filosofia do direito na idade moderna
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Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... na fé, dogmas, crenças e misticismos da Idade Média, na qual vigorava a doutrina dualista do ... , na Idade Média, ou a razão na Era Moderna. Para a consciência social do século XIX, a ... Filosofia do direito ... 20. ed. 11. tir. São Paulo: ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... do Ambiente, em uma perspectiva pós-moderna, deve pautar-se por uma supraconstitucionalidade, ... advir de uma catástrofe, do avançar da idade humana ou de ataques de animais ferozes. Nesses ... ções com a sempre resgatada celeuma na Filosofia do Direito entre os Direitos Positivo e Natural ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Direito, Tecnologia e Justiça Digital 21 ... maiores responsáveis pela origem da era moderna da maquinaria (18) ... Observa-se que o início da ... o trabalho para menores de 9 anos de idade (28) ... A ... Lei de 1833 reduziu a jornada de ... entre a matemática, a lógica e a filosofia (64) ; as pesquisas de Louis Pasteur mudaram ...
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A atualidade de 'Primavera silenciosa'
Antunes e Farias: A atualidade de 'Primavera silenciosa'
... na era Neanderthal da biologia e da filosofia, quando se supunha que a natureza existisse para ... aplicada datam em grande parte daquela Idade da Pedra da Ciência. É nosso infortúnio ... ção popular, dos riscos da ciência moderna e muitas outras coisas. Ele faz alarmes ... , não havendo princípio ou instituto do Direito Ambiental que não guarde relação direta com a ... -
A simbiose entre direito e natureza a partir do enunciado performativo
Quando se fala em "natureza", parece haver uma certa indeterminação entre o mundo físico e a ideia que se tem dele. Afinal, seria a natureza enquanto mundo físico anterior à ideia de natureza? Ou, pelo contrário, é a própria ideia que delimita o que é natureza? Estes questionamentos foram desenvolvidos neste trabalho, por meio de uma metodologia dedutiva e da leitura bibliográfica. Num primeiro...
... Na metafísica divina do final da Idade Média e do início da modernidade, Deus é tido ... 220-221) ... Portanto, a filosofia cartesiana busca resolver o problema do ... E a ciência moderna é, de fato, capaz de apontar a multitude de ... -
A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da ... ível grau de convergência com a crítica moderna ao liberalismo, sugerindo que, nesta última, ... tal retomada da Idade de Ouro para tempos futuros ( cf ... DONOSO ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da ... e extraterritoriais a serem sanadas pela moderna visão do direito ... O próprio fenômeno ... Filosofia dos Direitos humanos. In: TOSI, Giuseppe Tosi ... A subtração internacional de menores de idade é regida por tratados internacionais e ...
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Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
... moderna" do trabalho, que renova e reconfigura a precariza\xC3" ... (Tese de Doutorado). Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA. Orientadora: Graça ... ícios acidentários, incompatíveis com a idade dos operadores e com o tempo de duração dos ... -
O retorno da moral
... A FILOSOFIA ATUAL: PENSAR SEM CERTEZAS ... porque ignoram ... na primeira parte, em A condição pós-moderna , Lyotard já tinha chamado atenção sobre esta ... Com o qual o direito à indiferença vê-se bastante reduzido, já ... sua capacidade para produzir sábios; na Idade Média, para racionalizar o dogma; na época ...
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Referências bibliográficas
... da teoria geral da prova: a prova como direito humano e fundamental das partes do processo ... Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade Autônoma de Madrid, ... , tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Unesp, 1997 ... GIL, José ... e características de velhice e terceira idade: uma abordagem sociológica ... Revista Linhas , v ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... dizer que "a propriedade particular é um direito natural do homem: o exercício desse direito é ... , a exemplo daquele que se realiza em tenra idade, ou sob ameaça física ou moral, ou ainda a ... , o que da razão se esperava na Idade Moderna" 30 ... A crítica a um direito objetivo ... linha ideológica mais afinada com a filosofia libertária em proveito de um incómodo dirigismo ...
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Epistemologia geral
... DIREITO E SUA CIÊNCIA • Hugo de Brito MacHado Segundo ... , reside no fato de que há correntes na filosofia que em geral atribuem demasiada ênfase a apenas ... Até a Idade Moderna, não havia uma distinção muito clara ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Reconhece a doutrina moderna" que o processo tem escopos inclusive políticos \xE2\x80" ... , crença, religião, orientação sexual, idade ou estado civil. Com efeito, o art. 8 o da ... ábio Konder Comparato, referindo-se à filosofia Kantiana, adverte com propriedade: “Ora, da ...
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A Educação no Brasil
... sistemas complementares de proteção do direito à educação do que por precisos fundamentos ... e de São Tomás de Aquino e chega à Idade Moderna com Francis Bacon, John Locke, Rousseau e ... ao entrelaçamento da educação com a filosofia" e a discussão acadêmica sobre a origem da educa\xC3" ...
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A Constituição de 1988, Avanços e Desafios para a Educação Inclusiva como Direito das Pessoas com Deficiência: uma Leitura da Realidade Brasileira a Partir da Teoria da Justiça de John Rawls
O artigo discorre sobre o direito das pessoas com deficiência a uma educação efetivamente inclusiva, conforme determina a Constituição de 1988, a legislação infraconstitucional e os Tratados e Convenções das quais o Brasil é signatário. Faz também uma breve retrospectiva, analisando como Constituições brasileiras anteriores trataram dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Em...
... com deficiência no Brasil a partir da filosofia política de John Rawls, analisando se as teorias ... 44 milhões de deficientes 11 que estão em idade ativa, 53,8% estão desocupados ou fora do ... é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna ... -
O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... Na esfera do Direito Privado, especificamente no âmbito dos negócios ... Dicionário de filosofia do direito ... Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p ... VILANI, Maria Cristina Seixas. Cidadania moderna: fundamentos doutrinários e desdobramentos ... do testamento vital por uma pessoa menor de idade, que, de acordo com a lei civil brasileira, não ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 17 A doutrina moderna predominante considera suficiente o ... Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de ... ível uma diferenciação de acordo com a idade da criança em questão; isso é feito pelo RGPD ...
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Sobre a história da ciência histórica
... A filosofia da história do idealismo alemão e da ... Na História do Direito, trabalharam Mömmsen e Krüger a edição do ... fundamentais da teoria literária pós-moderna tenham gerado inseguranças também nas ciências ... do direito penal no Medievo e no início da Idade Moderna, do estudo da história científica da ...
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O oculto
... neutro, científico e racional e de um direito urbanístico que teria evoluído da ciência do ... organizam de forma especial na sociedade moderna 2 ... Formam o triângulo poder , direito e ... , efeitos de poder que o Ocidente, desde a Idade Média, atribui à ciência e reservou aos que ... , filósofo que trata de salvar la filosofía conectándola con la historia, sólo capta ...
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A práxis comunitária e a manutenção do 'bloco histórico' dominante pelo direito: concepções em Gramsci
O artigo em questão tem por campo de estudo a educação sociocomunitária e sua influência para a construção de cidadãos mais livres e conscientes das desigualdades sociais, bem como acerca do papel do direito nessa moldura. Assim, o objetivo é entender como a educação sociocomunitária pode alcançar a feição da práxis comunitária, conclamando os indivíduos a mais alta forma de educação, aquela que...
... educacional que receberam desde tenra idade, fomentando maiores possibilidades de acesso à ... como justificativa, ao longo da história moderna e contemporânea, da ideia da intervenção ... do pensamento”, Grams-ci chama de filosofia da práxis, de “nova filosofia”, ... -
Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... 1. Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná ... assim e caminharíamos céleres de volta à Idade Média, com o pavor e os horrores da “Santa” ... 17 ... 6. Filosofia da Ciência: Introdução ao Jogo e a suas Regras ... ção dos verbos – EVANILDO BECHARA, Moderna Gramática Portuguesa, p. 351-364; ROCHA LIMA, ...
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Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... refletir sobre a questao da historicidade moderna dos Direitos Humanos, que possui uma versao com ... ponto central do mundo inaugurando uma nova idade--a modernidade (DUSSEL, 2007)--, o que conduziu a ... La filosofia juridica hegemonica ha sido creada desde la razon ... direitos sociais e sao absorvidos pelo Direito Penal, ja que grande parte destes setores sociais ...
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Comunicação ecológica por Niklas Luhmann
A comunicação é o elemento diferenciador da humanidade e essencial para a existência da sociedade. Niklas Luhmann desenvolve um sofisticado conjunto de observações da sociedade concebida de forma sistêmica, na qual a comunicação é essencial e improvável. Essa dificuldade indicada por Luhmann representa um desafio a ser superado sob o ponto de vista do sistema do Direito, do qual se espera uma...
... sob o ponto de vista do sistema do Direito, do qual se espera uma atuação positiva na ... e globalização : lições de filosofia do direito e do Estado. Tradução: Patrice ... construção das estruturas da sociedade moderna dificulte reciprocamente o alcance de soluções ... emen e, o caso de edação o al da a i idade, a qual seria en ão classificá el como ... -
Ética, moral e direito: o princípio da confiança no direito das famílias brasileiro
O presente trabalho propõe-se a examinar a hodierna compreensão sobre Ética, Moral e Direito, por meio de vieses conceituais, históricos, filosóficos, sociológicos e jurídicos, e, em seguida, exemplificar a discussão ora exposta por meio da incidência do princípio da confiança no direito das famílias brasileiro e respectiva irradiação de valores e deveres éticos às relações interpessoais no âmbito
... se concluindo na análise da família na moderna compreensão de Ética. Valer-se-á, outrossim, ... A filosofia moral ou a disciplina denominada a ética nasce ... incapacidade dos maiores de setenta anos de idade. 41 ... Destarte, o princípio da boa-fé ... -
A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... da metade do século passado, o estudo do direito contratual sempre esteve alicerçado em dogmas ... de Oliveira disserta: “Consoante à moderna orientação, a autonomia da vontade dá relevo ... desde os primeiros momentos do contrato, na Idade Contemporânea, veio sofrendo críticas, pelos ... í-la devidamente dos textos legais; a filosofia de Rudolf Stammler, clamando por um direito justo ...