europa o espaço econômico
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O conceito do término do tratamento de dados pessoais e do direito ao esquecimento
... a todas as empresas que operem no espaço econômico da União Europeia. . No Brasil, ao ontrário da Europa e dos Estados Unidos da América, o movimento ...
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Corrupção
... eleitorais e da influência do poder econômico tem colocado em xeque as democracias no mundo. O ... argumentar dizendo que sempre haverá espaço para manobra. Na noite de 28 de novembro, porém, ...ália figura como o país mais corrupto da Europa ocidental, no 61º lugar no último índice ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...espaço" para novos substratos teóricos que suplantem a l\xC3"... cogite de um ‘direito administrativo econômico’ 37 de viés consequencialista que, conforme se ... principio y como derecho fundamental en Europa. Misión Jurídica: Revista de Derecho y ...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
..., segurança pública, bem-estar econômico do país, defesa da ordem e prevenção das ...espaço para formação de jurisprudência acerca dos ... penal foi importado principalmente da Europa, inscrevendo significantes desprovidos de ...
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Os 'mercados' governam a 'Europa'
... assistiram ao desmoronamento de um dos grandes grupos econômico-financeiros que foi ‘dono’ de Portugal pelo menos desde os tempos de ...Com este enquadramento e num espaço econômico unificado onde coexistem níveis de desenvolvimento econômico, ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... e XIX, teve o seu local de delagração na Europa. Logo a seguir, pela América do Norte. No ...Os acordos de regulação do poder econômico" foram bem-sucedidos: regulação da moeda; regula\xC3"... economia algorítmica, a indústria perde espaço na economia para a participação dos serviços ...
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Direitos da Personalidade
... igualdade de oportunidades nos campos econômico e social (igualdade material) . (Francisco ...ível não está sujeita às formas de espaço, tempo e categorias. . Os caminhos trilhados na ... em praticamente todos os países da Europa. Apenas em quatro países — Suíça, Bélgica, ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... pobres, a exemplo do processo havido na Europa no século anterior 20 21 , operou-se no Brasil ...ça Restaurativa inclui, para além do espaço judicial, o espaço policial, o espaço da ...CONSELHO ECONÔMICO" E SOCIAL. Resolução n. 2002/12 . Princípios b\xC3"... -
Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... vem sendo aceito por parte da doutrina na Europa, sob a condição de que os controladores ... do controlador e de seu poderio econômico. Diante disso, sendo adequado e possível, um ...: “Se você reside em um país do Espaço . Econômico Europeu (que inclui a União ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... limites impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. ... já assentado em Tribunais da Europa, a impor indenizações por dano moral com ... por muito tempo, e locadas no espaço civil de sub-cidadães, sendo certa, que esta ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... primeira característica do progresso econômico" só terá sentido se completado por uma distribui\xC3"... de Tchernobil irradiou por grande parte da Europa ondas de efeitos negativos, a explosão festiva ...-se, porém, que esse tão importante espaço institucional, espaço no qual a democracia da ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
..., Direito Penal Internacional, Direito Econômico Internacional, Direito Internacional Tributário ... – OIT, conquanto ocupem o maior espaço na órbita internacional. Assim, os tratados ..., na Alemanha, que todos os governos da Europa estabelecessem um limite legal internacional para ...
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A 'Europa' construída 'à porta fechada'
..., o projeto do mercado comum visou pôr de pé uma estrutura econômico-política que esvaziasse o ‘perigo’ de vitória eleitoral dos partidos ... interesses dos povos europeus, esta ‘Europa’ é tudo menos um espaço solidário, tudo menos uma entidade que respeite a vontade dos cidadãos, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... mencionada e pedra de toque do sistema econômico vigente à época, em perfeito contraste com a ...árias e anticomunistas que prevaleciam na Europa, aquele texto refletia, assim, a tendência do ... concreto, vez que vulnus é ferida, espaço de dor, de fragilidade. A vulnerabilidade ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
...‑ sencialmente mutáveis, no tempo e no espaço, em quantidade e em qualidade, tanto de ... alguma forma melhor de arran‑ jo econômico do que o capitalismo, acertou em várias ... da América (Apple Inc.), atuando na Europa por intermédio de três subsidiárias ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... oferta de trabalho livre no universo econômico--social”, tendo-se que o “elemento ...ção do tempo de trabalho) como no espaço (definição dos postos de trabalho e ausência ...ência do regime de proteção feudal na Europa e, por conseguinte, abandonados os vínculos de ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... A era das revoluções : Europa 1789-1848. Tradução de Maria Tereza Lopes ...ção de mais transistores em um mesmo espaço físico, o que propicia equipamentos de hardware ... da transição para o reavivamento econômico à luz da presença da informação. Alguns nomes ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
...espaço para uma discricionariedade que, solta, pode ...ção de intervenção no domínio econômico prevista no art. 177, § 4º, 29% (vinte e nove ... familial , sendo um sistema único na Europa. É consubstanciado por quatro operações ...
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O presente: testamento vital
... Treatment (POLST) 20 tem ganhado espaço da documentação de condutas a serem tomadas ... são os Estados-Membros do Conselho da Europa. 25 Apesar de o Conselho da Europa possuir 47 ... qualquer pessoa que tenha interesse econômico na preservação ou na abreviação da vida do ...
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Direito internacional público
... para pôr fim à Guerra dos Trinta Anos na Europa. Em tais tratados, que ficaram conhecidos como ... problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para ... dos locais em que estejam, desde que em espaço internacional e sob a condição de que não se ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... destinadas a promover o crescimento econômico do país no período 2016-2021. . 312 . . ...Europa’ reduzida a um ringue de luta livre ente ... A Alemanha alemã reconstituiu o seu espaço vital (o famoso lebensraum da literatura nazi) ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... a definição de uma Agenda Digital para a Europa. . Palavras-chave: Mercado Digital - ... do Direito, no caso em todo o espaço geográfico dos seus 28 Estadosmembros. O mercado ... sublinhá-lo – é o maior bloco econômico (e social) do globo. Ei-los em cinco pontos ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... mais avançados, no plano jurídico, na europa ocidental. É claro que alguns deles — justiça ... sem um correspondente sistema econômico"-social valorizador do trabalho humano. A valoriza\xC3"...espaço político para a absorção institucional dos ...
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Outras formas de contratação
...Na Europa: Alemanha, Bélgica, Holanda, Noruega e Suécia. ...ço a banco integrante do mesmo grupo econômico, exceto quando a empresa de processamento de ... salvo para casos de aeronaves e navios no espaço aéreo e no alto-mar, fora do alcance da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... proteger o hipossuficiente do poderio econômico que se apresenta por intermédio de empresas ... SUM-207 CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA “LEX LOCI EXECUTIONIS” ... dos Estados membros do Conselho da Europa. Sobre participação nos lucros foi editada a ...