europa o espaço econômico
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Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... movimentos ligados à extrema direita na Europa e América Latina; e b) a confusão entre poderes ... por autoridades estatais e forças econômico-financeiras. São analisados, ainda, os efeitos ... evidenciado comum, abre-se considerável espaço para o exercício da democracia, todavia restrito ... -
Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... o respeito aos precedentes tem angariado espaço cada vez maior nos países de tradição ... fundamental para a retomada do Direito na Europa, destacando-se, dentre elas, a de Bolonha, na ... principal mola propulsora o interesse econômico da realeza nos lucros gerados pelo exercício da ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... o retorno democrático em grande parte da Europa e a criação dos tribunais constitucionais ... . Nesse espaço latino-americano tem se proliferado as sentenças ... reais do poder – militar, social, econômico e intelectual – de modo que as questões ...
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A sociedade da informação
... de serviço expresso a cavalo por toda a Europa, chegando a empregar vinte mil homens. (110) . A ...O espaço, a seu turno, era regulado, limitado, dividido em ... acaso possui elevado desenvolvimento econômico, observando Klaus Schwab, que a “América do ...
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Direitos Humanos
... Por certo que não há aqui espaço para um profundo debate sobre tema de tamanha ... o esfacelamento do poder político e econômico, com o desenvolvimento do feudalismo. Mas, na ... se convencionou denominar Idade Média, a Europa conheceu um extraordinário recrudescimento da ...
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Fagulhas que não se apagam: revolução russa, políticas públicas e movimentos do crescimento (anos 1930- 1970)
Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do proletariado como sujeito político, após a Revolução Russa de Outubro de 1917. A análise que se apresenta tem o propósito de relacionar, historicamente, os componentes dos movimentos de aceleração e desaceleração do crescimento econômico, com destaque para o período denominado de anos dourados, nos quais foi predominante a...
...ção e desaceleração do crescimento econômico, com destaque para o período denominado de anos ... do trabalho, sobretudo nos países da Europa. A generalização do taylorismo, com produção ... levando a uma ampliação de I liais pelo espaço econômico mundial, até então, sob controle ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de improbidade, de abuso de poder econômico ou de poder político. 6. O princípio ... de inocência, de modo que o mesmo ceda espaço ao princípio da moralidade administrativa. ...íodo negro do processo inquisitivo na Europa continental, o princípio da presunção ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
...873 . . Na Europa, a Directiva 1999/77 da União Europeia, ...O meio ambiente laboral é um espaço em que interagem os atores sociais dedicados à ... possa ter valor frente ao interesse econômico ou patrimonial. Internaliza-se, no corpo social, ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
..., esfacelamento dos impérios da Europa central e até mesmo, no nosso Brasil, movimentos ... capacidade de se adequarem ao contexto econômico global. . O Brasil, que entre 1993 e 1994 havia ... união aduaneira, já em marcha, de um espaço de livre circulação de pessoas, já formalizado ...
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Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
..., bem presentes no corpo e no espírito dos “Pais Fundadores” da Europa Integrada, levaram-nos, compreensivelmente, a encarar como desejável uma ... -
Acesso à justiça
... se tornar protagonista no cenário econômico. As bases políticas se ampliam, o sufrágio é, .... (3) Abre-se espaço para o constitucionalismo social a partir do ... Homem, aprovada em 1950 pelo Conselho da Europa (87) , reconhecendo a aplicação universal e ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... saudável não rompe apenas com o espaço físico, geográfico, mas também com o temporal, ... que haja harmonia entre os interesses econômico"-sociais e a proteção do meio ambiente 23 . Nas \xC3"... que suas peles fossem exportadas para a Europa e os Estados Unidos. . A vida animal selvagem ... -
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse ...ção do Estado de Bem-Estar em países da Europa Ocidental no pósSegunda Guerra. . Em ...ção da democracia dividia espaço com as expectativas de superação das profundas ... -
Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão socioespacial. O direito à cidade não pode ser afirmado enquanto espaços urbanos permanecerem vazios (não utilizados, subutilizados ou superutilizados), portanto, tem-se a...
... duas formas de intervenção pública no espaço da cidade, inclusive no espaço privado, ... de diversos aspectos, como cultural, econômico, social e espacial (esses últimos, ... Direito, entre os séculos XVIII e XIX, na Europa, foi desenvolvida com o fortalecimento dos ideais ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... utilizado na matéria e o viés econômico — foi abusiva e excedeu profundamente os ...|RT, 2020, v. 1, p. 283-310. . 13. Na Europa vem sendo firmado entendimento de que imagens ...Elas devem gozar de um espaço maior de liberdade para que o indivíduo possa se ...
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
...ção na construção conflitiva do espaço público, que não se limita apenas a dimensão ... a construção das grandes monarquias na Europa, a idéia da política começa a ser dominante ...econômico e as limitações inerentes à produtividade e à ... -
Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... sistema jurídico, não pode haver nenhum espaço juridicamente vazio, o que decorre da universal ...ão da repressão criminal, verifica-se, na Europa, a tendência de justificar-se a pena estatal a ... subsistemas, como o político, o econômico etc. Mais ainda, até mesmo as expectativas que ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
..., são bem diferentes no tempo, no espaço e na forma, mormente pela internet “enquanto ...Foi justamente a Europa, espaço que mais sofreu com 2aGGM “que as ... mas também os corpos, o funcionamento econômico, os quadros coletivos da sensibilidade e o ...
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Um Estado regulador no Brasil?
... (do rei) tinha ascendência sobre o econômico (o feudo). Depois, dá-se o inverso: é o ... permitiria uma invasão do Estado no seu espaço de autonomia quando lhe fosse conveniente, o que ... ou intervencionismo, ao passo que na Europa oriental e em algumas nações asiáticas ...
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Trabalhadores, Fazendeiros e Catolicismo: uma História das Coalizões de Classes Políticas e o Regime de Estado de Bem-Estar Social da Europa Meridional
...5. Sistemas de partidos, famílias de partidos e o “espaço politico” na Europa meridional. 6. Quatro mundos do Capitalismo do ...O equilíbrio político-econômico é, portanto, aquele em que a falta de coordenação salarial se traduz em ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... é condição de preservação do espaço da vida dedicado ao exercício e à expansão das ... demonstrações de como seu sucesso econômico vai ao encontro da derrocada da dignidade do ...ália, Canadá, Alemanha), ao passo que, na Europa continental, Japão e países nórdicos, sua ... -
Da mobilidade de pessoas na Europa: imigração regular e desenvolvimento econômico / Mobility of people in Europe: regular immigration and economic development
O continente europeu sempre foi uma região de acolhimento de refugiados e de migrantes, constituindo-se, assim, numa região com especial atratividade para os fluxos migratórios. A mobilidade internacional de pessoas não é um fenômeno recente, sucedendo em todo o mundo e há vários séculos. Na última década, a Europa tem sido marcada pela intensificação de fluxos migratórios, principalmente do...
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As revoluções industriais
... . O cenário era de crescimento econômico contínuo, mas o trabalhador pouco ou nada ... perder força a partir de 1973, ganhando espaço o Toyotismo. Com efeito, a linha de produção ... demorou 120 anos para conquistar a Europa, a internet obteve igual proeza em menos de 10 ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... de Direitos Humanos, em especial na Europa e na América. A proteção dos direitos humanos ...ão, passa a dirigir o desenvolvimento econômico, em face do declínio da economia feudal, ..., ao leito e subsolo subjacentes e ao espaço aéreo sobrejacente, a Assembleia Geral das ...
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns ... de ordenamento social, político e econômico, o Estado, paulatinamente, tem deixado de ser ... global, enquanto as taxas na Ásia (2,3), Europa (3,0) e Oceania (2,8) estavam abaixo dessa média ...