europa o espaço econômico
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000102-10.2016.5.07.0012), 2019-11-12
...APLICAÇÃO DAS LEIS NO ESPAÇO (ART. 651, § 2º, DA CLT). As razões recursais ... as demandadas integram o mesmo grupo econômico já basta para definir a legitimidade de ambas. . ... no Brasil e em Euro quando estavam na Europa. . . Demais, a primeira e a terceira ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... uma posição tão provocatória veio da Europa, da Escola Crítica de Frankfurt, que se dedicara ...ÇALVES DOS SANTOS identificados como econômico e político. Esta relação está ligada ao fato ... o Direito pode também se revelar como espaço de luta contra a opressão e a exploração, ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... A caça às bruxas na Europa moderna . . Wolkman10ed.indb 261 28/05/2019 ..., sendo, desse modo, o sustentáculo econômico" do Império; 7 e b) o cristianismo como religi\xC3"...ítica fundamental na constituição do espaço público moderno, sentiram-se e foram, ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... vida” pelos imperativos do sistema econômico, e destaca o importante papel do direito em ... para um paternalismo que restrinja o espaço de atuação da liberdade individual (inclusive ... da biologia e da medicina do Conselho da Europa, de 1997, em vigor desde 1999. 78. No tocante ...
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Relação médico-paciente
...Não havia espaço para desconfianças e muito menos para ... honra e da imagem; o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; a livre ... países, principalmente na América e Europa ocidental. Também entende não ser possível a ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... regulamento que se aplicaria em todo o espaço económico europeu de modo consequente e ... a que se tende visam reaproximar a Europa dos cidadãos e a reforçar a sua ... Modificações no tecido econômico-social ; 2.1 Revolução digital; 2.2 ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
..., pela qual há um aproveitamento econômico de bem imóvel, repartido, como ensinam Maria ... da utilização de um bem social por um espaço de tempo fixo anual, por prazo indeterminado ou ... Historicamente, podemos dizer que foi na Europa entre os séculos XVI e XVIII que ocorreu a ...
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O consumidor na era digital
... meio de comunidades virtuais livres de espaço e tempo, bem como a facilidade em encontrar ... exercido pelas empresas que têm poder econômico nesses cenários. Um dos motivos que explica tal ...ção CM/REC (2010)13 do Conselho da Europa, com algumas diferenças em relação aos ...
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
...; 3.2 Conceito; 3.3 Abuso do poder econômico: artigo 4º, inciso I; 3.4 O cartel clássico: ... uma tendência que deve se fixar na Europa e no Brasil”, inclusive “há no ordenamento ...“O mercado relevante geográfico é o espaço físico da concorrência, e para sua ...
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Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
...O termo ganhou espaço signiicativo nos estudos em Economia, mas com o ... fundamentais para o crescimento econômico e a acumulação de riquezas. Liberdade e .... 8 Sobre o tema, na América e Europa, ver: Mazzucato (2014). . 9 Klaus Schwab (2016, ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Viabilidade. Grupo econômico. Primeira executada que é controlada pela ... contrato informal de locação do espaço, por conta da relação de parentesco ...ções para as questões sociais da Europa. A Assembleia Geral aprovou a Declaração dos ...
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Delação Premiada
... mais modernas, principalmente em nível de Europa e Estados Unidos da América. . Consoante se ... doutrinador, inexoravelmente, a abrir um espaço de seu escrito para fazer uma explicação ... atividades criminosas o abuso do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... o papel a ser desempenhado pelo agente econômico comparativamente ao outro agente econômico de ... por alguém que se dispõe a viabilizar espaço ou instrumento de oferta por intermédio de um ... financeira que abalou os Estados Unidos e Europa a partir de 2008 demonstra não apenas uma queda ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... quanto a ameríndia, a dos negros da África e a dos latinos da Europa, asseverou Gilberto Freyre em certa ocasião, teriam resultado ªnovos ... contextos sociais, comumente retratos em descompasso (cultural, econômico, político, comportamental, institucional, natural, estético etc.) com ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... As múltiplas faces da escravidão : o espaço econômico do ouro e sua elite pluriocupacional ...Europa, e não tratar a mercadoria simplesmente como ... -
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... e da globalização, perdendo espaço o protagonismo Estatal e fazendo com que o papel ...ões existentes entre o labor e o Estado na Europa hodierna, Supiot menciona a necessidade de ser ...ças dos níveis de desenvolvimento econômico e social existentes nos países da União ...
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Nossocentrismo: para o que não tem solução
Partindo do objetivo de verificar as formas e possibilidades de reconhecimento das diversidades dentro dos reflexos do sistema colonial moderno e eurocêntrico ainda presentes em nosso ordenamento jurídico, o trabalho aborda os conceitos da teoria crítica descolonial para superar o imaginário universalista dominante que é trazido por tal sistema. São analisados o papel que o Direito representa na...
... progresso, pautado no desenvolvimento econômico, na ampliação das relações e no ...ções da formação da nação, da Europa e . . da modernidade” (ARAÚJO; MAESO, 2016, .... Há algumas questões relativas ao espaço e às relações geopolíticas que enfraquecem a ... -
Introdução
... como superdesenvolvidas sob o prisma econômico, não teve de suportar os ônus do Direito do ... as sociais, porque em todas elas se abriu espaço para a ordem econômica e social. Enfoquemos, em ... que a França é um dos países da Europa que regulamenta o trabalho assalariado com ...
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Compras integradas e proteção de dados bancários no contexto da Diretiva (UE) 2015/2366: os novos prestadores de serviços de pagamento
Propósito - O artigo analisa as possibilidades de proteção dos dados bancários na França, entendidos como uma categoria específica dos dados pessoais. A análise jurídica é realizada em meio a um contexto de aceleradas mudanças, seja na legislação de proteção de dados da Europa e da França, seja na transformação em marcha do direito bancário europeu pelo advento do direito dos serviços de...
... na legislação de proteção de dados da Europa e da França, seja na transformação em marcha ... de representarem um potencial valor econômico considerável, os dados bancários são objeto, ... . Uma nova perda de espaço se avizinha no horizonte: as compras integradas, ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
...Abordagem que faz com que não haja espaço (ou razão) para discutir a legitimidade das ... ocidental nos séculos XIX e XX na Europa em O urbanismo 7 , obra publicada em 1965, da ... e conter os abusos do poder econômico , a especulação imobiliária e o controle do ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
...ável; tais perspectivas deixam mais espaço para experimentação democrática, inovações ... os parâmetros do desenvolvimento econômico, Rifkin (2012) sustenta que a implementação, ...Atualmente, as cidades mais densas da Europa são consideradas modelos de desenvolvimento. Ao ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
Objetivo: O objetivo deste artigo foi analisar de que maneira os veículos elétricos, dependentes do lítio (bem ambiental), poderão efetivamente se tornar uma alternativa sustentável no plano do desenvolvimento da indústria automotiva de nova energia global em face dos veículos movidos a gasolina em decorrência do que estabelece o direito ambiental constitucional. Metodologia: A pesquisa foi...
... vendas da VW Klaus Zellmer anunciou que na Europa “entre 2033 e 2035, o negócio com veículos de ... de baterias tem ganhado cada vez mais espaço e atenção das montadoras desse tipo de ... ao consumidor em nosso sistema econômico em vigor, também deverão obedecer ao que ... -
Tutela do direito ao esquecimento na internet
...., a desindexação passou a ser adotada na Europa como o mecanismo por excelência para implementar ..., caso contrário, criar-se-ia um espaço de subjetividade imune ao raio de incidência do ... se verá a seguir, além de ter sido econômico ao tratar da remoção de conteúdo, o Marco ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
...Pois, num ambiente econômico depressivo e com diminuição acentuada da ... explica que: “[..] Hoje, seja na Europa ou na América Latina, não é possível afirmar ... ARRAIS, Tadeu Alencar. Risco social no espaço rural: a reforma previdenciária e o fim da ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... forma que a preservação da comunidade (espaço público), segurança pública e manutenção da ... o desenvolvimento tanto social quanto econômico. 197 . 194 Ibidem, p. 56. . 195 ... das vezes, os bairros pobres nos EUA, na Europa, na América Latina e no Brasil. . Essa ideia de ...