estudo de casos clinicos
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... nas relações entre particulares, nos casos de atentados por um sujeito privado contra algum ... desse último, por ser objeto do em estudo em comento. . Ingo Wolfgang Sarlet (2012), um ... ou não aconselhados pelos Protocolos Clínicos do SUS; 5) Obrigação do Estado de fornecer ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
...2.2. Os paradigmáticos casos Zarick v. Intuitive Surgical (2016) e Taylor v. Intuitive Surgical ... pelo procedimento do 510(k) do MDA, 45 dispensando-se estudos clínicos adicionais antes de ser inserido no mercado. 46 A liberação para ...
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As Lesões Associadas - Lesões 'intra vitam' e lesões 'post mortem
Neste capítulo se comprovou que o aumento de uma mais do que ampla bateria de marcadores permitiu uma considerável redução do período de incerteza diagnóstica, postulado por Tourdes. Das 6 horas antes e depois da morte, passamos a um período de 5 minutos. Poderíamos afirmar, inclusive, que o limite atualmente se encontra em 3 minutos, porém na Patologia Forense devemos ter em conta que o exame...
... esse importante diagnóstico na maioria dos casos. Porém, a frequência de casos que se ..., davam já uma especial importância ao estudo das lesões produzidas logo após a morte e as ...Afora os elementos clínicos, macroscópicos, e as reações já descritas, ... -
Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... . 821 . RESUMO . Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas ..., em 2017 esse número saltou para 65.602 casos, com 44% (29.186) deles nos espaços públicos ...Tamanho da amostra em estudos clínicos e experimentais. J Vasc bras , v. 10, n. 4, p. ... -
Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
...Com o tempo, número de casos, leitura doutrinária recorrente e experiência, ...ões relacionadas às interdições, é o estudo buscando verificar sobre as “atividades úteis ... levados em consideração os sintomas clínicos e as alterações bioquímicas. . Nota: será ...
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Do Homicídio (Art. 121)
...éber Masson 1032 conceitua o tipo penal em estudo da seguinte maneira: “É a supressão da vida ... a rigor motivo torpe, originam casos de conexão teleológica ou consequencial. A ..., mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do ...
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Responsabilidade civil indireta e inteligência artificial
... certas condutas especíicas; em outros casos, construídos pelos tribunais após o evento ..., como na jurisprudência, debatem-se no estudo da responsabilidade civil pelo fato de outrem”. ..., atividades perigosas, ensaios clínicos e determinados setores proissionais. . DIREITO ...
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As consequências da gestão deficitária do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
... 7.2.3 da NR-7, não promovendo, pois, o estudo do nexo causal ocupacional entre as doenças e as ..., além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos ... nos casos de alterações nos exames clínicos/complementares relacionadas ao trabalho, ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... seus aspectos de análise e dos frequentes casos em que se encontram, simultaneamente, tutelados ...íveis – para o objetivo deste estudo relevante é a sua classificação em ... proteção à pessoa humana nos ensaios clínicos . 2017. Tese (Doutorado em Direito). Universidade ...
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Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... de diferentes Conselhos profissionais para casos específicos, como o Conselho Federal de ..., já consagrado na esfera dos ensaios clínicos, amplia sua repercussão como pressuposto de uma ... resgatar o caso com o qual se iniciou este estudo, vide item 5 da ementa: “Haverá efetivo ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0331884-78.2014.8.19.0001 (Fazendária), 21-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0331884-78.2014.8.19.0001 Embargante: Max David Barbosa de Oliveira Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA A RESPEITO DA MATÉRIA. PRECEDENTES....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0014573-37.2020.8.19.0002 (Criminal), 03-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0014573-37.2020.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE NITERÓI Recorrido: JOSE CLAUDIO DA SILVA RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTO. PACIENTE QUE NECESSITA DE TRATAMENTO COM MEDICAMENTO CONSTANTE DA LISTA DO SUS E USO OFF LABEL. MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA PARA OUTRAS...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0020360-47.2020.8.19.0002 (Fazendária), 02-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0020360- 47.2020.8.19.0002 Embargante: NEUZA AZEVEDO VELHO MIRANDA Embargados: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA A RESPEITO DA...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0045508-94.2019.8.19.0002 (Criminal), 17-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0045508-94.2019.8.19.0002 Embargante: MARCIA ALEXANDRE LIMA DA SILVA Embargados: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA A RESPEITO DA...
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Definição do direito
... à essência do Direito e não somente ao estudo de meros conhecimentos legislativos. Surge a ...cit., p. 375. . 58 . . ambos os casos: pois, no primeiro, corresponde à norma de ... São Paulo, que coordena estudos pré-clínicos com células-tronco adultas. . Alice defende ...
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Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem como objeto o testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade, precipuamente no intuito de evitar prolongamento artificial da vida, que implique tratamento degradante e invasivo diante de um diagnóstico de doença terminal. Do ponto de vista teórico, o estudo encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à dignidade da pessoa humana e na defesa da autonomia...
...Do ponto de vista teórico, o estudo encontra fundamento no pressuposto do direito ... e o da autonomia da vontade possam, em casos como os tratados nesse trabalho, se sobrepor ao ... antecipada sobre possíveis eventos clínicos futuros durante os quais, muitas vezes, sua ... -
Acordao N° 1356427 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Administrativo. Saúde pública. Fornecimento de medicação não padronizada, mas com registro na anvisa - eficácia não demonstrada - requisitos fixados no resp 1657156/rj (tema 106) - não atendidos. Solidariedade entre os entes da federação. Re 855. 178/se (tema 793) - litisconsórcio passivo necessário da união não configurado - preliminar rejeitada. Recurso conhecido e provido. 1. Recurso inominado
... no relatório do NATJUS, que, após estudo, com relação à. situação em análise e ao ... na literatura medica advindas de estudos clinicos. fase 3 de que pacientes com DPFs em estado muito ...tenham sido evidenciados para outros casos. 16. Então, na situação ora analisada, embora ... -
Anexo I
... um grupo heterogêneo de quadros clínicos, alguns deles bem definidos como tenossinovite, ...ção de Acidentes do Trabalho - 1973, casos de tenossinovite ocupacional em lavadeiras, ..., como causadora de DORT, será necessário estudo mais acurado para caracterização ou não do ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... foi criado um Centro de Pesquisas para estudo" dos canabinóides, que pretende produzir a medica\xC3"...De uma maneira geral, estudos clínicos sugerem que o canabidiol é um tratamento ...2018. 41 Há ainda outros casos em que o Estado foi obrigado a fornecer o CBD, a ... -
Judicialização da saúde: uma análise do fenômeno e suas consequências para a sociedade brasileira
Embora o Sistema Único de Saúde tenha avançado desde sua criação, ainda há falhas no fornecimento de medicamentos e serviços. Com isso, cidadãos têm utilizado o sistema judiciário para aquisição de bens de saúde, prática conhecida como judicialização da saúde, que teve um crescimento abrupto nos últimos anos. Diante disso, o trabalho tem como objetivo analisar as ações judiciais que requerem bens
...á viável para a garantia dos direitos em casos não contemplados pelo sistema de saúde, sem ... SUS; o não cumprimento de protocolos clínicos estabelecidos; e a solicitação de produtos não .... Segundo estudo realizado no estado de São Paulo por Vieira e ... -
A proteção de dados clínicos durante a pandemia da covid-19: comentários à luz dos direitos da personalidade e dos referenciais bioéticos
A sociedade durante o ano de 2020 tem sofrido muito com a pandemia de Covid-19, resultando em reflexos em diversas áreas como o campo o jurídico. O presente trabalho tem por objetivo analisar o tratamento de dados clínicos, no contexto brasileiro, durante o período da pandemia de Covid-19. A análise tem como base a teoria geral dos direitos da personalidade e os referenciais bioéticos, com o...
... disso, a pesquisa utiliza o método dedutivo, realizando um estudo bibliográico e legislativo. Conclui-se que os direitos a pessoa, ...ós notiicação da China, em 31 de dezembro de 2019, sobre vários casos de pneumonia desconhecida, diversos países começaram, um curto espaço ... -
Laudo médico e a sua utilização em ações judiciais de fornecimento de medicamentos
O artigo discutiu os requisitos ínsitos do laudo médico e receituário decorrentes do julgamento do Recurso Especial n. 1.657.156/RJ, no qual o Superior Tribunal de Justiça fixou as bases de observância obrigatória por todos os juízes brasileiros para determinação de fornecimento de fármacos não constantes das listas oficiais do Sistema Único de Saúde. Foi feita pesquisa bibliográfica e documental,
... de priorização dos protocolos clínicos, das diretrizes terapêuticas e dos medicamentos .... Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou ...Nestes casos, faz-se mister analisar cuidadosamente os pedidos ... -
Covid: perda de olfato e paladar são sinais de boa reação do sistema imunológico, diz novo estudo
...ício da pandemia foram a perda de olfato e paladar - que em diversos casos" persistiu até mesmo após a infecção ter passado. Embora as manifestaç\xC3"... confirmação do diagnóstico por meio de um teste PCR, sintomas clínicos dos pacientes e outras informações do tratamento. Em seguida, analisaram ...
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Impactos da instabilidade política e da insegurança científica sobre a culpa médica na pandemia da COVID-19: a problemática do tratamento precoce
...A função dos protocolos clínicos" e das diretrizes terapêuticas para a configuraç\xC3"...No início de março um estudo clínico francês revelou ter tido grande sucesso ...á tido como uso off label, por exemplo, os casos em que o médico prescrever dosagem maior ou ...
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Proteção de dados pessoais e os prontuários médicos de crianças e adolescentes
...Todavia, no presente estudo o sentido e a extensão do termo dados médicos ... elas sejam acessadas fora dos objetivos clínicos, configurando violação dos direitos da ...Nesses casos, caberá ao profissional decidir sobre a ...