exemplos jurisprudencia no brasil
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... do leitor, passase a apresentar alguns exemplos" dessas técnicas ... 2.1.1.1 Aprendizado de m\xC3" ... a mesma vive ainda sem regulamentação no Brasil. Enquanto aplicações da AI aumentam a cada dia, ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... trabalhista, encontramos os seguintes exemplos que consagram o protecionismo processual: ...
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Propriedade industrial
... proteção à Propriedade Industrial no Brasil ocorreu no ano de 1809, com um Alvará de D ... Como exemplos podemos citar: ISO 9001/ Inmetro/ SBC (Sociedade ...
- Acordao Nº 73301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
- Acordao Nº 73301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
- Acordao Nº 73301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
- Acordao Nº 73301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
- Acordao Nº 73301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
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Acórdão nº 1.0000.21.082715-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS - EMPRÉSTIMOS PESSOAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - INOVAÇÃO - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE EM RELAÇÃO À MÉDIA DE MERCADO. O CDC é aplicável às instituições financeiras, conforme enunciado da Súmula 297 do STJ. É vedado às partes inovarem, em sede recursal, quanto aos pedidos...
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Princípios do direito do trabalho
... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil (8) ... Tal função normativa específica dos ... Nesse quadro, raros são os exemplos de regras dispositivas no texto da CLT, ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... -se cada vez mais corriqueiros os exemplos de silenciamento de vozes na internet, por meio ... Judiciário, tanto mais em um país como o Brasil, em que, no afã de assegurar a necessária ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ás, o sistema brasileiro é pródigo em exemplos de tributos idênticos em sua essência (estamos ... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... jurisprudencia constitucional alemana se basa en tres puntos ...
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Decisão monocrática Nº 57377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... por Gregorio Byington Duvivier e HBO Brasil Ltda., em 14.12.2022, contra acórdão prolatado ... objetiva da autora, pois o programa cita exemplos da programação da própria autora para ...
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. TRATAMENTO MÉDICO. ANS. ROL TAXATIVO. MITIGAÇÃO. TERAPIA. COBERTURA OBRIGATÓRIA. LIMITAÇÃO DE SESSÕES. IMPOSSIBILIDADE. REEMBOLSO INTEGRAL. PLANO DE SAÚDE. OMISSÃO. REVISÃO. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ.1. Não há falar em negativa de prestação...
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Princípios do direito do trabalho
... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil 8 ... Tal função normativa específica dos ... Nesse quadro, raros são os exemplos de regras dispositivas no texto da CLT, ...
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Direito Desportivo Internacional
... São exemplos: a Carta Olímpica do COI, os Estatutos das ... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ...
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Princípios do processo
... para invalidar ato privado (nos dois exemplos anteriores foi o fundamento para a invalidade de ... porque, ao longo da história do Brasil no século XX, marcada por longos períodos ...
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Decisão monocrática Nº 204180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2021
... que poderia ser submetido a uma viagem ao Brasil, sem procedimento de extradição através dos ... Confiram-se, como exemplos, os seguintes julgados: ... “HABEAS CORPUS ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... ); ii) restritivas de atividades, cujos exemplos coincidem com as sanções políticas, ... (…).” (BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso ...
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Licitação
... aplicam-se a todos os entes federados, a exemplos dos princípios e as modalidades de licitação ... ão haver fornecedor do bem ou serviço no Brasil, é possível convite em licitações ...
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Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... ônio material e imaterial, constituindo exemplos do primeiro os bens corpóreos essenciais à ...
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Decisao Nº 0702980-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-07-2022
... Brasil". (Incluído pela Lei nº 11.900, de 2009) ... \xC2" ... A título de exemplos, não são passíveis de valoração a morte no ...
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Decisão monocrática Nº 193299 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-10-2020
... quantidade de droga do Paraguai para o Brasil, onde seria comercializada com o apoio do ... São exemplos: a distribuição de entorpecente em larga escala ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... há o serviço de telefonia, de que são exemplos os SMS, EMS e MMS 267 ... Outra situação ... Curtas. No Brasil, o SMS foi popularizado com expressão ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... Exemplos incluem design gráfico, desenvolvimento web e ...