expropriação de terras indigenas
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Direito administrativo
... Sumário : Etapa 1. Concessões de terras devolutas situadas na faixa de fronteira. Etapa ... Etapa 4. Antigos aldeamentos indígenas ... @@1ª ETAPA: Concessões de terras devolutas ... ínio público, insuscetíveis de expropriação e, por isso mesmo, excluídas de indenização ...
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Covid-19 entre os povos indígenas no brasil: genocídio, vulnerabilidades e a cura pela diversidade
... Introdução. 2. O estado brasileiro e a Covid-19 em terras indígenas. 2.1 Vetos históricos aos direitos indígenas: PL 1142/2020 e ... direitos – resultado de um ciclo histórico de invasão e expropriação de terras, conflitos socioambientais, vulnerabilidades sociais, políticas ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da ... a questão da expropriação como categoria fundamental e, que a análise da ... indígenas e quilombolas) contra posseiros de ... distintas ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... se opunha às massivas expropriações de terras e cercamentos pelo capitalismo em formação ... dos vencedores, evidenciando a expropriação de conhecimentos milenares de povos nativos, o ... como a perseguição de mulheres, indígenas e negros (as) se reflete ainda, na apropriação ...
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Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...
... E COMUNIDADES TRADICIONAIS E INDÍGENAS NO MARANHÃO: fronteiras territoriais, lutas ... do quilombo Monge Belo, ao norte com as terras da antiga comunidade Barro Preto, hoje parte do ... em 1962 incentivaram o processo de expropriação territorial campesina e fomentaram a venda de ... -
Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, que ... Xukuru conviveu com um contexto de expropriação de suas terras que vai do século XVI ao século ... -
Acórdão Nº 868451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... INDENIZAÇÃO. TERRAS INDÍGENAS. DESOCUPAÇÃO. FATOS E ... PROVAS ... PROPRIEDADES AOS ÍNDIOS. EXPROPRIAÇÃO DAS ... TERRAS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DECIDIU A ...
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Da nulidade dos títulos
... Situação jurídica das alienações de terras devolutas situadas nas faixas de fronteira ... INDENIZAÇÃO PELA EXPROPRIAÇÃO. 1. O croqui apresentado pela autora comprova a ... Federal, entre elas: (a) questões indígenas, pois, segundo informações da Secretaria de ...
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Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
... , os povos indigenas adquiriram tambem o direito a demarcacao das terras tradicionalmente ocupadas, rompendo com o modelo juridico ...
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Direito Ambiental
... terras indígenas, julgue os itens que seguem. (1) ... particulares neles situados a sua expropriação, convertendo-os em bens públicos ...
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Julgados posteriores à PET n. 3388: sua influência reverbera
... de demarcação de todas as áreas indígenas, principalmente em Roraima, porque somos ... e a FUNAI nada resolve da demarcação das terras. Vejo no jornal Homero Juca Filho dizendo que ... do Estado Constitucional, que é a expropriação.” O Ministro desconsidera absolutamente que o ...
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... e as modificações das comunidades indígenas resultantes da colonialidade de poder é de suma ... resistências ao etnocídio e a expropriação que foram submetidos para a constituição na ... , permitiu a subtração de suas terras, sendo muitas vezes os Tupinambás obrigados a ... -
Decisão monocrática Nº 31901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... intermédio da INTERMAT – Instituto de Terras do Mato Grosso, nos idos de dezembro de 1985 ... de posse permanente dos grupos indígenas Kayabi e Apiaká a Terra Indígena KAYABI ( ... ) ... em mente, inclusive, os casos de expropriação forçada -, sob pena de instituição de evidente ...
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A Nulidade do Registro do Im
... as instâncias, considerou que os indígenas perderam a posse da Fazenda Caípe antes da ... a possibilidade de sua compra ou a expropriação dessas terras, por razões de utilidade pública ...
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... de deslocamentos forçados e expropriação de terras e propriedades. Finalmente, reflete ... ária com as vítimas, amplamente indígenas, para serem bem sucedidos ... Cuidados ...
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Acórdão nº 275 de Tribunal Pleno, 19 de Septiembre de 1980
COMPETÊNCIA ORIGINARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EXPROPRIAÇÃO PROMOVIDA PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO, COMO DELEGADA DA UNIÃO. ESTADO-MEMBRO COMO LITISCONSORTE PASSIVO (ART. 119, I, D, DA CF) - E DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A AÇÃO EXPROPRIATORIA MOVIDA PELA FUNAI, PARA A AQUISIÇÃO DE TERRAS DESTINADAS A CONSTITUIÇÃO DE AREAS RESERVADAS A OCUPAÇÃO DOS INDIGENAS, CUJO DOMÍNIO SE
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Acórdão nº 275 de Tribunal Pleno, 19 de Septiembre de 1980
COMPETÊNCIA ORIGINARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EXPROPRIAÇÃO PROMOVIDA PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO, COMO DELEGADA DA UNIÃO. ESTADO-MEMBRO COMO LITISCONSORTE PASSIVO (ART. 119, I, D, DA CF) - E DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A AÇÃO EXPROPRIATORIA MOVIDA PELA FUNAI, PARA A AQUISIÇÃO DE TERRAS DESTINADAS A CONSTITUIÇÃO DE AREAS RESERVADAS A OCUPAÇÃO DOS INDIGENAS, CUJO DOMÍNIO SE
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Resistência em Territórios Indígenas no Brasil e a Demarcação das Fronteiras do Capital
O presente artigo pretende relacionar os temas da demarcação de territórios indígenas e limites do capital. Para tanto, haverá a caracterização do que são os territórios indígenas, demonstrando a importância dos usos e costumes para essa definição. Na seqüência, pretender-se-á delimitar a noção de despossessão no modo de produção capitalista, apresentando a mercantilização massiva de tudo aquilo...
... marxista, este trabalho tem por objetivo abordar a demarcação de terras indígenas no Brasil como um dos limites sócio-históricos e políticos ... expropriação. Para tanto é fundamental a compreensão do sentido do território para ... -
Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... caso específico, tanto no que se diz respeito aos direitos indígenas" como também quilombolas, tem-se reconhecido a competência dos antrop\xC3" ... ção do território: Estratégias e táticas do processo de expropriação na Marambaia. In: ALMEIDA, A. W. B. (org.). Cadernos de debates nova ... -
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... á o órgão responsável pela política de terras, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma ... e demarcação das terras indígenas ... Por sua vez, o Executivo dos Estados ... Emenda Constitucional que prevê a expropriação" de terras onde haja trabalho análogo à escravid\xC3" ... -
Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... de, Camponeses, indígenas e quilombolas em luta no campo: a barbárie ... do desenvolvimento capitalista e a expropriação territorial dos povos. Sendo que é o Estado o ... de 1995, as conjunturas do mercado de terras e da expansão capitalista no campo, para ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
... O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à ... os desafios para a demarcação das terras Guarani no Brasil, observam que a perspectiva do ... como ocorreu esse processo de expropriação do território Fulni-ô e os acordos que vieram ...
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Territórios tradicionais
... guarani e kaiowá reivindicados pelos indígenas contemporâneos, as fontes históricas e ... Grosso do Sul foi um processo de expropriação de terras de ocupação antiga guarani e kaiowá, ...
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A Nulidade do Registro do Imóvel Caípe / The Nullity of the Caípe Property Registry
Tendo em vista a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil (2018), o artigo demonstra a nulidade do registro imobiliário do imóvel rural Caípe, encravado na Terra Indígena Xucuru, à luz das Constituições de 1891 e de 1934, bem como analisa os discursos presentes nos autos, na ótica da teoria da colonialidade do poder de...
... as instâncias, considerou que os indígenas perderam a posse da Fazenda Caípe antes da ... a possibilidade de sua compra ou a expropriação dessas terras, por razões de utilidade pública ... -
Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio do tempo e do registro de títulos
Este artigo analisa os efeitos temporais do registro de título e sua relação com raça. Ele traça a mudança desde o caráter retrospectivo da transferência pré-registral de propriedade conforme o direito consuetudinário, em direção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema Torrens de registro de títulos. O sistema Torrens, desenvolvido nos primórdios da Austrália colonial, possibilitou a produção...
... possibilita a coordenação do mercado de terras ao tornar temporárias algumas relações com a ... nullius , apesar da presença de povos indígenas – e, portanto, sem um histórico de propriedade ... , em grande parte, de legitimar a expropriação capitalista de recursos comuns". (ibid) Enquanto ...