Exploração de recursos dos territórios ocupados
981 resultados para Exploração de recursos dos territórios ocupados
-
ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... Brasil, a partir de março de 2020, territórios no estado do Rio de Janeiro (RJ) com mais ... que mobilizam o direito são um dos recursos possíveis que tais grupos podem lançar mão, em ... sim controle geográfico de espaços ocupados por pessoas negras, ela envolve sim controle da ... de pessoas negras, ela envolve a exploração econômica de pessoas negras, enfim, [ ... ] a ... -
A inspeção do trabalho
... Dez dos postos governamentais são ocupados permanentemente pelos Países de maior ... gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados à Secretaria; ... VII — definir, por ... a vulnerabilidade do trabalhador à exploração e campanhas de sensibilização ... O ... à Inspeção do Trabalho nos territórios não metropolitanos; Convenção n. 99, de 1951, ...
-
Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... melhor utilização e controle de recursos aplicados. Além do mais, fornece a formuladore ... E. (org.) Campesinato. Territórios em disputa. São Paulo: expressão popular, 2008, ... infantil, ao tempo em que toleram a exploração sem medida de trabalhadore (as) adulto (as) ... pais ocupados em trabalhos informais tendem a utilizar mais ... -
Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... questões sociais representadas em territórios e ocupações assentadas sobre o relevo. Para ... Espaços inadequados para moradias foram ocupados. Condições precárias de habitações em ... e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima ... : Mapeamento Geológico, Estratigráfico, Recursos Minerais e Paleontologia do Permiano Superior e ... -
Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
... respeito aos relacionamentos, dois territórios distintos, definidos a partir das relações ... região amazônica, são detentoras de recursos possíveis de aproveitamento pelas populações ... depende de medidas que contenham a exploração ilegal da madeira e à expansão dos ... b) Concentração de indivíduos ocupados em atividades produtivas relacionadas com o setor ... -
A criação de cargos em comissão nas empresas estatais por ato outro que não lei: uma análise da jurisprudência do TST à luz dos princípios administrativos
A presente análise buscou, a partir de um estudo bibliográfico que envolveu tanto a produção doutrinária quanto os entendimentos proferidos pelos tribunais pátrios, em especial pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, elucidar se é possível a criação de "empregos em comissão" por ato da autoridade gestora de empresa estatal ou se seria necessária lei para tanto. A relevância da pesquisa é...
... como escudo para desvirtuamento de atos, recursos ou do próprio respaldo público ... Em suma, ... ção de serviços públicos e na de exploração de atividade econômica, o Estado lança mão das ... dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios, por meio de indicação pelos órgãos ... é mesmo os empregos de feição técnica ocupados por comissionados ... O caso HEMOBRAS, ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... ao controle estratégico da terra e dos recursos naturais, seja para especulação seja para a ... dos camponeses e facilitar sua exploração, quando não a sua expropriação direta ... ) que viabiliza a demarcação dos territórios quilombolas, e de reanálise de todos os ... para coibir abusos e para retomar lotes ocupados por quem não se enquadra nos requisitos sociais ... -
O dever de planejamento estatal e a efetividade na prestação do serviço público de saneamento básico
... ítica sequer há menção expressa aos recursos hídricos como bens a merecer regramento ... f) quando percorram parte dos territórios de dois ou mais Estados ... O DEVER DE ... úblicas, bem como o seu leito e margem, ocupados" por particulares, ou mesmo pelos Estados ou munic\xC3" ... elaborar e executar um plano de exploração" de todos os potenciais de aproveitamento do Rio S\xC3" ...
-
Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... índio ͝Ǥ͢ Apropriação e desvio de recursos oriundos do patrimônio indígena ͝Ǥͣ ... terras cȌ Venda de madeiras dȌ Exploração de minérios eȌ Venda de castanha e outros ... ocupados por inimigos tradicionais entre as etniasǡ e ... cometidasǡ como o retorno aos seus territórios de origemǤ ... Há relatos de morteǡ ... -
Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva; ... III – ... de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e ... de Atenção à Saúde (RAS) nos territórios locais e as normas do Sistema Único de Saúde ... , esses podem, excepcionalmente, ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham ...
-
Direito Administrativo
... óteses definidas em lei, a decisão em recursos administrativos e as matérias de competência ... Exploração" e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM, \xC3" ... independe de outros cargos anteriormente ocupados pelo servidor, ou seja, pode ser a primeira forma ... ério Público do Distrito Federal e Territórios ...
-
Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... ção local – seja ela com base na exploração da borracha, castanhas ou outros cultivos – ... ocupados por demandas ambientalistas, opõem-se a esse ... adiante projetos de exploração dos recursos naturais da Amazônia, que implicariam a ... dos espaços vazios de seus territórios terrestres. A partir de uma visão ... -
Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP)
O artigo tem como objetivo discutir como o capital financeiro atua no espaço citadino produzindo vacância imobiliária em paralelo à luta dos movimentos sociais por moradia na cidade de São Paulo. O estudo foi realizado no centro histórico paulistano, especialmente, no Triângulo Histórico Sé. A �
... Figueiredo, Fábio, (coordinadores) Territorios y sociedades en un mundo en cambio: Miradas desde ... ômico e técnico, até o máximo de seus recursos disponíveis, que visem a assegurar, ... ʹ mas, em regra, não nas APPs ʹ a exploração econômica mediante manejo sustentável. 26 ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... particulares e intensificadas de exploração do trabalho imigrante decorrentes da acumulação ... força de trabalho e a espoliação dos recursos" naturais como base essencial, uma vez que a divis\xC3" ... período, de maneira que os estrangeiros ocupados nos frigoríficos representavam cerca de 2/3 do ... HECK, F. M. Territórios da degradação do trabalho: a saúde do ... -
Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... ção social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua ... ção de terras, venda de territórios ocupados para grandes empresas ou desterritorialização ... que sejam legitimadas situações de exploração e exclusão ... Apesar do sofrimento e das ... -
Direito Constitucional
... município, exceto se forem criados territórios federais e neles houver municípios, pois os ... ção pública, é a adotada nos recursos extraordinários ... (B) quando o Supremo ... que cargos de deputados federais sejam ocupados por brasileiros natos. BV Gabarito “A” ... autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a ...
-
ART. 4º
... e instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e será desenvol-vida em articulação ... do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico, em todos os serviços ... a um padrão regular nos diferentes territórios. Como o solo é raso, a infiltração não é ... a serem prestados pela União – exploração de energia ... 146. CODEVASF. Pontal ...
-
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... promover processos degradantes de exploração e inclusão perversa de grande contingencial ... , bolsões de pobreza e escassez dos recursos naturais ... Mesmo com tais efeitos ... sociais e ganha ênfase nos territórios amazônicos é o Programa de Aquisição de ... território amazônico e mais de 6% são ocupados, respectivamente, por terras indígenas e ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... recursos para programa de ... regionalização da saúde; ... continentes e nos fragmentos de territórios criados pelo homem, os países. Na ... figura 03 ... o regime de concessão para sua exploração, o Código das Águas de 1934 ... criou as ... no estado anterior, quando indevidamente ocupados; a inspeção ... e autorização das águas ...
-
Territórios insurgentes: a tecitura das lutas e das resistências de mulheres quilombolas
Este artigo apresenta o debate sobre a participação das mulheres quilombolas na organização e luta pelo território, nas formas de resistências cotidianas a sistemas de opressão e exploração; e de como se tece uma dinâmica sociocultural, religiosa e política de saberes que dá vida ao modo de ser quilombola. As reflexões apresentadas aqui são resultado de pesquisa de pós-doutoramento realizada...
... cotidianas a sistemas de opressão e exploração; e de como se tece uma dinâmica sociocultural, ... élia González (2018) afirma que só os recursos de uma consciência que, no Brasil, escondeu, ... recompuseram-se, para além dos espaços ocupados, em cartografias rurais e urbanas do País. A ... -
Organização Sindical
... , abolir radicalmente a dominação e exploração do homem pelo homem; quer que os homens, ... Parágrafo único. Os recursos destinados às centrais sindicais deverão ser ... como já dito, tomaram os espaços antes ocupados pelas confederações, que se perderam pelo ... Estados, do Distrito Federal e dos Territórios ...
-
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... por meio da remodelação dos espaços ocupados, inaugurando formas particulares de organização ... atividade comercial passível de exploração, formalizando negócios cuja atividade-foco ( ... ó (2005) Ͷ, como compartilhamento de recursos ambientais (ar, água e solo); custos, ... de segurança com relação aos territórios ainda sob domínio dos governos compulsórios ... -
Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... inclusive às crianças em muitos territórios, quando são impedidas de frequentar a escola ... sair para trabalhar e não dispõem de recursos para custear os cuidados prestados por terceiros; ... a partir de um denominador comum: a exploração" de um grupo sobre o outro a partir de critérios \xC3" ... de trabalho mais precarizados são ocupados por mulheres negras, mais afetadas pela estrutura ...
-
Direito Internacional Público e Privado
... – CESPE – 2009) No Brasil, a exploração de petróleo na chamada camada pré-sal ... , da CF lista os cargos que só podem ser ocupados por brasileiros natos: Presidente e ... , julgar, em última instância, os recursos interpostos contra decisões de tribunais ad hoc ... ência total de armas nucleares nos territórios dos Estados signatários ... 1: certa, pois ...
-
Direito Ambiental
... V. recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, ... Decreto 4.887/2003: “Incidindo nos territórios ocupados por remanescentes das comunidades dos ... distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, ...