europa o espaço econômico
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O federalismo e seus princípios
... América do Sul, e Alemanha e Áustria na Europa, eventualmente vão experimentar algum tipo de ... dão conteúdo (político, cultural, econômico, religioso, linguístico, geográfico, ... ência de uma vontade geral no vasto espaço que circunda o aludido impulso. Mesmo a frase ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... relações pessoais e sociais ocorridas na Europa. Ver mais em: MAZZUOLI, Valerio De Oliveira ... em promover o desenvolvimento econômico da cidade e o gozo efetivo de seus direitos pelo ... pessoal, aos cuidados médicos e ao espaço pessoal adequado que devem ser aplicadas a todos ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, ... e Agricultura (FAO) configurou-se como um espaço de diálogo entre as demandas dos países ... E, por fim, ainda que a Europa tentasse reestabelecer sua hegemonia, o sistema ... -
Como funciona o IVA hoje?
... que “no mundo pré-jurídico (plano econômico), todo o tributo incide (incidência econômica), ... çar um breve panorama histórico do IVA na Europa e no Brasil, respectivamente ... 1.2.1 O ... abstraindo-se as coordenadas de espaço e tempo, 172 e será formado, invariavelmente, ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... A luta pelo poder : Europa 1815-1914. Trad. Pedro Elói Duarte. Lisboa: ... , pelos revolucionários, convertida em espaço para abrigar os corpos de importantes ... constituinte deste modelo político-econômico que se torna hegemônico porque se estende à ...
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Acesso à justiça
... se tornar protagonista no cenário econômico. As bases políticas se ampliam, o sufrágio é, ... (3) Abre-se espaço para o constitucionalismo social a partir do ... Homem, aprovada em 1950 pelo Conselho da Europa (87) , reconhecendo a aplicação universal e ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, ... ão da luta pela reciprocidade, tanto no espaço local, quanto mundial ... 5 Sobre o princípio ... Conforme BECK, Ulrich. A Europa Alemã ... De Maquiavel a Merkievel: estratégias ... -
No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa ... ção do trabalho e a um bem-estar econômico comparável entre os países, o que implicaria a ... Assim, abrir-se-ia espaço para programas públicos de investimento ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... e do direito inglês vem ganhando espaço também em solo brasileiro 1 ... O direito ... cursarem doutorado nos Estados Unidos e Europa, voltam tão brasileiro quanto o eram ao viajarem ... sociedade que “deslocava seu eixo econômico da agricultura para o comércio”, fator este ... -
A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... próprias que não estão presentes na Europa e nos Estados Unidos. Nesse contexto, serão ... ampliar a nossa experiência jurídica no espaço, meio semelhante ao que a história representa ... ções jurídicas, dotadas de valor econômico, nas quais a pessoa figura como parte. Essa ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... , passando pela volta ao crescimento econômico e o investimento em ciência e tecnologia. Apesar ... e a crônica apropriação privada do espaço público no Brasil ... Agora, aos trinta e ... , seguindo a tradição que vigorou na Europa até o segundo pós-guerra, a Constituição não ... -
A 'Europa' não é um espaço solidário
... : encargos fiscais superiores (nomeadamente por força do IVA); diminuição das prestações sociais (imposta pela mudança de sistema econômico-social e pelos critérios restritivos no que concerne ao déficit público); aumento dos preços dos bens essenciais (antes subsidiados), como é o ...
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Princípios do processo
... base de cálculo, ou seja, o elemento econômico com base no qual é quantificado o tributo, é o ... como preceito absoluto, devendo ceder espaço quando outros valores, também ... toda a Europa Continental, desde os primeiros séculos ...
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Parte 2
... anônima, em prejuízo dos sócios e do espaço e procedimento de expressão de sua vontade – a ... leva em consideração que o controle econômico será possível com menos que 50% do capital ... externos, levando em conta a realidade da Europa continental de grupos societário controlados por ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... que, a partir do século VII, estiveram na Europa Medieval e trouxeram conhecimento técnico ... decisões médicas, que costumava ceder espaço à autonomia do paciente quando isso fosse ... sob um desmedido liberalismo econômico. Essa premissa foi superada pelo reconhecimento ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça complementou o ... sobre proteção de dados, tanto na Europa como nas Américas, 133 estruturando-se em torno ... de expectativa legítima vai encontrar espaço, confundindo-se com o próprio conceito de ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... prevenção situacional do crime em que o espaço defensável seria aquele que permite uma maior ... permite compre-ender o direito penal econômico, com todas as suas especificidades, demonstrando ... foi desenvolvido principalmente na Europa meridional. O nome minimalismo deriva de sua ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... sobretudo, às necessidades econômicas da Europa metropolitana, provindo daí categorias como o ... , como decorrência do mesmo modelo econômico implantado, o atuar feminino não se mostrou ... , no final do século XX, mais espaço para as mulheres na esfera pública, no mercado ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 1082.02-4 DANO-PES ... dimensões espaço-temporais 93 ... A ciência baseia-se no princípio ... a instauração dos Estados de Direito na Europa Ocidental, a igualdade substancial gerou ... ou o desvirtuamento de sua função econômico-social, bem poderia configurar-se como exercício ...
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A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory
O artigo versa sobre a produção do espaço jurídico-político da cidade, na perspectiva do referencial teórico de Henri Lefebvre. A contribuição é teórica e não empírica. O estudo, ao retomar elementos da análise de Lefebvre, pretende dimensionar e problematizar a história do espaço jurídico-político da cidade antiga, medieval e moderna no contexto da Europa. Neste sentido, o nascimento e a expansão
... ídico-político da cidade antiga, medieval e moderna no contexto da Europa. Neste sentido, o nascimento e a expansão da indústria, que se conecta ... O espaço não é apenas econômico. Onde todas as partes são intercambiáveis e tem valor de troca. O ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... únem mais de setenta Estados, sobretudo na Europa e na América, em que este Direito (dos direitos ... sot law, como se enfocará à frente, no espaço internacional, onde é mais característico e ... O desenvolvimento social e econômico levou o positivismo jurídico até o limiar do ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... precisamente do Direito Administrativo-econômico, ostenta uma carga semântica específica, ... , os traços da regulação independente na Europa continental ... Disso segue que, no curso do ... ção e de processo formal, não havendo espaço para discricionariedade pelo chefe do Executivo ...
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Histórico sobre corrupção
... Depois, devido ao crescimento econômico norte-americano, emergiram as grandes fraudes ... da Primeira Guerra Mundial, quando a Europa Ocidental declinou moral e materialmente ... A ... ítica na modernidade e discute o que é o espaço público, ou seja, espaço no qual o homem pode ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... , expandindo-se posteriormente por toda a Europa. A moderna industrialização substituía o ... Isso somado a uma narrativa liberal econômico do empresariado, que visava a maximização do ... , para isso, crucial o equilíbrio daquele espaço que se encontra profundamente ligado à ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... espaço de liberdade, de segurança e de justiça, como ... ao sistema de justiça internacional da Europa, um ponto importante a ser destacado diz respeito ... critérios de desenvolvimento social e econômico sustentáveis; f ) a integração financeira ...