exploração do trabalho
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Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... , o desenvolvimento tecnológico e as mudanças culturais parecem indicar, além da perspectiva de automatização, novas formas de exploração do trabalho humano ... Conforme indica Noemia Porto, os processos de descentralização produtiva e de flexibilização típicos do modelo ... -
LEI 13005 de 25/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se ... ção no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e de gás natural, na forma de lei específica, com a ...
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Em vigor
Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
... sua sade, visando alcanar sua recuperao pela insero na famlia, no trabalho e na comunidade; ... III - ser protegida contra qualquer forma de ...
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A sociedade de consumidores
... trabalho é que lhe provê meios de sobrevivência e dignidade, por meio da ... Portanto, o modelo capitalista de exploração do trabalho não só é autorizado pelo Estado como também quem a ele ...
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Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
A absorção do Protocolo de Palermo pelo ordenamento jurídico brasileiro trouxe ao Estado instrumentos mais modernos de proteção dos direitos humanos. Na trajetória do enfrentamento e combate ao trabalho escravo, esse efeito tem reflexos diretos no trato de todos os trabalhadores submetidos a essa condição, especialmente dos mais vulneráveis, como, mulheres indígenas indocumentadas. Assim,...
... pelo Brasil para a compatibilização do ordenamento infraconstitucional com o Protocolo, entre tantas outras relacionadas com a exploração da prostituição, relações de gênero, migração ... As discussões não são infundadas. Ao contrário, decorrem da própria complexidade do ... -
DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... , caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta maior de dezoito anos e a entidade de prática desportiva ... eletrônicas programadas, única e exclusivamente, para a exploração do jogo de bingo, nos termos do disposto no parágrafo anterior ... Art ...
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Contribuições da psicodinâmica e da psicologia social do trabalho para a saúde do motorista da Uber
... (25) A uberização seria um novo estágio da exploração do trabalho, que traz mudanças qualitativas ao estatuto do trabalhador, à configuração das empresas, assim como as formas de controle, ...
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Crise do capitalismo global, desmedida do valor e as mutações orgânicas da totalidade viva do trabalho - notas críticas sobre o capitalismo do século XXI
O objetivo destas notas críticas é expor as transformações radicais na forma de ser do proletariado mundial a partir das alterações na dinâmica da produção do valor por conta do aumento da composição orgânica do capital e a manifestação efetiva da desmedida do valor. Iremos tratar da alienação universal e a disseminação da condição existencial de proletariedade, a crise da sociedade do trabalho...
... que explica a exploração da força de trabalho, por conta da manifestação da desmedida do valor por conta do salto mortal da produtividade do trabalho na era do capitalismo ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados; ... #Redação dada pela Lei ... IV- as indústrias exploradas e as suscetíveis de exploração; ... V- as construções, benfeitorias e culturas existentes, ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... especialista em saúde do trabalhador, indicado pelo Ministro do Trabalho e Emprego ... § 1º Os especialistas de que trata o inciso I do ... 20 Uso de Recursos Naturais Silvicultura; exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais; importação ou ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... do trabalho, bem como garantir os direitos sociais fundamentais ao trabalhador, assim como estabelecer limites ao regime capitalista de exploração do trabalho humano. Por isso, sem descartar os conceitos de subordinação tradicional, deve-se, nos casos em que há dúvidas sobre a existência da ...
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A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, partese do pressuposto de que o dumping social, caracterizado pela retirada de direitos trabalhistas para aumentar a margem de ... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , Indústria e Comércio Exterior; da Assistência Social; do Trabalho e Emprego; do Meio Ambiente; e das Relações Exteriores; ... IV- por ... Federal, Estados e Municípios, programas racionais de exploração da aqüicultura em águas públicas e privadas, tendo como estrutura ...
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Uma análise das violações da reforma trabalhista à luz dos direitos fundamentais e princípios do direito do trabalho
... 246), no contexto de exploração da classe trabalhadora ... Ocorre que, “na medida em que envolvem interesses contraditórios, as relações capitalistas de produção ...
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A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal
... : “essa nova planta produtiva, baseada no Toyotismo, combina ampliação do maquinário técnico-científico informacional, intensa exploração do trabalho, aumento da informalidade e perda de direitos” (EDITOR, 2011, p. 196) ... A chegada do novo milênio e a consequente revolução ...
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Reforma Trabalhista e Precarização do Trabalho Terceirizado: A Incorporação do Trabalho Feminino nos Estratos Assalariados de Serviços
... exploração" da pessoa humana trabalhadora algo natural e inerente à dinâmica capita-lista de maximização do lucro ... Estudos demonstram que a precarizaç\xC3" ...
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A contratação pública e a proteção da criança para impedimento do trabalho infantil
Este trabalho tem como objeto a contratação pública, sob o enfoque do impedimento legal ao trabalho infantil. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência atinentes aos aspectos centrais do objeto da reflexão e seus desdobramentos. O pressuposto é de que qualquer contratação pública deve respeitar comandos constitucionais que tutelam a dignidade da...
... Avançando na análise, merece relevo legislação protetiva das crianças e proibição da exploração do trabalho infantil, como formalizado em: Convenções n.° 138 e n.° 182 da OIT e suas recomendações na legislação nacional dos países da ... -
Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... XI - garantia de condições de trabalho dignas para seus recursos humanos, por meio de ambiente produtivo, com ... as de enfrentamento, erradicação do trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes; ... VI - avaliar e monitorar os ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... Leonel Severo Rocha III ... Resumo : O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento ... Nesta esteira, um inimigo comum do meio ambiente, da exploração, da degradação e da própria efetivação da sustentabilidade mostra sua ... -
Referências
REFERÊNCIAS ... ABÍLIO, Ludmila Costek. Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passa Palavra ... São Paulo, 19 fev. 2017 ... exploração do trabalho na América Latina ... Tradução de Emir Sader. São Paulo: ...
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Um breve estudo sobre a terceirização
... como “fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação juslaborista que lhe seria correspondente” 266 ... Provoca ... sequer precisaria dizê-lo, já que decorre da dinâmica da exploração" capitalista do trabalho humano que a produção de mercadorias ou a presta\xC3" ...
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Um Olhar Contemporâneo do Trabalho Escravo: a Luta Continua
... herança de um sistema de “racismo estrutural”, fundamentado em uma sociedade com profunda desigualdade social e que ainda mantém exploração de trabalho análogo à condição de escravo ... Em outras palavras, a escravidão é uma chaga mutável que se transformou no decorrer dos ...
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Referências Bibliográficas
... O direito laboral face aos novos modelos de prestação do trabalho. In: MOREIRA, António (coord.). IV Congresso Nacional de Direito do ... Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano. São Paulo: LTr, 2017 ... BARROS, Sávyo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... Usa-se, inclusive, da distração com relação a pandemia, para empurrar normas trabalhistas que elastecem mais ainda a exploração do trabalho humano e desmonte da tutela protetiva ... Enquanto muitos países proibiram a demissão de trabalhadores na pandemia, o Brasil, com ... -
Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... 35). Assume uma característica de modelo pautado na exponenciação dos processos de exploração" do trabalho. Nesta sociabilidade GR FDSLWDO D HVSHFXODomR ¿ QDQFHLUD VH FDUDFWHUL]D na realização dos interesses do capital onde a apropria\xC3" ...