escravidao do brasil colonia
- A ordem capitalista no Brasil
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Prefácio
... a análise da história da propriedade no Brasil, que não seguiu o modelo adotado na Europa, em ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
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Museus levam Benim a discutir papel na escravidão
... Depois de deixar o Brasil no final dos anos 1700, e ao chegar a Uid, ...
- Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
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Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... MG, Brasil. Doutor em Direito Internacional. E-mail: ... -
O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil ... Julio Manuel Pires (***) ... - Lutas e resistencias quilombolas no Brasil: um debate fundamental para o Servico Social/Quilombola struggles and resistance in Brazil: a fundamental debate for Social Work.
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Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor: luta quilombola brasileira
O objetivo do presente artigo é realizar aproximações entre os quilombos originários e os contemporâneos, tentando compreender sua organização e pautas de lutas. Por meio de autores marxistas reconhecidos nas análises sobre a formação histórico-social brasileira como Caio Prado Júnior (1907-1990), Jacob Gorender (1923-2013) e Clóvis Moura (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o
... ção em Serviço Social, Recife, PE, Brasil ... Ainda guardo o direito de algum antepassado ... -
O covid-19 e as vísceras da necropolítica brasileira sobre a saúde dos corpos negros
Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid- 19 a estufa para as mortes etiquetadas pelo...
... 1 INTRODUÇÃO ... O Brasil, estruturado por uma cultura genocida, demarca-se ... - A quem pertence o direito fundamental ao trabalho digno no Brasil? Em busca de um direito do trabalho para trabalhadoras e trabalhadores negros
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Referências bibliográficas
... São Paulo: 2019. Disponível em: https://brasil.elpais ... ível em: http://www.dicio.com.br/escravidao/. Acesso em 15 nov. 2019 ... FAUSTO, Boris ...
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A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... Chuquisaca e mesmo na discussao perdida no Brasil, que nao conseguiu impedir a manutencao da ... manter o controle sob a terra e a escravidao, por isso sua divergencia com os povos ... Dessa forma, como colonia, e possivel dizer que a America sofreu uma ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... No Brasil, nos grandes centros, homens e mulheres ficam ...
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Liberdade
... No Brasil, a liberdade de locomoção aparece na ... Em Junho de 1999, o Conselho Europeu de Colónia considerou oportuno consagrar numa Carta os ...
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História Mundial
... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ...
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Entre redes de solidariedades e lutas: a experiência das libertas na Vila de Porto Seguro (1873-1885
... a respeito de escravidão e liberdade no Brasil têm voltado seus olhares para regiões pouco ou ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... com os efeitos da crise pandêmica no Brasil? Quais os “corpos matáveis” nesse processo? ... -
Abordagens históricas sobre a lei de 7 de novembro de 1831 historical aspects about the november 7th, 1831 law
Apesar de carregar o estigma de lei natimorta, a lei brasileira antitráfico de 7 de Novembro de 1831 vem sendo historicamente analisada de formas variadas. Inclusive, a revisão de literatura aponta que a produção acadêmica mais recente acaba fugindo bastante da constatação sobre a ineficácia da referida norma. Contudo, essa abertura metodológica pode fortalecer uma colaboração científica com...
... sobre a influência inglesa no Brasil? Sua existência é uma pista sobre o quão forte ... - Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
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As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... dediquem as especificidades das lutas no Brasil contemporaneo, como forma de produzir dialogos ... raca e a formacao socioespacial do Estado-Colonia l-Pena l brasileiro ... O Estado brasileiro se ... modelo civico brasileiro e herdado da escravidao, tanto o modelo civico cultural como o modelo ...
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Raça, mestiçagem e designações sociorraciais no romance o mulato, de Aluísio Azevedo (1850-1881)
Neste artigo propõe-se uma leitura histórica do romance O mulato (1881), de Aluísio Azevedo. A metodologia adotada é o contextualismo: analisamos a primeira edição do romance em meio ao contexto coevo de discussões entre os periódicos maranhenses O Pensador e Civilização, respectivamente, órgãos de imprensa do círculo intelectual de Aluísio e do clero local. Procuramos demonstrar que Aluísio...
... para tratar do atraso ou modernidade do Brasil e para definir a posição do autor sobre as ... -
Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... por pessoas negras e indígenas no Brasil, estejam elas nos campos, nas cidades ou nas ...