do direito processual eletrônico. Defende-se que o acesso ao sistema de processo eletrônico deve ser considerado como um direito humano fundamental, bem como que é necessária a...
... a ideia de um computador que pudesse ser utilizado como equipamento de uso pessoal projetado numa estrutura de madeira e a apresentou à ... á segunda convención internacional de derecho informático, electrónico y de las comunicaciones. Madrid: Gráficas JUMA, 2009, pp. 47-48 ... -
Lei modelo da uncitral sobre o comércio eletrônico
... ídicos, técnicos e comerciais: 1) a perfeição técnica do equipamento utilizado por cada uma das partes; 2) a natureza de sua atividade ...
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Direitos do consumidor na era digital: o caso especial da publicidade à luz da autorregulação
... área do imobiliário com maior acesso, a partir de qualquer equipamento, ou de qualquer local, em qualquer hora do dia, ou a partir de qualquer ... dominar”; continua com o indivíduo que usa um jogo electrónico e assiste, nesse ambiente virtual, ao desolador momento da marcação da ...
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Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
... é atribuída a ninguém como, por exemplo, as noções de “equipamento grande público standard”, “integridade dos programas” para os ... ção dos consumidores previstas na diretiva sobre o comércio electrónico serão aplicáveis às plataformas de partilha de vídeos. b) Um papel ...
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Da Fraude Eletrônica
... Alejandro, em sua obra Aspectos jurídicos del comercio electrónico , define o tema: ... ( ... ) el concepto de la estafa electrónica, ... ária mediante a instalação de um arquivo malicioso em seu equipamento. 67 Segundo a CERT.BR são essas as formas mais usuais de ataques ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... ços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno; iv) 2002/58/CE, de 12 de Julho de 2002, relativa ao ... por tecnologias interativas seguras, com médico executor e equipamento robótico em espaços físicos distintos; teleconferência de ato ...
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Acórdão nº 0053172-23.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 18-04-2023
REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – ISSQN – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA EVENTOS – ILEGALIDADE DA COBRANÇA – SÚMULA VINCULANTE N. 31 DO STF – ORDEM CONCEDIDA – RECURSO DESPROVIDO – SENTENÇA RATIFICADA. 1. É inconstitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA...
... SEGURANCA — ISSQN - LOCACÁO DE ... EQUIPAMENTO PARA EVENTOS -— ... ILEGALIDADE DA COBRANCA - SÚMULA ... VINCULANTE N ... 142135301 — pág. 116/125) ... Náo obstante, o Pregáo Electrónico n. 63/2013, que deu ... úorigem ao contrato entabulado entre as partes, ...