expropriação de terras indigenas
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... O mesmo se diz dos povos indígenas: mais de 36 reservas indígenas receberam aterros ... seres humanos vivem isolados em meio a terras improdutivas devido à aridez, sem água para ... Racismo ambiental: expropriação do território e negação da cidadania. In.: ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à ... os desafios para a demarcação das terras Guarani no Brasil, observam que a perspectiva do ... como ocorreu esse processo de expropriação do território Fulni-ô e os acordos que vieram ... -
Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
O presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no â
... compensação redundaria numa “expropriação indireta”, com consequente violação de seu ... Nos casos que envolvem indígenas, por exemplo, mesmo referentes à proteção ... ão irregular de exploração madeireira em terras indígenas ... Após os primeiros, a Comissão ... -
Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru / Self-determination or trusteeship? An analysis of the Xukuru case
O estudo busca contribuir com o aprimoramento do processo interamericano nos casos contenciosos envolvendo povos indígenas, a partir da efetiva aplicação do princípio da autodeterminação dos povos quanto à realização do direito à titularidade de suas terras ancestrais. Foram utilizados o método dedutivo e o comparativo, fomentando o diálogo entre o Direito Constitucional brasileiro e o Direito...
... casos contenciosos envolvendo povos indígenas, a partir da efetiva aplicação do princípio da ... ção do direito à titularidade de suas terras ancestrais. Foram utilizados o método dedutivo e ... a possibilidade de sua compra ou a expropriação dessas terras, por razões de utilidade pública ... -
Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... incluem nas modalidades de utilização de terras da Roma primitiva a comunhão agrária e a ... no fato de que a matéria da expropriação, embora conhecida, nunca chega a ser regulada, ... , cultural, o meio ambiente, as áreas indígenas, quilombolas e a maneira como isso é ...
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Acórdão nº 1997.01.00.064151-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Agosto de 2005
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. TERRAS INDÍGENAS. RESERVA INDÍGENA PIMENTEL BARBOSA. ALIENAÇÃO PELO ESTADO DE MATO GROSSO. NULIDADE. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1891, ART. 64. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934, ART. 129. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 231, §§ .1º E 4º. 1. A área sub-judice encontra-se encravada na Reserva Indígena Pimentel Barbosa, de ocupação imemorial dos índ
... expropriado na demarcação de terras indígenas, tendo adquirido o referido imóvel do ... os legítimos proprietários, a expropriação em questão lhes causou enormes prejuízos, sendo ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... e termos, o uso exclusivo de línguas indígenas, sabendo- se que vernáculo significa aquilo ... ação civil pública; embargos à expropriação e o mais) ... Essa “complexização” do ... amealhado adeptos pelo mundo, inclusive em terras brasileiras (Teixeira de Freitas, João Monteiro, ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... um determinado modelo de distribuição de terras não conseguiram ser superados pelas políticas ... de trabalhadores, as populações indígenas" que foi possível subjugar e supriu-se a insufici\xC3" ... por um processo de imposição, de expropriação, por um processo de concentração, de ... -
A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no sudeste paraense
... de trabalhadores urbanos, camponeses, indígenas e ribeirinhos. &RQFOXL TXH HPERUD GHVVH ... VH DOL QR TXH antes constituíam terras povoadas por comunidades indígenas, ribeirinhas ... ões de terras, denúncias contra a expropriação pela violência estatal ou pela SLVWRODJHP ...
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Violações coloniais e as reivindicações por direito de povos indígenas: vivências na Terra Indígena Mangueirinha
Este artigo apresenta uma análise sobre o modo como o colonialismo perpetuou e segue produzindo violências sobre os povos indígenas e seus corpos-territórios. As reflexões apresentadas são resultado da pesquisa de campo realizada desde 2018, na Terra Indígena Mangueirinha (Paraná). A perspectiva decolonial é a base de análise, por meio da qual examina-se direitos legais conquistados pelos povos...
... Essa violência e expropriação foram encobertas sob o lema da civilização, da cristianização, da ... foi legitimado pelo Estado, destituindo os povos indígenas de suas terras e estabelecendo o direito de propriedade aos sujeitos colonizadores ... -
Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... á interesse político em não garantir as terras necessárias para que povos e comunidades ... vezes, nas experiências dos povos indígenas e quilombolas ... Como exemplo, a Comunidade ... ências históricas continuadas de expropriação de terras utilizadas coletivamente há mais de um ... -
Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... lutas e levantes dos trabalhadores, indígenas, quilombolas, extrativistas e camponeses se ... da espoliação, exploração e expropriação de bens comuns. A dimensão desse fosso na ... de organizações de camponeses, de sem-terras ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... ou o servo, o camponês curvado sobre suas terras, isto é, pessoas ‘de bem’ não trabalham, ... anos no acompanhamento de comunidades indígenas e ribeirinhas da região do Alto Solimões, ... resistência das populações à expropriação da terra. Somado à pressão ambientalista ... -
Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande (MS)
A análise da estruturação urbana é reconhecida como importante corte e montagem na compreensão da produção do espaço e na percepção do movimento que realiza a cidade e o urbano – como materialidade e possibilidade. Este manuscrito discute os processos socioespaciais na realização da urbanização em Mato Grosso do Sul, apresentando evidências e hipóteses sobre o desenvolvimento do urbano a partir...
... , o território era habitado por povos indígenas e paraguaios remanescentes das missões ... do Paraguai (1864-1870) e pela posse de terras para o cultivo de roças. Dentre os personagens ... sob os pilares da apropriação, expropriação e privatização do território enquanto base ... -
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... , quer dizer, a reivindicacao de terras proprias, inclui os territorios com tudo o que o ... da colonizacao falam dos povos indigenas, e nao poucas vezes de maneira fascinada pela ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... dos requerimentos de prisão e de expropriação, devendo os respectivos mandados ... ça, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... v. Art ... dos silvícolas e das comunidades indígenas”. Em suposto abono da conclusão, cita-se ainda ...
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Relações que promovem e reproduzem a desigualdade e o racismo no brasil
... que vai desde a chegada dos europeus às terras do Novo Mundo até as primeiras duas décadas do ... çada ou explícita, os negros, os indígenas e os brancos empobrecidos enfrentaram e enfrentam ... continuam exercendo o domínio e a expropriação dos negros, dos indígenas e dos brancos ...
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Decisões Monocráticas nº 631631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Enero de 2014
... OCUPAÇÃO DE TERRAS POR INDÍGENAS ... IDENTIFICAÇÃO E ... EXPROPRIAÇÃO DAS TERRAS ... ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DECIDIU A ...
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Decisão da Presidência nº 631631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Enero de 2014
... OCUPAÇÃO DE TERRAS POR INDÍGENAS ... IDENTIFICAÇÃO E ... EXPROPRIAÇÃO DAS TERRAS ... ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DECIDIU A ...
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Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva ... europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e ... Para o peruano, a desgraça dos povos indígenas foi a conquista espanhola ter destruído seu ... -
Língua portuguesa
... sei bem; mas ouvi dizer que são 43 umas terras que temos lá para os lados de Macau. E o senhor ... ão ser buscadas medidas contra expropriação arbitrária, com base ... 16 em regras ... ção literária dos personagens indígenas em romances brasileiros foi marcada pela ...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... e privatizacao, em aquisicoes ilegais de terras (land grabbing) por companhias privadas para ... e areas comuns para camponesas e indigenas. No final dos anos 1980 e inicio dos anos 1990, ...
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Distrito sanitário especial indígena do Maranhão: crônicas de um desastre anunciado
... úde voltadas aos povos e comunidades indígenas no Maranhão, no âmbito do Distrito Sanitário ... nas sedes dos municípios, diversas terras indígenas não foram contempladas por nenhuma ... ência das condições de vida e da expropriação e intrusão das terras indígenas; ... — ...
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Formação da Medicina Científica no Brasil
... ões, dotados de “saber oficial”, nas terras da Colônia, seja no litoral, seja no interior ... dos produtos medicinais indígenas" de cada uma das Capitanias Ilm.º. Exmo. Sr. O Pr\xC3" ... ILLICH, Ivan. A expropriação da saúde: Nêmesis Medicale: L’expropriation ...
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Direito Ambiental
... (C) As terras devolutas necessárias à proteção de ... particulares neles situados a sua expropriação, convertendo-os em bens públicos ... , ocupadas pelas comunidades indígenas, devido ao alto grau de dano ambiental causado ...