europa o espaço econômico
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ou por descobrir, situadas a ocidente da Europa. Esta bula era utilizada como fundamento da ... para o desenvolvimento do mode-lo econômico colonial 280 ... Esta política integrava-se ... , os aldeamentos também funcionavam como espaço de recriação de identidades. Mesmo no contexto ...
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Corrupção e desigualdade
... ção da corrupção com o crescimento econômico, com o desenvolvimento humano e com a ... ália e alguns países da periferia da Europa. Os resultados de seu estudo indicam que o ... É possível se vislumbrar espaço até para casos de “estado de coisas ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... ”, publicada em 1765, só havendo espaço a não observância aos precedentes se claramente ... civil law, doutro norte, com nascedouro na Europa continental, foi no Direito Romano disseminado ... o caso concreto, o contexto social, econômico e político inserto deve ser considerado e ...
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O presente: testamento vital
... Treatment (POLST) 20 tem ganhado espaço da documentação de condutas a serem tomadas ... são os Estados-Membros do Conselho da Europa. 25 Apesar de o Conselho da Europa possuir 47 ... qualquer pessoa que tenha interesse econômico na preservação ou na abreviação da vida do ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... diferentes níveis de desenvolvimento econômico dos blocos, os quais, ademais, mostravam-se pouco ... Como o espaço sideral é extremamente frio, a energia calórica ... mudanças climáticas (MERCOSUL, 2018), na Europa tem tomado corpo um verdadeiro “ Green Deal” ... -
Jurisdição constitucional e federação
... 14 Reconhecem-lhes um amplo espaço de organização de suas instituições ... 241 et seq ... 287 EUROPA. Corte de Justiça. Case n. 6/64. European ... 24, XII); (D) direito tributário, econômico e financeiro (art. 24, I); (E) competência ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
Revista de ... Direito Econômico e Socioambiental ... ISSN 2179-8214 ... como a Antártica, os oceanos e o espaço; que as guerras deveriam ser banidas e que a ONU ... vigência, sendo que “o racionamento da Europa reduziu apenas 1% de 1990 a 2008 e o mundo ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... que então afligia os países do Sul da Europa, estas instituições forçaram Portugal a adotar ... O crescimento econômico tem rondado, desde 2015, os 2% anuais, os ... e elevadas taxas de desemprego no espaço europeu, a Comissão Europeia apresentou um Livro ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... Lago, por abuso de poder político e econômico, e colocou em seu lugar Roseana Sarney, filha do ... Na Europa, logo após a queda da ditadura nazista, ganhara espaço o modelo austríaco de justiça constitucional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000102-10.2016.5.07.0012), 2019-11-12
... APLICAÇÃO DAS LEIS NO ESPAÇO (ART. 651, § 2º, DA CLT). As razões recursais ... as demandadas integram o mesmo grupo econômico já basta para definir a legitimidade de ambas ... no Brasil e em Euro quando estavam na Europa ... Demais, a primeira e a terceira ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 41. E ainda prossegue: “Na Europa, tem-se entendido que a expressão inglesa ... ãos e a Administração Pública para o espaço virtual (o tempo e o espaço físico não são ... nossa sociedade o exercício do poder econômico, social e político se baseia na provisão de ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... A caça às bruxas na Europa moderna ... Wolkman10ed.indb 261 ... , sendo, desse modo, o sustentáculo econômico" do Império; 7 e b) o cristianismo como religi\xC3" ... ítica fundamental na constituição do espaço público moderno, sentiram-se e foram, ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... uma posição tão provocatória veio da Europa, da Escola Crítica de Frankfurt, que se dedicara ... ÇALVES DOS SANTOS identificados como econômico e político. Esta relação está ligada ao fato ... o Direito pode também se revelar como espaço de luta contra a opressão e a exploração, ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... , transforma-se com o tempo e pelo espaço em que vive, adaptando-se a esses dois ... 9,009 milhões de teletrabalhadores na Europa em 2000. O setor em que ele é mais difuso é ... é a prevalência do viés econômico sobre ... o humanístico, porquanto também ...
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Relação médico-paciente
... Não havia espaço para desconfianças e muito menos para ... honra e da imagem; o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; a livre ... países, principalmente na América e Europa ocidental. Também entende não ser possível a ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... regulamento que se aplicaria em todo o espaço económico europeu de modo consequente e ... a que se tende visam reaproximar a Europa dos cidadãos e a reforçar a sua ... Modificações no tecido econômico-social ; 2.1 Revolução digital; 2.2 ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , pela qual há um aproveitamento econômico de bem imóvel, repartido, como ensinam Maria ... da utilização de um bem social por um espaço de tempo fixo anual, por prazo indeterminado ou ... Historicamente, podemos dizer que foi na Europa entre os séculos XVI e XVIII que ocorreu a ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... como superdesenvolvidas sob o prisma econômico, não teve de suportar os ônus do Direito do ... as sociais, porque em todas elas se abriu espaço para a ordem econômica e social ... Enfoquemos, ... que a França é um dos países da Europa que regulamenta o trabalho assalariado com ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... do direito privado significaria abrir espaço para que, diante da omissão do poder ... compreendidos na expressão “dano econômico”) dos direitos reais sobre coisa alheia, ... ância”, sendo que posteriormente, a Europa alterou a sistemática para proteger direitos ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... * Doutoranda em Direito Internacional Econômico e Estudos Europeus e Mestre em Direito ... à luz do debate que ocorre atualmente na Europa sobre esquemas de incentivo à pesquisa e ... ção da publicidade, pelo aluguer do espaço digital ocupado. à tributação: trata-se de uma ...
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Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... al sistema de justicia internacional de Europa, un punto importante a ser destacado es el ... ão Europeia e direitos fundamentais (no espaço da internormatividade) , Lisboa: Associação ... -
Delação Premiada
... mais modernas, principalmente em nível de Europa e Estados Unidos da América ... Consoante se ... doutrinador, inexoravelmente, a abrir um espaço de seu escrito para fazer uma explicação ... atividades criminosas o abuso do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... quanto a ameríndia, a dos negros da África e a dos latinos da Europa, asseverou Gilberto Freyre em certa ocasião, teriam resultado ªnovos ... contextos sociais, comumente retratos em descompasso (cultural, econômico, político, comportamental, institucional, natural, estético etc.) com ... -
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... o papel a ser desempenhado pelo agente econômico comparativamente ao outro agente econômico de ... por alguém que se dispõe a viabilizar espaço ou instrumento de oferta por intermédio de um ... financeira que abalou os Estados Unidos e Europa a partir de 2008 demonstra não apenas uma queda ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... As múltiplas faces da escravidão : o espaço econômico do ouro e sua elite pluriocupacional ... Europa, e não tratar a mercadoria simplesmente como ...