europa o espaço econômico
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Outras formas de contratação
... Na Europa: Alemanha, Bélgica, Holanda, Noruega e Suécia ... ço a banco integrante do mesmo grupo econômico, exceto quando a empresa de processamento de ... salvo para casos de aeronaves e navios no espaço aéreo e no alto-mar, fora do alcance da ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de improbidade, de abuso de poder econômico ou de poder político. 6. O princípio ... de inocência, de modo que o mesmo ceda espaço ao princípio da moralidade administrativa ... íodo negro do processo inquisitivo na Europa continental, o princípio da presunção ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... e, sobretudo, a persistência de um espaço urbano altamente hierarquizado e marcado por ... como instituto garantidor do poder econômico, da desigualdade social e da exclusão política ... Europa, o gênero masculino, o padrão sexual ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... princípios contrários ao liberalismo econômico e soluções ligadas à questão social, a fim de ... boa casa, cassimira inglesa e viagens à Europa ... E também os operários seguiam – ao ... se dá de maneira uniforme no tempo e no espaço, com características bem definidas ... Quanto ...
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... acordo com recomendação do Conselho da Europa – de crucial relevância também para o ... ), em especial no concernente ao espaço territorial de vigência da Carta Europeia de ... do ponto de vista tecnológico e econômico, a ausência de regulação do discurso do ódio ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... primeira característica do progresso econômico" só terá sentido se completado por uma distribui\xC3" ... de Tchernobil irradiou por grande parte da Europa ondas de efeitos negativos, a explosão festiva ... -se, porém, que esse tão importante espaço institucional, espaço no qual a democracia da ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Nos EUA e na Europa, em ... razão do extremo cuidado na avaliação ... desenvolvimento econômico, social e cultural e de proteção ambiental’ ... ambiente artificial (espaço urbano) e de meio ambiente laboral ... Doutrina ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... mencionada e pedra de toque do sistema econômico vigente à época, em perfeito contraste com a ... árias e anticomunistas que prevaleciam na Europa, aquele texto refletia, assim, a tendência do ... concreto, vez que vulnus é ferida, espaço de dor, de fragilidade. A vulnerabilidade ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... obra para os Estados Unidos e países da Europa Ocidental. Esta tendência continuou nos anos ... para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em comparação com doze milhões, em ... razões para que as empresas não abram espaço em postos qualificados para africanos, relata uma ...
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Constitucionalismo
... , podendo ser encontrado em qualquer espaço-tempo de uma sociedade organizada que tenha ... , vez que na Idade Média a Europa viveu constantemente em guerras, seja entre os ... econômico, chamada de Constitucionalismo Liberal , e, uma ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... países com o avanço do capitalismo pela Europa e depois para o resto do mundo. Se na ... atividade", surgindo a "Era do Homem Econômico". Não obstante, enquanto a indústria florescia ... ", ou seja, parece que não havia espaço para se "levar às empresas os direitos da ...
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Direito Electoral
... -se assim o abuso do poder político e econômico por parte de campanhas que tenham a seu favor ... datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de ... ção aos regimes nazifascistas corrente na Europa do pós-Guerra ... Conforme é possível ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Parece que exatamente por ocuparem este espaço residual e eventual, a depender de expressa ... de complementá-los, revelando o valor econômico da pretensão material e, eventualmente (não ... Tanto que há, hoje, na Europa ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... O modelo econômico dominante, conforme Negri e Hard, segue necessitando dos pobres, pois ... A Europa, ao seu modo, não conhece este espaço de fronteira, e o processo de ... -
Direito Internacional
... leito do mar, seu respectivo subsolo e o espaço aéreo sobrejacente. Como adendo, sublinho que a ... as atividades de notável caráter econômico. No Brasil, por exemplo, o STF decidiu no ... de possibilitar a reconstrução da Europa e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para ...
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Conceitos e desdobramentos
... de ondas eletromagnéticas difundidas no espaço mediante a propagação de perturbações de ... ífico do novo paradigma técnico – econômico. A expressão, utilizada para demonstrar as ... Já realizada em países da Ásia e da Europa, a campanha contará com a participação de 12 ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... mais intimamente ligado ao crescimento econômico do que talvez em qualquer outro modo de ... de cultivo e de irrigação só se deu na Europa medieval. Isto se deveu ao descaso que tinham os ... Tal período abrange o espaço compreendido entre os séculos II a.C. e II d.C ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... relações pessoais e sociais ocorridas na Europa. Ver mais em: MAZZUOLI, Valerio De Oliveira ... em promover o desenvolvimento econômico da cidade e o gozo efetivo de seus direitos pelo ... pessoal, aos cuidados médicos e ao espaço pessoal adequado que devem ser aplicadas a todos ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... PAE Plano de Aproveitamento Econômico ... PEM Programa Exploratório Mínimo ... PIB ... Gráico 10 Espaço para a realização de melhorias ... Gráico 11 ... ômicas começaram a ser exploradas na Europa e nos Estados Unidos, e a produção de aço ... -
O federalismo e seus princípios
... América do Sul, e Alemanha e Áustria na Europa, eventualmente vão experimentar algum tipo de ... dão conteúdo (político, cultural, econômico, religioso, linguístico, geográfico, ... ência de uma vontade geral no vasto espaço que circunda o aludido impulso. Mesmo a frase ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... em um cenário econômico no qual se ampliavam os programas de ... durante o século XIX, cedeu espaço, principalmente após a Segunda ... Guerra ... (tradicional na Europa Continental), no qual a tutela coletiva é ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... o retorno democrático em grande parte da Europa e a criação dos tribunais constitucionais ... Nesse espaço latino-americano tem se proliferado as sentenças ... reais do poder – militar, social, econômico e intelectual – de modo que as questões ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, ... e Agricultura (FAO) configurou-se como um espaço de diálogo entre as demandas dos países ... E, por fim, ainda que a Europa tentasse reestabelecer sua hegemonia, o sistema ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... A luta pelo poder : Europa 1815-1914. Trad. Pedro Elói Duarte. Lisboa: ... , pelos revolucionários, convertida em espaço para abrigar os corpos de importantes ... constituinte deste modelo político-econômico que se torna hegemônico porque se estende à ...
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Como funciona o IVA hoje?
... que “no mundo pré-jurídico (plano econômico), todo o tributo incide (incidência econômica), ... çar um breve panorama histórico do IVA na Europa e no Brasil, respectivamente ... 1.2.1 O ... abstraindo-se as coordenadas de espaço e tempo, 172 e será formado, invariavelmente, ...