exemplos jurisprudencia no brasil
-
Licitação
... aplicam-se a todos os entes federados, a exemplos dos princípios e as modalidades de licitação ...ão haver fornecedor do bem ou serviço no Brasil, é possível convite em licitações ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho . 51. ed. S\xC3"...Exemplos incluem design gráfico, desenvolvimento web e ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...Como exemplos, temos: a negociação coletiva para os conflitos ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ...
-
Os meios de obtenção da prova digital
... há o serviço de telefonia, de que são exemplos os SMS, EMS e MMS 267 . . Outra situação diz ... Curtas. No Brasil, o SMS foi popularizado com expressão ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...Como exemplos, temos: a negociação coletiva para os conflitos ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ...
-
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... Paraguai, Peru, Equador e Brasil são exemplos de países que, em tempos recentes, viveram as ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... . 15 Brasil, Equador e Paraguai preenchem os requisitos desta ... . 17 Como exemplos desta interação plena estão Costa Rica, ...
-
Revisão do lançamento tributário
.... Observando os exemplos acima, fica claro que, tanto na situação ... à Secretaria da Receita Federal do Brasil autuar os contribuintes em caso de descumprimento ...
-
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... A semântica jurídica trilha, porém e no Brasil, outro caminho, com o claro anseio de impedir que ... ao piso salarial ixado em lei, há exemplos significativos. A Lei n. 3.999/61 ixa o salário ...
-
Remuneração e salário
... estrangeiro em empresa localizada no Brasil (art. 358, CLT). Aponta-se, ainda, nesse ... também poderiam ser considerados como exemplos de “salários judiciais” o salário ...
-
Princípios do direito do trabalho
... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil 8 . Tal função normativa específica dos ...Nesse quadro, raros são os exemplos de regras dispositivas no texto da CLT, ...
-
Imunidades tributárias
... essa colocação, vejamos alguns exemplos abaixo. . Tratando o assunto, Gilberto Ulhôa ... (ACO) 2179, ajuizada pela Casa da Moeda do Brasil (CMB) no Supremo Tribunal Federal, visando ao ...
-
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
...45). . No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ...ção – os juizados especiais são exemplos disso, onde as demandas de massa aumentam cada ..., razón por la cual, desde su jurisprudencia más antigua, este Tribunal ha entendido el ...
-
Decisão monocrática Nº 47142 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
..., Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, não está sujeita ao regime de precatórios ...exemplos:. “ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO ...
-
Elisão tributária
.... Ainda, gostaria de exprimir que, no Brasil, há uma característica única de possibilidade ...Exemplos marcantes são o Imposto sobre a Renda pessoa ...
-
Introdução ao Estudo do Direito Penal
.... EXEMPLOS PRÁTICOS . a) Não tem aplicação ao crime de ... crescimento da violência que assola o Brasil, frequentemente vemos políticos defendendo a ...
-
Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
...Como no Brasil não existe revisão contra o réu, é ...O cabimento do perdão judicial . EXEMPLOS PRÁTICOS de perdão judicial no Código Penal: ...
-
Controle de constitucionalidade
... controle de constitucionalidade adotado no Brasil. Analisaremos, em síntese, os pressupostos e o .... – Exemplos de atos normativos: regimentos internos dos ...
-
Direitos da personalidade na sociedade da informação
...São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2017. p. 275. . 63 . . violem direitos de .... Exemplos e números já apresentados nesta pesquisa ...
-
Advocacia extrajudicial
..., a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. 8. É desnecessário o registro de escritura ... foi lançado equivocadamente, como, por exemplos, o nome de uma das partes, a área do imóvel, ...
-
Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... sexta edição da pesquisa TIC Kids Online Brasil demonstra o uso da Internet pelas crianças e ...18 Há vários exemplos que demonstram os riscos da Internet : ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade ...Como exemplos de fatos supervenientes podemos referir a ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.095466-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - REJEIÇÃO - ACIDENTE EM VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO - PASSAGEIRO - LESÃO FÍSICA - CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR - ARBITRAMENTO - COMPENSAÇÃO COM O SEGURO DPVAT -...
...(1ª Apelante) e NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (2º Recorrente), em razão da r. Sentença ... Entre os exemplos mais sugestivos de propagação dos danos ... -
Acórdão nº 1.0555.17.001609-4/001,0016094-77.2017.8.13.0555 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2022
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CANDIDATO À PREFEITO E SECRETÁRIA MUNICIPAL. USO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO ILÍCITA DE VOTO. POSSÍVEL VIOLAÇÃO DO ART. 73, I, DA LEI Nº 9.503/94 QUE CONSIDERA A CONDUTA, NA FORMA DO § 7º, COMO EQUIVALENTE À HIPÓTESE DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTA NO ART. 11, I, DA LEI Nº 8.429/92. REVOGAÇÃO EXPRESSA DO CITADO...
...Brasil" (OLIVEIRA, Ana Carolina. Direito de ... e Guilherme Pupe: 'Esses exemplos [da prescrição no direito civil, processual ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... elencadas no inciso, que são os exemplos mais característicos de recurso que ...Brasil editou o Decreto nº 1.973, em 1º de agosto de ...://www.tjdft.jus.br/institucional/jurisprudencia/ ...