escola da exegese
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... D) Principais Métodos de Exegese do Direito — Gramatical (ou linguística ) é a interpretação ... Tradicional, a vertente dos chamados glosadores e os componentes da Escola Francesa de Exegese ... O método gramatical ou linguístico, se ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... D) Principais Métodos de Exegese do Direito — Gramatical (ou linguística ) é a interpretação ... Tradicional, a vertente dos chamados glosadores e os componentes da Escola Francesa de Exegese ... O método gramatical ou linguístico, se ...
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Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante)
... Veja-se a Escola" da Exegese, ao dizer que o fato se subsome à lei. Sob a expressão “lei\xE2" ...
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O que há de novidade no 'papel iluminista' do Supremo Tribunal Federal?
Igor Raatz: O que há de novo no papel iluminista do Supremo?
... o desenvolvimento da vertente contrária a Portalis, ou seja, a escola ... da vertente contrária a Portalis, ou seja, a escola da exegese ... -
Fontes e Interpretação do Direito do Trabalho
... restrito na lei, o § 2º recorre à Lei do Eterno Retorno1: à Escola da Exegese, que vicejou na França do século XIX, a partir do Código ...
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Precedentes e a busca de uma decisão correta
... , como se ao tratarmos de precedentes estivéssemos sob uma nova “escola da exegese”. 356 esses precedentes sinalizam a existência de uma ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... O que de fato ocorre é o resgate do tradicionalismo da exegese legalista, do pluralismo da escola do direito livre e da jurisprudência ...
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Por um ativismo pró-sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluido no...
... PUC-MINAS. Professora de Direito Civil na Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte/MG – Brasil) e na Faculdade ... Crise e interpretação do direito civil da escola da exegese às teorias da argumentação ... In: FIÚZA, César; SÁ, Maria de ... -
Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... jurídico e seus dois aspectos sucessivos, primeiro o da escola da exegese e da concepção analítica e dedutiva do direito, depois o da ...
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O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
... Dentre essas escolas, destaca-se a Escola de Exegese e, dentre todos os doutrinadores, destaca-se Hans Kelsen ...
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O problema da subjetividade na aplicação da teoria do adimplemento substancial
... esteve bastante apoiada nas ideias e nos principais expoentes da Escola" Histórica. Assim, o positivismo era avaliado como algo que, além de hist\xC3" ... P. do amaraL ... de alicerce à chamada escola da exegese 13 , cujo elemento central para aplicação da lei era exatamente a ...
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Criatividade judicial do direito
... Emerge a "Escola da Exegese", que reclama do intérprete uma atitude analítica perante os ...
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Norma Constitucional
... escola neoconstitucionalista (calcada no ativismo judicial), sem, entretanto, ... -se por fórmulas abertas que projetam “estados ideais”, cuja exegese é mais complexa, na medida em que o intérprete fica obrigado a definir a ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... ês, em 1805, instalando o primeiro direito nacional, exsurgiu a escola da exegese, a qual exaltou a lei como única fonte do direito que ...
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Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: a Norma-Princípio de Indenizabilidade Irrestrita e a Impossibilidade de Interpretação Gramatical-Literal da 'Reforma Trabalhista
... Cidadania e direitos da personalidade. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades do Brasil , Paraná, ... dos chamados glosadores e os componentes da Escola Francesa de Exegese. O método gramatical ou linguístico, se tomado isoladamente, evidencia ...
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Hermenêutica constitucional
... já tivemos a oportuni-dade de constatar como Assessor Técnico da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas ... , estaria o julgador atuando de forma semelhante à escola da exegese" do século XIX (admiração incondicional à lei ) ... Note-se, tamb\xC3" ...
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Papel do Advogado na Aplicação da Lei Eleitoral: análise crítica da jurisprudência com valores
... “norma” escrita, a lei escrita (herança das codificações, da Escola da Exegese, do “mito” da clareza e certeza do Código de ...
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O papel do intérprete no direito segundo a teoria da integridade. Uma análise sobre a judicialização e o ativismo judicial no Brasil
... A Escola da Exegese 12 , por exemplo, com o movimento de codificação do Direito, ...
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Referências
... FIUZA, César. Crise e interpretação no direito civil da Escola da Exegese às Teorias da Argumentação ... In: FIÚZA, César; SÁ, ...
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As nulidades no novo código de processo civil
... ”, esta será utilizada tão somente para fins didáticos, pois a exegese correta seria “deve ser declarada a nulidade” 7 ... Neste livro, ... pelos juristas daquele país, especialmente por aqueles da chamada Escola da Exegese. Com razão, pode-se dizer que o tema da inexistência é um ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... oferecido pelos próprios grupos religiosos no contraturno da escola. 2 Dessas entidades, 4 defenderam a legitimidade ... sempre com maestria pelo e m inente Relator, de que a exegese sistemática e harmônica do já citado art. 210, § 1º, e dos ...
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Sistemas aberto e fechado do ordenamento jurídico. Cláusulas gerais, conceitos vagos e indeterminados
... , como maiores representantes da corrente iluminista, além da Escola germânica representada por Leibniz e Wolff que sustentaram a construção sistemática. 2 Assim, a Escola da Exegese, a pandectística e o formalismo positivista do século XIX foram as ...
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O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural
O discurso contemporâneo acerca dos direitos humanos concentrou todos os seus esforços no reconhecimento e na efetivação desses direitos. Uma das consequências de tal esforço político é a crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação da necessidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Portanto, o positivismo jurídico passa a ser o...
... ínio jurídico positivista, tal como aplicado, por exemplo, pela Escola da Exegese, deve-se adequar às exigências formais da ciência. Consoante ... -
Racionalidade jurídica e direito: um pressuposto para estudar o processo civil contemporâneo sob a égide do formalismo-valorativo
Este trabalho tem por objetivo estabelecer a relação entre a racionalidade jurídica, direito e o processo civil contemporâneo. Para traçar este objetivo será apresentado o paradigma da cientificidade do direito como objetividade e exatidão para então trabalhar a crítica contemporânea à teoria do direito, bem como introduzir a comparação entre as fases metodológicas do processo civil e a...
... historicamente recente, cujas origens podem ser buscadas na chamada Escola Histórica do Direito 5 ... A partir de então, o tema da metodologia do ... Através da Escola da Exegese, 24 a compreensão do direito foi reduzida à análise da lei ... -
O sentido das súmulas: uma reflexão teórica a partir da análise de discurso de Michel Pêcheux
As súmulas integram o ordenamento jurídico brasileiro tencionando propiciar coerência e consistência às decisões judiciais. Tais escopos, no entanto, encontram-se ameaçados em face da aplicação assistemática e meramente textual-positivista deste instituto da dogmática jurídica. Contrariamente a esse cenário, este artigo tem por objeto a investigação do sentido das súmulas no direito brasileiro,...
... as frustrações testemunhadas pelo positivismo clássico da Escola da Exegese. Insistir nessa racionalidade lógico-formal, portanto, torna o ...