europa o espaço econômico
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A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory
O artigo versa sobre a produção do espaço jurídico-político da cidade, na perspectiva do referencial teórico de Henri Lefebvre. A contribuição é teórica e não empírica. O estudo, ao retomar elementos da análise de Lefebvre, pretende dimensionar e problematizar a história do espaço jurídico-político da cidade antiga, medieval e moderna no contexto da Europa. Neste sentido, o nascimento e a expansão
...ídico-político da cidade antiga, medieval e moderna no contexto da Europa. Neste sentido, o nascimento e a expansão da indústria, que se conecta ... O espaço não é apenas econômico. Onde todas as partes são intercambiáveis e tem valor de troca. O ... -
A 'Europa' e a crise. A crise da Europa
... um grande mercado interno, com uma economia incapaz de crescer, um espaço sem um mínimo de solidariedade e de coesão social, sem o mínimo ... e ‘sacrifícios’ correspondentes ao seu peso econômico e político no seio da UE e às vantagens do referido ‘estatuto’ do ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
...óximo, de lá para o Ocidente através da Europa, e para o Leste através da Ásia, e daí para a ... os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano de uma cidade. Busca-se, pelas políticas .... (604) FORRESTER, Viviani. Horror econômico. Trad. Álvaro Lorencini. São Paulo: Unesp, ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... precisamente do Direito Administrativo-econômico, ostenta uma carga semântica específica, ..., os traços da regulação independente na Europa continental. . Disso segue que, no curso do ...ção e de processo formal, não havendo espaço para discricionariedade pelo chefe do Executivo. ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
...espaço de liberdade, de segurança e de justiça, como ... ao sistema de justiça internacional da Europa, um ponto importante a ser destacado diz respeito ... critérios de desenvolvimento social e econômico sustentáveis; f ) a integração financeira ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
Este artigo tem por escopo versar sobre o impacto da Indústria 4.0 no direito fundamental ao ambiente laboral equilibrado, o qual é imprescindível para salvaguardar a saúde e a segurança do trabalhador, bem como analisar como os Poderes Judiciário e Legislativo brasileiros têm enfrentado essa temática. Para tanto, adotou-se a pesquisa bibliográfica e utilizou-se do método dedutivo, buscando...
..., expandindo-se posteriormente por toda a Europa. A moderna industrialização substituía o ...Isso somado a uma narrativa liberal econômico do empresariado, que visava a maximização do ..., para isso, crucial o equilíbrio daquele espaço que se encontra profundamente ligado à ... -
Histórico sobre corrupção
...Depois, devido ao crescimento econômico norte-americano, emergiram as grandes fraudes ... da Primeira Guerra Mundial, quando a Europa Ocidental declinou moral e materialmente. . A ...ítica na modernidade e discute o que é o espaço público, ou seja, espaço no qual o homem pode ...
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Esfera pública, reconhecimento e minorias: o diálogo Habermas-Fraser
Nancy Fraser delineou uma compreensão procedimental do reconhecimento que tem possibilidade de combater políticas estreitas de autenticidade de grupo. Jürgen Habermas enfatiza um modelo deliberativo e uma análise histórica da esfera pública, por meio de um aprendizado teórico que culminou em 1992, com Faktizität und Geltung. Pretendemos demonstrar, com base em Fraser e Habermas, que, diante de um
..., diante de um contexto de exclusão do espaço público oficial, é necessário ampliar arenas ... Habermas, em Sobre a constituição da Europa - um ensaio , Habermas soluciona tal ambiguidade ... no sentido de resguardar crescimento econômico", evitando crises e protegendo socialmente o cidad\xC3"... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... da vingança privada que, mesmo cedendo espaço à composição civil dos danos, perdurou durante ...), predominando o liberalismo não só econômico, mas também sociopolítico em que se tem a ... jurídico, visão essa que predominou na Europa e se ratificou ante as grandes violações a tais ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Disponível em: http://ec.europa... na Europa, ainda persistem neste espaço geopolítico os discursos e as políticas de ... os atuais índices de crescimento econômico 46 , além do provável desenvolvimento de um ... -
Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
...Euroceticis-mo. União Europeia. Europa. . Abstract . Brexit is an event without ... das fronteiras via OTAN até o apoio econômico direto, a sua ausência passa a gerar relevante ...áticas do que positivas e que se abra espaço para a reatribuição decisória de determinadas ...
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O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de ... entre o interesse do bem-estar econômico da cidade - o de ter uma estação de tratamento ... ambiente equilibrado aos poucos ganha espaço mais vivo, mesmo que sob o guarda-chuva do artigo ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
...ática de uma sociedade ou sistema econômico (como o capitalismo) através de meios ou ... democracia informacional 37 e criando o espaço necessário para a reformulação das bases ...Na Europa, as Cartas dos Cidadãos ( citizen’s charter ...
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Constitucionalismo
... , podendo ser encontrado em qualquer espaço-tempo de uma sociedade organizada que tenha ..., vez que na Idade Média a Europa viveu constantemente em guerras, seja entre os ...econômico, chamada de Constitucionalismo Liberal , e, uma ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
...Introdução à História. Lisboa: Europa-América, 1997. (48) O instinto de ... paz e se possibilitava o crescimento econômico, ampliando-se o grupo, a permitir a formação, ...ção, o conl ito que transcendia o espaço de um centro de poder — gens, fratria ou tribo, ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... como fator de desenvolvimento econômico", publicando em 1962 “A produção e distribuiç\xC3"...às dúvidas dos intelectuais no início da Europa moderna e à ascensão do ceticismo 12 em ... o novo e inovar de forma a garantir seu espaço de liberdade e autonomia (TAKAHASH ET al., ... -
Laicidade: o aspecto da neutralidade
... campos político, jurídico e mesmo econômico. Há, igualmente, outro tipo de perda, . ... basicamente em impedir que o poder e o espaço públicos sejam ... do surgimento do protestantismo na Europa, nos séculos XVI e XVII. 354 Já nessa época o ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
..., sendo que, desde o ponto de vista econômico, é bastante óbvia a transcendência da jornada ... década de 1990 houve um intenso debate na Europa, que teve como foco o estudo dos reais efeitos da ...No entanto não há espaço nesta obra para uma análise detalhada desse ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
..., assim como suas causas políticas, econômico-sociais e culturais-identitárias. Após uma ...Sua consolidação nos países da Europa e nos Estados Unidos se deu ao longo do século ...ão e ao conhecimento e, ademais, criou um espaço público onde qualquer pessoa pode manifestar ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... em restabelecer o equilíbrio econômico-jurídico alterado pelo dano é a causa geradora ... indústria a produção artesanal cedeu espaço para a produção massificada, exigindo-se assim ..., esse tipo de indenização, comum na Europa e nos EUA, tem como propósito punir ...
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Introdução. Noções gerais
...7.10. Direito Internacional Econômico. 7.11. Direito Marítimo. Direito Público ... se desenvolve em determinado espaço territorial, com padrões culturais comuns (1) . ... constituem pontos comuns da América à Europa, desta à Ásia, da Ásia ao continente africano. ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
...ção das organizações da sociedade no espaço público, nos moldes do Estado Democrático de ... eleitorais e da influência do poder econômico tem colocado em xeque as democracias no mundo. O ... na luta contra a corrupção, através da Europa e Ásia Central 447 . . Narra SUSAN ...
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Visões gerais sobre a regulação de serviços digitais na União Europeia
Visões sobre a regulação de serviços digitais na União Europeia
...ções no contexto da Agenda Digital da Europa, o que inclui, além do DSA e do DMA, o ...á que o ambiente online continue a ser um espaço seguro, que salvaguardará liberdades e direitos ...ão em razão de seu impacto social e econômico significativo [13]. Nesse contexto, merece ... -
A função do direito frente à inteligência artificial
... também se nestes processos haveria espaço para a introdução de raízes de matiz ...Disponível em https://www.europarl.europa. ..., algo fundamental do ponto de vista econômico, permitindo também o cálculo prévio dos riscos ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... contrato ressignificando o paradigma do espaço; 5.5.5 Direito de arrependimento e sua ... subjetivas da pessoa ou do agente econômico envolvido (civil, empresário ou consumidor). . ... . Assim como ocorreu nos países da Europa, especialmente, Itália, França e Alemanha, o ...