federalismo eua
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Elementos da análise institucional
... transpor a separação de poderes e tornar-se a cabeça do governo federal, senão do país como um todo; ii ) alterou a natureza do federalismo americano, pela assunção de novas responsabilidades pelo governo federal e da grande mudança no relacionamento entre estados e o governo federal, ...
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O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil
O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil
A coluna de hoje reproduz quase na íntegra o prefácio do livro Federalismo (s)em Juízo, que tive a honra de coordenar em conjunto com o Professor Heleno Torres (Professor da USP e também colunista da ConJur- História do Brasil
... Pelo ... contrário, para além dessas ideias, bradou-se também em favor do reformismo, do republicanismo e do federalismo. Consoante Lúcia Bastos Pereira Neves, a constituição do Seminário de Olinda, em 1800, teria fornecido instrução maçônica aos clérigos, que ...- A Extensão da Imunidade Tributária aos Serviços Prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Enfraquecimento do Federalismo
- Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro
... Palavras-chave: Senado, federalismo, representação ... Keywords: Senate, federalismo, representation ... 1. Federação e bicameralismo: aspectos introdutórios ... Embora não ...- Obamacare e a linguagem dos 'direitos dos estados': federalismo não cooperativo ou constitucionalismo 'dinossauro
A oposição legislativa dos estados às reformas do sistema de saúde do Presidente Obama nos convida para uma atenção renovada sobre a dinâmica da partição de Poder e sobre a distribuição da soberania na Constituição Federal dos Estados Unidos. Entre 2010 e o início de 2016, 22 legislaturas de estados promulgaram leis e medidas desafiando ou excluindo-se das amplas reformas de saúde relacionadas...
- Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A vida das Repúblicas latinas da América tem sido uma luta contínua entre o militarismo e o federalismo e em toda a parte este foi esmagado pelo poder central [ ... ] A república precisa do militarismo como o corpo humano precisa de calor; a questão é ...- As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... “O seu destino – conclui Beck – é incerto: na melhor das hipóteses, federalismo"; na pior das hipóteses, neocolonialismo”. 29 Venha o diabo e escolha ... Por mim, receio que, nestes tempos e com esta ‘Europa’, a ‘solução\xE2" ...- Decisão monocrática Nº 3595 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... suas dívidas com a União, conforme preceitua o artigo 3º da Lei Complementar 194, de 23 de junho de 2022, com base nos princípios do federalismo cooperativo e da continuidade dos serviços públicos ... Isso porque, alega que, em relação ao ICMS, a LC 194/2022 valeu-se da ...- Editorial
... Na seção de Direito Administrativo, o artigo Desafios do federalismo cooperativo na gestão ambiental: impasses e perspectivas na atuação dos Consórcios Públicos/ Public consortium on environmental management ...- Direito Constitucional
... (1) No federalismo pátrio, é admitida a decretação de inter-venção federal fundada em grave perturbação da ordem pública em caso de ameaça de irrupção da ...- Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... Em relação à distribuição das competências, a principal inovação – importante para o federalismo – foi a atribuição constitucional aos municípios, pela primeira vez, de um campo próprio de competências, com uma estrutura de cinco tributos, ...- Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Dentro da arena doméstica, a batalha entre o controle local e nacional do meio ambiente gerou algumas das mais ferozes batalhas sobre o federalismo no direito contemporâneo 3 ... As linhas entre a soberania federal, estadual e tribal sobre as condições ambientais ainda são ambíguas. No âmbito ...- Organização Político-Administrativa do Estado
... Com rigor, o Estado estadunidense criou uma nova forma de estado (federalismo), em contraposição ao Estado unitário monárquico, um novo sistema de governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das ...- Organização Político-Administrativa do Estado
... Com rigor, o Estado estadunidense criou uma nova forma de estado (federalismo), em contraposição ao Estado unitário monárquico, um novo sistema de governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das ...- Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... “AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. FEDERALISMO E ... DISTRIBUIÇÃO ... COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE ... NORMA ESTADUAL AUTORIZAR EDIFICAÇÃO POR ... PARTICULARES ...- O futuro do Brasil e o federalismo
- A Incorporação do Empreendedorismo no Setor Público: reflexões baseadas no contexto brasileiro
Este ensaio visa ampliar o debate sobre a incorporação do tema Empreendedorismo no Setor Público (ESP) por meio da revisão de literatura sobre o caráter reflexivo que se deve ter ao transpor conceitos do setor privado para o público. Compreendeu-se que é necessária uma discussão crítica acerca do processo de apropriação desse tema no Brasil para que seja adequadamente coerente e contextualizado....
... Para tanto, foi dado ênfase ao federalismo em que se pressupunha, segundo Bresser-Pereira (1998): a descentralização das políticas sociais para os estados e municípios, sendo delimitada a ...- Composição de cortes revela cultura política
... Um claro reflexo do sistema presidencialista e do federalismo - sistema de nomeação seguido por Argentina e México ... O Tribunal Constitucional da Alemanha é composto por juízes com mandatos de 12 anos e ...- O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
- Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... Clique aqui para acompanhar. ... 16h — Federalismo cooperativo: o Fundeb e o SUS — ...- Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... O referido autor vislumbra no argumento liberal, bem assim no federalismo, as razões para a adoção dessa doutrina, vez que nos Estados Unidos da América, compete aos Estados e não à União legislar sobre direito ...- Decisão monocrática Nº 3594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... , ainda, que, em relação às dívidas com a União: i) obteve liminares nas ações cíveis originárias com base no princípio do federalismo cooperativo (ACOs 3108, 3215, 3225, 3233, 3235, 3244, 3252 e 3270), assinando o contrato de que trata o art. 23 da Lei Complementar 178/2021, ...- Da abstração para o plano operacional
... de um nova ação/norma que invada a competência de outro poder (separação dos poderes) ou que invada a competência dos estados (federalismo). Uma das principais ou a principal fonte de fomento de diversos tipos de posturas não formalistas e ativistas por parte de juízes brasileiros foi ...- Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... federalismo; na pior das hipóteses, neocolonialismo.” Venha o diabo e escolha ... , digo eu. Porque, desde Maastricht, os Tratados estruturantes da UE ... - História do Brasil