falta de desejo sexual
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O ativismo judicial e a tutela jurídica do direito de adoção por casais homoafetivos
O presente trabalho estudará a temática da adoção por casais homoafetivos, sob a ótica dos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito instituído em nosso país. Buscar-se-á uma análise interdisciplinar do tema, considerando a legislação brasileira, a jurisprudência e doutrina que versam a respeito deste assunto, de modo a se constatar que não existem óbices legais que impedem a...
... (..) a orientação sexual dos pais, de per si, não é suiciente para minar, plenamente, a estrutura de desejo dos ilhos naturais ou socioafetivos. Pensar dessa ... de que seria prejudicial à criança a falta da igura masculina (quando menino) ou da igura ... -
Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
Este artigo explora a complexa interação entre a letra da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o contexto institucional no qual ela funciona. Após detalhar as mudanças institucionais introduzidas pela lei, analisamos as medidas adotadas pelo governo brasileiro para implementar reformas, apontando inúmeras deficiências. Ademais, mostramos que os tribunais brasileiros não têm reconhecido a importâ
...Devido à falta de instituições funcionais e efetivas, apenas ... não constitui uma expressão do livre desejo da vítima, mas, em vez disso, uma expressão da ... . BERNSTEIN, Elizabeth. The Sexual Politics Of The “New Abolitionism”. ... -
Multas administrativas trabalhistas aplicação
. trAbAlho Portuário/Assédio sexuAl"/código PenAl/MultAs AdMinistrAtivAs CLT LTr . a\xC3"...13 CLT art. 55 378,2847 . Falta anotação da CTPS CLT art. 29 CLT art. 54 ... de 30 (trinta) dias, se manifestem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos ...
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Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
...A vulnerabilidade jurídica consiste na falta de conhecimentos jurídicos específicos, ou ...95). . 17. PATEMAN, Carole. The sexual contract . Cambridge: Polity Press, 2014. E-book ... a desigualdade de gênero: (1) o desejo de um membro da família, em função de uma ...
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Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
...ão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da ... pode ser administrativa ou política com o desejo ou intenção de se estabelecer em um lugar ..., limitações e condicionantes gerados pela falta de uma regular documentação que as permitam ... -
Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
... frequentes vítimas de assédio moral 5 e sexual 6 , culminado em um ambiente de trabalho hostil. ... fornecimento de água e energia cortado por falta de pagamento (MINISTÉRIOS.., 2017). . Na ... doenças quando não se tem o elemento do desejo pelo que se faz: . A saúde mental não é ...
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Você diz a verdade e a verdade é o seu dom de iludir: estereópipos no sistema de justiça criminal quando a mulher é vitima de crime de estupro
Esse artigo teve por objetivo entender como os sentidos das decisões judiciais de casos de estupro estão atravessados fortemente pela visão androcêntrica. Observamos através das estatísticas que a sociedade vem atualizando as formas de opressão sobre as mulheres, e muito embora, os números apontem para um aumento significativo dos crimes de estupro, o Sistema de Justiça Criminal, ainda...
... that ultimately lead to trial in sexual crimes. In order to do so, elements of this ... a condenação do agressor para que, na falta de provas, a Justiça não tivesse dúvidas de ..., e uma tal qual vergonha de condenar; um desejo furioso de parte dos juízes de medir, avaliar, ... -
Slutwalk, feminism, activism and media
...ço para a discussão sobre a violência sexual e para a ... visibilidade do movimento nos media, mas a falta de um argumento central, de um adversário claro ... de líderes e de indivíduos com desejo de apoiar a ideia via social media. Um traço ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... Malgrado meu desejo de declarar-te irmão e contigo fruir alegrias ... A perda de confiança nos missionários e a falta de respostas por Teosi levaram à recusa da ... designações que se baseiam na divisão sexual do trabalho em casa e no local de trabalho. O ...
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Reflexões sobre a violência: Poder e dominação nas relações sociais de sexo
Este artigo analisa a institucionalização da violência no âmbito das relações de gênero. Toma por eixo a estrutura sociocultural e as formas como são engendrados valores, comportamentos e atitudes que conformam corpos de acordo com cada sexo, trazendo consequências como a desigualdade e a intolerância, influindo na multiplicidade de ações violentas contra o outro. Enfatiza que a dominação...
...’s right to be a free subject in their sexual orientations and as a forming principle of human ... de sexo do que a mulher e de que esse desejo é incontrolável. Essas condutas de risco ...Como consequência da falta de uma cultura de autocuidado, os homens ... -
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... tímida e representava basicamente o desejo dos médicos e outros profissionais de saúde que ...SIEGEL, Reva. Los argumentos de igualdad sexual a favor de los derechos reproductivos: su ... . Com a falta de possibilidade de fazer redução embrionária ...
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Cultura do estupro? enunciados jurídicos em casos de estupro de vulnerável
Este artigo analisa decisões monocráticas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de estupros de vulneráveis e tem como objetivo problematizar os enunciados de relativização e banalização do crime que utilizam da culpabilização da vítima. Trata-se de um recorte da pesquisa “Gênero e Sexualidade na Jurisprudência”. Os materiais que compõem este recorte foram obtidos na jurisprudência do STJ,
. II CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO . NETO, José Cretella. Curso de ...ógico, o gênero como performatividade e o desejo, enquanto afeto e atração. Assim, . O gênero ... que o “sim” pode ser oriundo de uma falta de oportunidade de recusa, de uma violência ... -
A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de indenização por abandono afetivo nos casos em que os pais, ou responsáveis legais, deixam de dar a assistência necessária, seja ela afetiva ou patrimonial, ao filho, em decorrência da sua orientação sexual, utilizando-se do direito comparado aos casos genéricos já julgados. Surgindo o instituto da responsabilidade civil, tendo em vista que o...
...– SP, mas, embora seja impossível determinar valores para suprir a falta de afeto, permite que a omissão e o descaso dos pais em prover a ... no contexto social desses indivíduos, o que faz daqueles cujo desejo afetivo-sexual é direcionado para pessoas do mesmo sexo, um dos ... -
Intera
...sexual/identidade de gênero, idade), que utilizamos ... passou pelo projeto de agenciamento do desejo masculino em direção ao casamento e ao ..., razão pela qual Márcio foi condenado por falta de natureza grave, sendo imputados vinte e cinco ...
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O feminicídio e a legislação brasileira
Este ensaio avalia as consequências do dissenso entre as noções de gênero e sexo nos estudos de especialistas, tendo em vista o combate ao feminicídio no Brasil. Enquanto a legislação reconhece a noção de sexo para definição do crime, o Executivo, em suas políticas públicas, trabalha com a noção de gênero. O objetivo é analisar a origem do conceito de feminicídio, a identidade de seus...
...á mais preocupada em denunciar a seleção sexual como forma de gendercide , principalmente com o ... das Nações Unidas, o número equivale à falta ou o sumiço de mulheres em todo o mundo ...ções patológicas dos ofensores, mas ao desejo de posse das mulheres, em muitas situações ... -
Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
...ção assistida dispensa a relação sexual" entre um homem e uma mulher para que haja procria\xC3"... se deve, em grande parte, à morosidade ou falta de interesse na apreciação da matéria pelo ...órdios da nossa formação e também pelo desejo de melhorar a qualidade de vida. Os intrincados ...
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"The mere life of obscures": about women's victimization and criminalization/"A vida mera das obscuras": sobre a vitimizacao e a criminalizacao da mulher.
... patriarcal de sociedade e da divisao sexual do trabalho, servindo ao companheiro, pai ou .... Nesse relato, fica evidente a falta de preparo dos agentes que cuidam dos processos ... que ela propria sobre suas necessidades e desejo de futuro. Alem da surdez a fala feminina, ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... configurar-se abandono de emprego, que é a falta grave ensejadora da ruptura da relação de ...ários e cabíveis nos casos de violência sexual (destacamos). O inciso II do § 2º do ... através do qual declara ao empregador seu desejo de não mais continuar a prestar seu trabalho. É ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... com os dons naturais, os méritos e o desejo de aproveitar os recursos que possam proporcionar ... por essa conduta, bem como por qualquer falta" de cumprimento, negligência ou omissão no exerc\xC3"... dos jovens e recolheu provas da violência sexual e tortura das adolescentes. . Na mesma ...
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Reserva Legal e Tipicidade
...A falta de acatamento a tais formalidades implicaria ... o delinquente processado, manifestando o desejo de não ser aberto processo ou ser o inquérito ... de moléstia venérea durante o contato sexual, ou tomar refeição em restaurante sem meios ...
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A vertigem da ostensão penal
O artigo examina o esplendor da cultura punitiva contemporânea, em especial analisa as demandas punitivas e a formação disponível na sua profunda aclamação populista. Por fim, após apresentar a impotência coletiva em tornar os direitos humanos uma medida de ação política concreta para além da estéril aposta penal, percorre os influxos criminalizadores derivados de sua suposta proteção, delineando,
...desejo e poder se dá. 2 O discurso penal é lugar, ... penal e, sobremaneira, a ilusão da falta de cobertura que tenta trazer tal situação. ... o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente” (art. 227 § ... -
FEMINISMOS E ESPAÇO PÚBLICO: MULHERES NA DIPLOMACIA BRASILEIRA
... em lugares múltiplos: a família, a vida sexual, a maneira como se tratam os loucos, a exclusão ..., normatizam os gestos, produzem o próprio desejo e promovem maneiras submissas e conformadas de ... irresistíveis, normalmente relete uma falta de desejo, ou de interesse, em mudá-los ou ...
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A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... descartaria o que fosse à contramão do desejo desse Eu. . Nesse sentido, o Eu, para o ... antiético, proporciona-se, com essa falta de abertura ao próximo e à sua realidade, um ..., desemprego e subemprego, exploração sexual, inexistência de moradia para todos, inúmeros ...
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'EATING THE OTHER: DESIRE AND RESISTANCE'. IN: ______. BLACK LOOKS: RACE AND REPRESENTATION. BOSTON: SOUTH END PRESS, 1992. P. 21-40.
... . Comer o Outro: desejo e resistência . Nos debates atuais sobre a ... como uma maneira de falar sobre o encontro sexual. Transar é o Outro. Deslocando a noção de ... mundo do Outro como uma acumulação da falta e da perda, o anseio atual pelo “primitivo” ...
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A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
..., é possível afirmar que a hierarquia sexual já existia no patriarcado europeu, onde os ... que seja reconhecido pelo outro, e por essa falta de reconhecimento, o negro internaliza o sistema ...desejo de transcender as estruturas do estado-nação, ...