estrutura social romana
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Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos (Análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no direito brasileiro)
... solidez e consistência dogmáticas a estrutura desse tratamento. . A falta de consenso e as ...Essa solução – romana, alemã, espanhola, argentina e pátria – é ...ção, não mais para a consecução do fim social, senão para realizar o ativo, liquidar o passivo ...
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Sujeitos internacionais
...social”, “progresso econômico e social dos povos” ...Tem sistema militar, estrutura de governo em território localizado no Marrocos, ... jurídica da Santa Sé (Papa e Cúria Romana), ao contrário de outros entes, não foi ...
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Sujeitos internacionais
...", e, depois, também fala em "progresso social", "progresso econômico e social dos povos", etc. ...Os Estados, quanto à sua estrutura, aparecem simples ou compostos. Simples são ... jurídica da Santa Sé (Papa e Cúria Romana), ao contrário de outros entes, não foi ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
..., também se beneficiavam dessa injustiça social. Com tal pressuposto, uma noção complexa de ... concreto –, apanágio da jurisprudência romana. A situação de inferioridade e submissão das ... tardou a reação violenta, que assumiu estrutura forma jurídica por uma série de decretos que ...
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Direito público transnacional: Por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica
No presente artigo objetivamos enfrentar como problema de pesquisa a formação de um Direito Público transnacional, apresentando como hipóteses a formação de uma constituição transnacional, com a consequente institucionalização de estruturas normativas tipicamente transnacionais, enquanto que, por outro lado, consideraremos a hipótese de se tratar de um mero resultado dos processos de integração...
..., nos moldes que suas vertentes liberal e social se desenvolveram, sofre uma profunda crise de ... transnacional é incompatível com uma estrutura funcional centralizada de poder, pois existem ... público diz respeito ao estado da coisa romana, à polis ou civitas, o privado à utilidade dos ... -
Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... para uma compreensão adequada de sua estrutura conceitual e normativa e para o seu emprego na ... Direito à Cidade (2015), David Harvey, Social Justice and the Cities (2009) e Rebel Cities: ... política grega e a ciência jurídica romana desconheciam . ... -
O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
...ção dos modelos familiares e do contexto social em que se inserem bem como do direito a que se ... do escravo: 3 não sem motivo, a família romana não se constituía tendo por pressuposto básico ... houvesse uma melhor organização da estrutura família. 7 Esta segunda fase estaria relacionada ...
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Artigos 442 a 456
...ícios do Regime Geral de Previdência Social. (Incluído pela Lei n. 13.467 de 2017). Art. ...Fiel à tradição romana, o Código Civil Brasileiro de 1916 denominava o ... – A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos ...
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Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
...social e política e, sobretudo, as bases do que se ... a usar o nome utopia, mas, a matriz greco-romana das utopias é Platão, com sua Politéia. Em ... mínimo de direitos humanos, a base e a estrutura... -
Famílias paralelas
... forma democrática, respeitando-se o fato social, as escolhas individuais, as relações .... Nos dias atuais, as mudanças na estrutura da família têm atingido tamanha celeridade e ... A mulher romana era propriedade do pai, que tinha o direito de ...
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Da abstração para o plano operacional
... ou instabilidade do meio político e social”). Pierre Bourdieu (2009, p. 209-254) ajuda a ... direitos e garantias individuais da estrutura geral e dos compromissos republicanos do governo, ...A herança romana é muito forte. Os fundamentos romanos do ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Acórdão ADC 29 / DF reprovabilidade social, sob os enfoques da violação à ... de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... talvez, brevemente, no tempo da República Romana, no Século V a.C. O SENHOR MINISTRO AYRES ...
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Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
... na antiguidade clássica, especialmente nas sociedades grega e romana antiga, em que as pessoas com deficiência eram exterminadas, aniquiladas .... 3 Sassaki chama de “modelos de estrutura da deficiência”. SASSAKI, Romeu Kazumi. Por Falar em Classificação ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... distinção entre dignidade (a dignitas romana ou expressões gregas) como valor, honra e ... como qualidade, apreço ou status social; ora pode ser entendida como ideia de igual ... atrelado ao ente, dominado pela sua estrutura, mas sim deve caminhar sempre para além deste, ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... qualquer outra exploração de interesse social 17 . É, conforme Carluci e Chacon, O derecho de ...Clóvis Beviláqua foi fiel à regra romana de que superfícies solo cedit e não incluiu ...Conclui Danielle Machado Soares que a estrutura do loteamento fechado é muito parecida à da ...
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Do procedimento comum
...Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ... afastaram, como se percebe, da tradição romana, segundo a qual, mesmo havendo contumácia, o ...p. 153). . Estrutura" orgânica da audiência trabalhista . Não poder\xC3"...
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O espírito do ocidente ou a razão como medida
... 1. A CulturA E CIvIlIZAção grECo-roMAnA . Na medida em que o Ocidente construiu uma ... num dos aspectos mais importantes da vida social, a política, na medida em que se define como ... dialética, concernente à própria estrutura da realidade em movimento. como se vê, ainda que ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... casta intelectual teórica e prática estrutura" uma abordagem desqualificadora do aparato g\xC3"... entre os Homens (1755) e Do Contrato Social: ou princípios do Direito Político (1757) – ... do Estado napoleônico, onde a referência romana devia ser tão eficaz (temas do cônsul, depois ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Liberal de Direito e Estado Democrático Social de Direito), deixando-se, como já dito, a ... “não existiram na Antiguidade grega e romana, não obstante a referência estoicista às ... uma cláusula restritiva com a estrutura de princípios, sujeitando-a ao sopesamento. . ...
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Análise da operação urbana consorciada interfederativa à luz da agenda 2030
O presente estudo busca analisar a Operação Urbana Consorciada Interfederativa (OUCI), prevista no artigo 34-A do Estatuto da Cidade, assim como compreender como esse instrumento de gestão se enquadra no panorama urbanístico dos grandes conglomerados urbanos brasileiros e nas melhores práticas atuais de gestão e governança, nos parâmetros propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
... como esfera interdisciplinar, tem um papel social latente no estabelecimento e na manutenção de ... cada vez mais importância na estrutura social. Nesse sentido, este estudo inicia sua ...ços públicos calcados na estética greco-romana, entre outros pontos que solidificam o pensamento ... -
O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... Deixemos de lado a Antiguidade greco-romana porque o conceito de Estado ainda não existia. ... o Estado outra coisa não é senão uma estrutura de dominação. 2 Um grupo, pela força ou pela ... exatamente quando, de fato, na reali-dade social, somos reduzidos a um ser humano ‘em geral’, ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... A família é núcleo social tão importante em nossa sociedade que é objeto ... sujeito, sobre o qual será formada sua estrutura (PEREIRA, 2015, p. 287-288) 5 . . A natureza ... 1824: “A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
...social. . Em seguida, serão analisados os fatores e ...ção no Brasil colonial, bem como a estrutura do Poder Judiciário de então. Mesmo sabendo-se ... primitivas, na paralela dominação romana, na posterior influência visigótica, na ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... . Além de manter a matriz romana, os franceses não têm o mesmo cuidado da ...L. 431-2 do Código de Seguridade Social) — o empregador é obrigado a relatar os ... é importante explicar um pouco sobre a estrutura da Justiça do Trabalho alemã. A Justiça do ...