ética e corrupção na politica brasileira
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Fascismo e o Conto da Aia: a misoginia como política de Estado
A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um...
... Pautas contra a corrupção foram incluídas nas manifestações, pessoas com ... podem ser constatadas na realidade brasileira atual. O antipetismo que vimos se fortalecer ... Aprovação por Comitê de Ética ... -
O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
... que o delito se apresenta na sociedade brasileira. O estudo centra sua análise na mais recente ... é necessário que haja uma análise da política criminal do Brasil frente ao tráfico de pessoas, ... ão, de crise política, econômica, ética e até moral, a única fonte que não diminui sua ... a infração de “falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... É o da ética ... Nesse caso, se os princípios não ... ção filosófica e de convicção política (ex.: despedir o empregado em razão das suas ... e 373-A) são disciplinados pela lei brasileira" ... A Convenção n. 111, de 1958, da Organiza\xC3" ... mediante fraude, a sedução, a corrupção de menores, o ultraje público ao pudor e o ...
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Interconexão entre acadêmicos e profissionais sobre as práticas de resposta à fraude e à corrupção no setor público
Esta pesquisa analisou a interconexão entre as abordagens acadêmicas e as práticas de gestão utilizadas por profissionais no setor público brasileiro quanto às ações de resposta à fraude e corrupção. Por meio de dois questionários verificou-se a classificação de importância atribuída pelos grupos a práticas antifraude, distribuídas em etapas definidas com base no Referencial de Combate à Fraude e
... ou controle dentro da organização política ou na forma de apoio político por parte ... Gestão de Ética e Integridade P2. Controles Preventivos P3 ... , quanto à i deia de que a sociedade brasileira passou a se organizar e, em consequência, ... -
Ética no ensino jurídico: existe um padrão ético nas universidades de Direito brasileiras?
... produtos ou para promover sua causa política/religiosa; 3) autoplágio dos próprios artigos, ... , no Gráfico 1, mapeamos a região brasileira na qual as IES se encontram ... O Sudeste ... Quaisquer práticas fraudulentas de corrupção, propina e demais atos lesivos ao patrimônio ...
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O racismo na/da politica proibicionista brasileira: reducao de danos como antidoto antirracista/Brazilian prohibitionist policy's racism: harm reduction as an anti-racist antidote.
... combate ao consumo tem contribuído para sustentar a rede de corrupção, tráfico de armas e lavagem de dinheiro, que repercutem negativamente no ... negros (DAVID; MARQUES; SILVA, 2019), o que imprime uma dimensão ética e política à sua defesa ... Todo o edifício da RD encontra-se em ...
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O compliance de dados pessoais das sociedades do 'novo mercado'
... com a confecção de Códigos de Ética e de Conduta, Políticas Procedimentos e ... Bennett e Raab, ou privacy policy, ou política de privacidade, ou aviso de privacidade ... Brasileira de Direito Empresarial , Brasília, v. 3, n. 1, ... Regulação jurídica, corrupção e compliance: Um exame da questão à luz das ...
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Compliance
... , junto a outras, são os códigos de ética e conduta, incluindo os canais de denúncia, o ... temos o regulamento interno e a política de advertências ... Por meio do compliance a ... -se a prática de atos ilícitos, corrupção e fraudes ... O compliance teve início nos ... Na legislação brasileira, compliance é definido como sendo mecanismos ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... a democracia fornecendo uma segurança política aos detentores de poder existentes diante de ... contra a corrupção e permite que os cidadãos desempenhem o ... ção participativa, a realidade brasileira atual mostra-nos que a participação popular nos ... direitos e quando o fazem de uma forma ética e devidamente justiicada terminam aumentando sua ...
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O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... Harvard e no Departamento de Ciência Política da Universidade de Harvard. É pesquisador ... ções estaria justamente em uma aula de ética profissional, na qual o aluno seria chamado a ... ável aprende que praticar atos de corrupção ou práticas antiéticas nas relações com os ... A economia brasileira" é uma economia em desenvolvimento, e as organiza\xC3" ...
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Exclusão social e cidadania: participação social e educação como empoderamento do cidadão e fortalecimento da democracia
... um lado, indica a realização de uma política pública necessária à inclusão social, por ... da cidadania e da própria democracia brasileira 5 ... Há um grande distanciamento entre o ... Brecht, como uma das causas da corrupção e dos grandes problemas sociais 8 ... tal ... a sociedade, orientando a transição ética e axiológica entre o passado e o futuro. uma ...
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O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
... ção aos usuários, à sociedade brasileira, é missão de um Estado Democrático, ... ção não apenas a sua personalidade ética, mas sobretudo a sua identidade na forma de zir a organização política na realização dos seus objetivos fundamentais ... Corrupção, ética e moralidade administrativa ... Belo ...
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A comodificação de gametas humanos
... deste capítulo será predominantemente ética, uma vez que serão avaliadas as percepções e ... gametas humanos, com destaque para a corrupção dos valores comunitários, como solidariedade e ... poderosos para a conformação da política, cultura e identidade pessoal. Assim, o mercado ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014, passim ... 30. WILKINSON, Stephen ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... [ ... ] A política pública entra, não como uma aberração da ... a regressividade da matriz tributária brasileira. Revista Dialética de Direito Tributário , n ... o ar limpo ou um legislativo livre de corrupção. Segundo, pode ser difícil (seja econômica ou ... Para SinGer, sob uma perspectiva da ética pessoal, seria indefensável que alguns vivam na ...
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Corrupção e evasão fiscal no Brasil: duas práticas de efeitos idênticos
No Brasil, um país com uma democracia ainda frágil, vez que se trata de uma conquista recente, a corrupção é vista por diversos historiadores como desdobramento ou reflexo de fatos que remontam ao período colonialAo se tratar das práticas de cor rupção é plausível inferir que o di nheiro público pode ser desviado dos cofres estatais antes do seu in gresso, por meio da evasão fiscal, ou após a sua
... Para o autor, a gente brasileira herdou dos portugueses da época uma ... uma crise nos valores básicos da vida política, produzindo, por consequência, uma crise de ... OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Ética e racionalidade moderna. São Paulo: Loyola, ... -
Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como ... ), mães e familiares que convivem com a política de encarceramento em massa, ou na ... , foi atravessado pela imposição ética e moral do cristianismo. Nessa esfera, a ... , maconha e diamba, e ainda, por corrupção, liamba, ou riamba. (DÓRIA, 1958, p. 2 apud ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... brasileira, haverá o esforço de apenas relacionar o ... submetidas à mesma autoridade política. No direito natural, portanto, a bondade deve ser ... 122 BOBBIO, p. 15. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 6. ed. São Paulo: Martin Claret, ... , do meio ambiente, do combate à corrupção, do direito humanitário e dos direitos humanos ...
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Apresentação
... 1 Doutor em Sociologia Política e professor do Departamento de Sociologia e ... que Weber escreveu em 1904 e 1905 (A ética protestante e o ªespíritoº do capitalismo), o ... e a sociologia da modernidade brasileira, discute a teoria da sociedade mundial ... com a tese de que os problemas da corrupção sistêmica e da exclusão social não são ...
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Dignidade da pessoa humana e tributação
... Nossa Carta Política garante a todo homem o direito a condições ... , ao Preâmbulo da Constituição brasileira de 1988, escolia José Afonso da Silva que ‘O ... pré-constitucional, está ancorada na ética e se fundamenta na liberdade, ou melhor, nas ... o meio ambiente, nem justificar a corrupção dos políticos. 261 Tal discurso é perfeito, a ...
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Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... anos, houve uma ascensão científica e política da Constituição, materializada na elaboração ... ção constitucional na realidade brasileira ... Para fins de realização da pesquisa ... , que recupera a dimensão ética" do discurso jurídico ... Com efeito, a hermen\xC3" ... julga, isto é, caracterizando uma “corrupção” na relação entre os Poderes, na medida em ... -
Minhas propostas concretas para auxiliar o combate à corrupção
Nucci: Propostas concretas para auxiliar combate à corrupção
... Será que a sociedade brasileira merece o conjunto de políticos que administra a ... indivíduos que, há anos, comandam a política brasileira ... Exponho, neste artigo, algumas ... adianta o Estado agir com a mesma falta de ética com que age o corruptor, colhendo provas ... -
O impacto da moral social na administração pública
... óficas e doutrinárias, que a construção ética do indivíduo depende principalmente da busca ... que hodiernamente a moral da sociedade brasileira não é reconhecida pela busca de conhecimento, o ... constatado pelos frequentes casos de corrupção vivenciados no país ... A corrupção tem sido ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... Entre dados e robôs ... Ética e privacidade na era da hiperconectividade. Porto ... informações sensíveis, como opinião política, religião sexualidade etc.; (ii) Redes e ... Recorrido: ABIA – Associação Brasileira das Indústria da Alimentação. Relator: Min ... Combate à corrupção e direitos humanos ... Curitiba: Instituto ...
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Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina?
O ativismo judicial ganhou ampla simpatia de setores populares e também entre os atores jurídicos. Tal se explica pela histórica baixa confiança nas instituições estatais e pelo reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado Democrático de Direito, em que a função jurisdicional assume a tarefa de concretizar uma Constituição transformadora. Ocorre que o desapego à...
... , em um processo de desnaturação, corrupção e desvirtuamento do sistema representativo ... , ainda na esfera da representação política, as vedações do art. 14, § 7º da ... a dia da vida administrativo-política brasileira, interagindo, interferindo ou condicionando tanto ... Crê-se, todavia, que a ética também habita o humano. É um dever ético de ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ção identitária e reivindicação política, não essencializante, que demarca o “nós” ... ória da concentração fundiária brasileira, geraram constantes tensionamentos nessas áreas, ... 709 OLIVEIRA, João Pacheco de. Entre la ética del diálogo intercultural y una nueva modalidad ... apoio político contra denúncias de corrupção" 748 ... Há um ... cenário de asfixia das dimens\xC3" ...