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expediente forense no dia 27 de outubro

22550 resultados para expediente forense no dia 27 de outubro

  • Dos recursos
    ... v. I. Rio de Janeiro: Forense" Universitária, 1990. p. 534). ora, essa disjunç\xC3" ... 11 de junho de 1992, e 10.035, de 25 de outubro de 2000, a matéria se tornou algo dicotômica ... dos meros despachos de expediente ... No sistema do CPC de 1973 o conceito de ... Mais tarde, porém, a Lei n. 6.205, de 27 de abril de 1975, descaracterizou o ...
  • Direito grego
    ... (grifo nosso) ... Em seu expediente, Clayton Reis, exclama: ... “A ... 27 ... @4. Conceito de justiça ... A ... éritos [ ... ] 181 Havia dias de recesso forense e de feriados onde era terminantemente proibido ... Pufendorf (8 de janeiro de 1632 - 13 de outubro ...
  • Aspectos registrais
    ... Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág.15 ... 2. MAGALHÃES, Vilobaldo ... Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981, pág.27 ... 6. MELO, Marcelo Augusto Santana de ... contrata, que adquire o material de expediente, o maquinário necessário para a execução do ... (BRASIL. Lei n o 10.303, de 31 de outubro de 2001. Altera e acrescenta dispositivos na Lei ...
  • Os conflitos federativos relativos ao IPVA
    ... Julgamento: São Paulo, SP, 27 fev. 2014. Publicação: São Paulo, SP 31 mar ... Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário ... v. 4. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 425. (grifo do autor) ... IPVA.indb ... práticas que, de tão enraizadas no expediente perpetrado pelo Fisco, são pouco questionadas ...
  • Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
    ... Direito Processual Civil, Rio de Janeiro: Forense, 2001. 1 v., p. 50) ...     In casu, o Estado ... recebido pelas Ordem de Recebimento nº 64, de 27/4/51, no valor de ¿$ 45.000,00 e nº 226, de ... 10 proíbe o uso corriqueiro do expediente da concessão de direito de uso de imóveis do ... financeira, relativa ao período de 5 de outubro de 1988 a 5 de maio de 1999, cujos entes ...
  • Direitos e deveres individuais e coletivos
    ... Teoria geral de direito civil. 20. ed. Forense, 2004, p. 41. 7. Sobre o fim da personalidade ... brasileiro, por meio do Decreto Legislativo 27, de 26 de maio de 1992, aprovou a Convenção ... obrigatório, foi a Lei 8.239, de 4 de outubro de 1991 que fixou as regras relativas ao serviço ... ão, nos dias em que não houvesse expediente ...
  • Acordão da , 06-06-2022

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO ESPECIAL. EXPEDIENTE FORENSE. SUSPENSÃO. COMPROVAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. ART. 1.003 § 6º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. NOVO REGRAMENTO PROCESSUAL EXPRESSO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados...
  • Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
    ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 27 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... definidas pela Lei no 9.841, de 5 de outubro de 1999; (Incluído pela Lei nº 12.126, de ... forense, onde, basicamente pela natureza das ações ... -feira imediata, salvo se não houver expediente, caso em que começará no primeiro dia útil que ...
  • COVID. Legislação correlata
    ... 14.006, de 28.5.20, DOU ed. extra 27.8.20) ... a) registrados por pelo menos 1 (uma) ... 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), na Lei n. 13.146, de ... e polícia judiciária, durante o expediente forense ... Art. 4º No período de Plantão ...
  • Acordão da , 12-06-2023

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. São feriados nacionais os dias 2 e 15 de novembro. Os dias alegados pela parte recorrente, dia do servidor público (29 de outubro) e o dia 1º de novembro (Lei 5.010/1966), podem ser feriados locais, se houver suspensão do expediente forense...
  • Acordão da , 19-04-2023

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL. JUNTADA DE CALENDÁRIO JUDICIAL. DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DO TRIBUNAL DE ORIGEM. IDONEIDADE. CARÁTER OFICIAL. PRECEDENTE DO STF EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADEQUAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. EMBARGOS PROVIDOS.1. O eg. Supremo Tribunal Federal, reformando acórdão deste Tribunal Superior

  • Recursos no Processo do Trabalho
    ... , defende Wilson de Souza Campos Batalha 27 : ... “O CPC/39, art. 809, assegurava à ... outubro de 2002) ... Grande parte da doutrina e, ... Parte da doutrina e o costume forense exigem que o advogado fundamente os protestos ... expediente não têm conteúdo decisório e, por isso, não ...
  • ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ... ;}.fs11{font-size:24.000019px;}.fsd{font-size:27 ... , médico especialista em psiquiatria forense, livre-docente e do utor em psiquiatria pela ... na dicção da Lei Fundamental de 15 de outubro de 1827, seriam severamente punidos todos ... para lucubração de expediente tortuoso destinado a ...
  • Acordão da , 27-03-2023

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTEMPESTIVO. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL ESTADUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FERIADO LOCAL, POR DOCUMENTO IDÔNEO, QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. ART. 1.003, § 6º, DO NCPC. ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL. DIA DE CORPUS CHRISTI. INEXISTÊNCIA DE FERIADO NACIONAL. AUSÊ

    ... por documento idôneo, a suspensão do expediente forense no ... Tribunal local, o que não ... 5. "O dia do servidor Público (28 de outubro), a segunda-feira de ... Carnaval, a quarta-feira ...
  • Estelionato (Art. 171)
    ... E SILVA – Vocabulário Jurídico , Forense, ... 1984, v. 2, p. 215. 3742 MASSON, Cleber ... MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 17/09/2013, DJe 27/09/2013) ... 3838 GRECO, Rogério. Ob. cit ... ário, desta vez, usando mais um expediente protelatório, trocando um título por outro ... 27 do Decreto-Lei n o 3.688, de 3 de outubro de 1941 – Lei das Contravenções Penais ...
  • A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
    ... entre 1º de setembro de 2013 e 1º de outubro de 2015 nas duas varas de falência que então ... de grande difusão nos meios acadêmico e forense, a autora expôs o conceito de consolidação ... -se como simples despacho de mero expediente, não sujeito a recurso” ... EBOOK ... Des. Boris Kauffmann, j. 27.02.2008 ... 18. Essa intepretação só foi ...
  • Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
    ... RELATÓRIO : Trata-se, o presente expediente, de indagação sobre o atributo da presunção ... Pede Deferimento ... São Paulo, 27 de agosto de 2013 ... Joabson de Araujo da ... São Paulo, 20 de outubro de 2016 ... Marcos Paulo Arias dos Santos ... 90, 17ª ed., 2000, Forense; YUSSEF SAID CAHALI, Responsabilidade Civil ...
  • Súmulas da jurisprudência do TST
    ... , inclusive, salvo se não houver expediente, caso em que fluirá no dia útil que se seguir ... (ex-Súmula n. 22 - RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970) ... V - A cessão de empregados não ... ou em dia em que não houver expediente forense. Aplicação do art. 775 da CLT. (ex-OJ n. 13 da ... 12.506, em 13 de outubro de 2011 ... Súmula n. 442 do TST - ...
  • Legislação Complementar
    ... 1º da Lei n. 11.265, de 2006 ... Art. 27. A infração a dispositivo da Lei n ... 986, de 21 de outubro de 1969, da Lei n. 8.069, de 1990 — Estatuto da ... § 2º Caso no dia 10 não haja expediente bancário, considerar-se-á o primeiro dia útil ... aproveitamento, do estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, realizado junto à ...
  • A Segunda Fase (Judicium Causae)
    ... Processo Penal , 3.ed., Rio de Janeiro: Forense, ... 2005, p. 461. 145 AVENA, Norberto ... Laurita Vaz. j. 27.08.2013, unânime, DJe 06.09.2013) ... Um ... outubro de cada ano e divulgada em editais afixados à ... No mesmo expediente" de convocação o juiz deve determinar a transcri\xC3" ...
  • Acordão da , 13-02-2023

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DE PRAZOS NO TRIBUNAL LOCAL. COMPROVAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. ARTS. 1.003, § 6º, E 1.029, § 3º, DO CPC/2015. PRECEDENTES DO STJ.1. Considerando que o agravo em recurso especial foi interposto sob a égide do CPC e que não houve a comprovação da suspensão dos prazos no tribunal local, quando

  • Acordão da , 20-06-2022

    AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO ANTE A INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO. INSURGÊNCIA DA DEMANDADA.1. É intempestivo o recurso especial interposto após o prazo de 15 (quinze) dias úteis previsto nos artigos 219 e 1.003, § 5º, do CPC.1.1. Esta Corte...
  • Os meios de obtenção da prova digital
    ... , a medida de preservação de dados é expediente essencial na investigação desta criminalidade e ... e analisados de acordo com o método forense aplicável à prova digital, transformá-los em ... of United Nations Law , publicado em outubro de 2017. Nesse texto, a permissão e as ... E o artigo 27, sob a rubrica “ Direito interno e observância ...
  • Responsabilidade civil na área médica
    ... Direito Privado e Contemporaneidade.indb 27 ... Direito Privado e Contemporaneidade.indb ... Rio de Janeiro: Forense, 1954, p. 271-272). 13. Trata-se de entendimento ... 38. A inversão do ônus da prova é expediente que vem sendo largamente usado na ... O STJ, em outubro de 2013, analisou caso de paciente que se ...
  • Acórdão nº 2016/0117376-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... , decorrente de ausência de expediente ou de recesso  ... outubro – não é feriado nacional. Desse  ... ,  a  suspensão  do expediente forense no Tribunal de origem,  ... Ministro Relator.   ... Brasília (DF), 27 ...

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