falta de desejo sexual
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Reserva Legal e Tipicidade
... A falta de acatamento a tais formalidades implicaria ... o delinquente processado, manifestando o desejo de não ser aberto processo ou ser o inquérito ... de moléstia venérea durante o contato sexual, ou tomar refeição em restaurante sem meios ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... a dificuldade de harmonizar, de um lado, o desejo de sedução e a necessidade de informação ... e até outras coisas: sua orientação sexual, origem étnica, opinião religiosa e política, ... 2019. 141. Com efeito: “A falta de transparência dos sistemas de avaliação de ...
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A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... descartaria o que fosse à contramão do desejo desse Eu ... Nesse sentido, o Eu, para o ... antiético, proporciona-se, com essa falta de abertura ao próximo e à sua realidade, um ... , desemprego e subemprego, exploração sexual, inexistência de moradia para todos, inúmeros ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... superestrutura política e não apenas como falta de acesso aos bens de consumo. A desigualdade de ... a relação do que é permitido com o desejo e com as emoções em confronto com o que ... machismo, à discriminação, à opressão sexual, à opressão ideológica e ao autoritarismo. É ...
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'EATING THE OTHER: DESIRE AND RESISTANCE'. IN: ______. BLACK LOOKS: RACE AND REPRESENTATION. BOSTON: SOUTH END PRESS, 1992. P. 21-40.
... Comer o Outro: desejo e resistência ... Nos debates atuais sobre a ... como uma maneira de falar sobre o encontro sexual. Transar é o Outro. Deslocando a noção de ... mundo do Outro como uma acumulação da falta e da perda, o anseio atual pelo “primitivo” ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... , orientação religiosa, política ou sexual, ou associação ou pertencimento a qualquer ... falta incompatível com o estado democrático de ... ção formal com questionamento sobre o desejo de recorrer, toda a execução se torna nula, por ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Banimento de jogos virtuais. Falta de comprovação de conduta desleal do ... a ideia de extimidade como sendo “o desejo e o ato de revelar partes selecionadas da ... a questões genéticas, opção sexual, política ou religiosa, que por terem grande ...
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Acordao N° 1348934 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Preliminares. Omissão a respeito das teses defensivas. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Absolvição. Descabimento. Acervo probatório firme e coeso. Desclassificação. Importunação sexual. Art. 215 do cp. Inviabilidade. Violência presumida. Dosimetria. Adequada. Dano moral. Redução. I -o magistrado não é obrigado a refutar expressamente todas as teses...
... DESCLASSIFICAÇÃO. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. ART. 215 DO CP. INVIABILIDADE ... VIOLÊNCIA ... desejo do senhor ficar calado ou o senhor quer nos ... chegava o relatório e via que tinha muita falta, a gente queria saber por ... que tinha tanta ... -
Homicídio (Art. 121, CP)
... ao motivo fútil, sob o argumento de que a falta de motivo configuraria o extremo da futilidade ... marido que mata a mulher durante relação sexual; tiro pelas costas; indivíduo que atrai o amigo ... Trata-se o objeto do desejo como uma propriedade que se pode utendi et ...
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Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana
O presente artigo visa analisar, a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo e multifacetado, sendo necessária a integração das categorias Sociedade, Família e Pessoa enquanto dimensões imprescindíveis para compreender tal realidade. Visa explorar o conceito da violência doméstica para além do debate de gênero, explorando os
... cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: ... tanto para a dissociação da psique, na falta de sentido entre as dimensões, quanto para o ... através de excessiva agressividade, desejo de poder, de dominar e subjugar; por sua vez, o ... -
Negras e Mulheres: Debates Sobre o Feminismo Negro, Suas Lutas, Suas Pautas e as Teorias Feministas das Relações Internacionais
Este artigo tem como proposta apresentar uma discussão acerca do feminismo negro, tendo em vista suas especificidades de luta, evocando suas pautas, em meio às zonas de silenciamento pelas quais passam as mulheres negras dentro dos ambientes social e acadêmico, especialmente, no campo epistemológico das Relações Internacionais. A metodologia se deu pela análise do discurso e pelas pesquisas...
... II CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO ... Palabras-clave : Feminismo ... um choque de perspectivas e também por uma falta de sororidade dentro do feminismo branco, em ... e não gosta do que vê, quando vem aquele desejo de querer ter nascido com cabelo liso, nariz e ... -
A solidão do gay preto
... próprias relações sociais, seja afetivo-sexual ou de trabalho, por exemplo. Por isso, dizer ... nessa relação para servir, saciar o desejo e as fantasias do homem gay e branco. Geralmente, ... Há uma falta de estudos sobre a vivência do homem negro e ...
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O abandono moral e a alienação parental como causadores de danos morais indenizáveis nas relações paterno-filiais
... las trampas de la infancia es que no hace falta comprenderalgo para sentirlo. Para cuando la ... aspiração comum de vida, diante do desejo generalizado de integrar formas agregadas de ... New York: Bantam, 1971 e MILLET, Kate. Sexual politics ... London: Abacus, 1972. 3 Assim, ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... ão da sociedade ou do Estado; II – por falta", omissão ou abuso dos pais ou responsável; III \xE2" ... uma criança vitimizada pela violência sexual ... Assim, se os dados oficiais são ... ção mais próxima e efetiva constitui o desejo do poder constituinte originário, do legislador ...
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A que(m) serve o direito?
... Se não resiste é porque há um desejo do Direito de servir ao arbítrio. Para ... seus filhos tenham aulas sobre educação sexual – o “Pin Parental”, como foi apelidada a ... -se em sociedades fragilizadas pela falta ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA.OBRIGATORIEDADE. RELAÇÃO HARMONIOSA ENTRE OS GENITORES.DESNECESSIDADE. PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHORINTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. RESIDÊNCIA DO FILHO COM AMÃE. INCOMPATIBILIDADE. AUSÊNCIA.1- Recurso especial interposto em 2/4/2019 e concluso ao gabinete em5/6/2020.2- O propósito recursal consiste em dizer se: a) a fixaçã
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08166882220214058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0816688-22.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL PARTE AUTORA: ANA CECILIA NERY GALVÃO ADVOGADO: Carolina Oliveira Frazão e outro REPRESENTANTE(PAIS): AMANDA DE QUEIROZ GALVÃO NERY PARTE RÉ: POLICIA MILITAR e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho...
... , da Constituição Federal, exatamente pela falta de fundamentação da decisão - ID ... ASSÉDIO SEXUAL. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. ALUNA. ASCENDÊNCIA ... O simples desejo de prequestionamento, que não acarreta o ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Membro vote, se ficar provado que a falta de pagamento é devida a condições ... artigo, tal Estado poderá manifestar o desejo de submeter a ela uma exposição escrita ou ... todas as formas de assédio e exploração sexual, incluindo as resultantes de preconceitos ...
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Dano moral e alienação parental
... da família humana que, em virtude de sua falta de maturidade física e mental, necessita de ... Geralmente, motivadas pelo desejo de vingança de um dos ex-cônjuges pelo fim do ... da falsa acusação de prática de crime sexual de um pai contra seus filhos 36 ... Dano ...
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Transexualidade e educação em direitos humanos: trajetórias e conquistas no Brasil
A transexualidade é uma realidade existente em nossa sociedade contemporânea e que ainda sofre com alta carga de preconceito por parte dos setores mais conservadores. Caracteriza-se pela oposição entre identidade de gênero e sexo biológico. Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se apresenta como expressão
... que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o ... Como explicar que seu desejo é usar as cores, as roupas, os acessórios e ... a despeito das intervenções cirúrgica, a falta de um nome correspondente ao gênero sujeita ... -
Nova lei. O crime de importunação sexual: erro ou acerto?
... extraconjugal; 2º) convivência diária, a vida a dois; 3º) falta de comunicação entre o casal; e 4º) situação financeira do casal. O ... como o desejo sexual do indivíduo pelo e com o ato praticado), porém o que é ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... ção de preconceito quanto à orientação sexual das pessoas. ( ... )” (STF, ADI 4277, Plenário, ... eles celebrado é ineficaz, vigorando, à falta de contrato escrito, o regime da comunhão ... bens afirmem em documento autêntico o seu desejo de realmente viverem uma separação total e ...
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Direito Penal
... ão do livramento, não tenha cometido falta grave nos últimos 12 meses. O inciso III, que ... que impunha que a vítima manifestasse seu desejo, por meio de representação, no sentido de ver ... ção ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável é ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... de como o acúmulo de funções e a falta de remuneração dos dirigentes interfere na ... possa ajuizar ação e afirmar assédio sexual ou moral ... A situação de vulnerabilidade ... que vive do aplicativo”, ilustra o seu desejo, como sindicalista, de não formar um sindicato ...
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As relações afetivas na era digital
... “naturais” dos seres humanos, o sexual é o mais óbvio, indubitável e incontestável ... ções dizem respeito ao campo afetivo, a falta de diá-logo e consequentemente de confiança da ... Desejo e amor se encontram em campos opostos. Se o amor ...