filosofia do direito na idade moderna
4673 resultados para filosofia do direito na idade moderna
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Referências
... São Paulo: Moderna, 2006 ... ARMSTRONG, Michael. A Handbook of ... Introdução ao Estudo do Direito. 2.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009 ... 2020 ... PERNOUD, Regine. Luz sobre a Idade Média. Publicações Europa-América, 1996 ... PILETTI, Claudino; PILETTI, Nelson. Filosofia e história da educação. 5. ed. São Paulo: ...
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Das Provas
... Art. 369. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os ... seu sentido primitivo, a oralidade moderna representa um complexo de ideias e de caracteres ... Igreja, o juramento logrou se difundir na Idade Média. Considerando, todavia, a grande ...
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A questão da regulação, da legalidade e dos princípios e de seus fundamentos teóricos
... Foi a partir desse contexto que o direito da sociedade contemporânea organizou-se, ... ês, esse sentido já era observado desde a Idade Média para os profissionais liberais 5 ; ... Husserl criticou a ciência moderna pela sua autonomização e, por conseguinte, seu ... , a prudência – phronesis, a filosofia – sophia e a inteligência – logos ... A ...
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Lex mercatoria e homogeneização jurídica
Uma vez que os limites da economia ultrapassam os limites dos Estados, faz-se a separação entre Estado nacional e economia global. O direito não permanece incólume em relação a essa diferenciação, na medida em que, i) de um lado, recebe influência da pretensão espacial global da economia, que rompe com seus laços locais e, ii) de outro lado, fornece os elementos que permitem à técnica e à...
... O direito não permanece incólume em relação a essa ... 1 Professor Universitário, Doutor em Filosofia do Direito/USP, Mestre em Direito ... 2015 ... ANDRADE, R. E. de. 261 ... moderna consiste na expansão dos mercados capitalistas ... sociedades ocidentais, pelo menos desde a idade" média, a elaboração do ... Rev. Ciênc. Jur\xC3" ... -
Direito de propriedade: condições de igualdade e funcionamentos
O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir do pensamento de Amartya Sen e sua correlação com a pobreza. O objetivo é relacionar o papel que a propriedade desempenha no âmbito do desenvolvimento humano. Como proposta, o trabalho pretende analisar em que medida a abordagem das “capacidades” pode fundamentar a defesa do direito de propriedade. Para tanto, inicialmente analisa-
... de propriedade na base da concepção moderna de direitos humanos, tratando-o como um direito ... Tomando por base o referencial da filosofia política, em especial a teoria da justiça, ... características intrínsecas, tais como idade, sexo, propensão a doenças e habilidades ... -
O controle do tempo como condição de possibilidade para o sistema de controle penal na sociedade neo-tecnológica
A evolução do conceito de tempo está umbilicalmente ligada à evolução dos modelos sociais. Dado ao inerente aumento da complexidade do tecido social, o referido conceito, ao longo da história, seguiu o mesmo rumo, de acordo com o momento civilizacional de cada sociedade. Tal processo se vê acelerado nos dias atuais, a partir da evolução tecnológica atinente à nossa modernidade - pós-modernidade,...
... cenário, se faz necessário repensar o Direito e, neste bojo, o paradigma punitivo sobre o qual ... a idéia – que perdurou por toda a Idade Média – de tempo cíclico (PINTO, 2002, ... mundo – assim como a teoria jurídica moderna tira do mundo o Direito – e o coloca em outra ... -Graduação em Sociologia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio ... -
O cuidado e a ecologia integral
Neste artigo, a questão central que se responde é esta: como manter a sustentabilidade ambiental para que a vida da casa comum se mantenha para as futuras gerações? Apresenta-se o conceito e a categoria de compreensão ecologia integral num horizonte de entendimento de uma consciência de cuidado responsável que integra o grito da terra e o grito dos pobres e vulneráveis. Ecologia Integral integra...
... projetos, pesquisam-se interfaces entre Direito, Cultura e Religião. Noutro projeto, ... Graduado em Filosofia e Teologia. Possui formação em Direito. Integra ... transformação cultural inicia no final da Idade Média e vai caracterizar a Idade Moderna: o ... -
Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... ), Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS, São Leopoldo, RS, Brasil. Doutor em ... de Estado Patrimonial, característico da Idade Média, tinha como principal fonte de recursos o ... A tributação na idade moderna: uma construção de mitos. In: BALTHAZAR, Ubaldo ... justiça distributiva: Elementos da filosofia constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... Estado, das instituições públicas, do Direito e da própria sociedade ... Um novo modelo de ... , nacionais, qualificados e de meia-idade (que tradicionalmente dominam a política dos ... HARVEY, David. A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 2003 ... ALVES, ... (Tese de Doutorado). Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA. Orientadora: Graça ...
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A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... -se às concepções atuais de um direito positivo que permeia nosso ordenamento jurídico ... Idade Média, Moderna e contemporânea no surgimento ... In: ____. Ensayos de ... Filosofía Jurídica ... Bogotá: Temis, 2003, p. 369. 8 ... -
Conceitos e desdobramentos
... 07/06/22 12:28 ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 53 ... O meio ambiente ... ou, lembrando os poetas da semana da arte moderna de 1922, é um “movimento antropofágico” ... Entre os brasileiros com 10 anos ou mais de idade, a utilização da Internet subiu de 74,7%, em ... filosofia, e em Roma, pelo direito, ao passo que o ...
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Código e codificação
... meio adequado para atualizar e melhorar o direito no Século XXI ... O objetivo do presente ... que os códigos nasceram apenas na Idade Moderna na Europa Ocidental 18 ... História da Filosofia na Idade Média ... Tradução de Alexandre ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... ; 3.7 Da constitucionalização do direito civil à humanização: abertura do sistema para ... 277) ... Na primeira fase da era Moderna, o contrato era o meio pelo ... qual se ... Era o fim da Idade Média, marcando o reposicionamento do ser humano ... Inspirado na filosofia do iluminismo e do antropocentrismo, o contrato ...
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ARTS. 11 A 25
... Mestre em Direito. Doutorando do Programa de Cognição e Linguagem ... Os menores de idade, sem condições de prover o próprio sustento ... presente pode desconhecer os ideais e filosofia de vida da pessoa idosa, o que dificulta a ... ógicos, para sua integração à vida moderna ... § 2º Os idosos participarão das ...
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ARTS. 11 A 25
... Mestre em Direito. Doutorando do Programa de Cognição e Linguagem ... Os menores de idade, sem condições de prover o próprio sustento ... presente pode desconhecer os ideais e filosofia de vida da pessoa idosa, o que dificulta a ... ógicos, para sua integração à vida moderna ... § 2º Os idosos participarão das ...
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Direito e cidade. O positivismo ilustrado e a cultura jurídica brasileira nos grandes centros urbanos (1850/1900) / Law and city. Positivism illustrated and culture legal in brazilian great urban centers (1850/1900)
O artigo discute a inserção do positivismo no Brasil como ideário de vanguarda na formação intelectual brasileira. De maneira mais pontual, discute uma vertente do positivismo comteano no Brasil, denominada Positivismo Ilustra do e que, em nosso entendimento, é a interpretação mais apurada da doutrina de Augusto Comte entre nós. Nessa intenção, o artigo pontua a influência do positivismo...
R evista de D ireito da C idade vol.07, nº 02 ... Barreto continuou fiel à filosofia positiva, de caráter científico, desprezando ... ção do discurso da razão científica moderna. Ao elegerem as ciências como único caminho ... -
Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
... ou filosófico, próprio da filosofia do direito, e uma consideração ... como o independente; uma corrente moderna sustenta que, no Direito do Trabalho, há uma ... estão no pensamento da Antiguidade e da Idade Média — do trabalho como um castigo dos ...
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Direito natural e humanismo fraternal
... para decidir os impasses da sociedade moderna, mesmo que em tempos de crise econômica ... de indivíduos, diferentes quanto a idade, condição, origem, língua, cultura e hábitos, ... ósofo francês e antigo professor de Filosofia e político engajado em favor da União para um ...
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O princípio da igualdade
... A discriminação racial. V.1.8 O direito de igualdade dos estrangeiros para desfrutar dos ... V.2.5 A discriminação por idade. V.2.6 A proibição constitucional de ... tomo II. vol. II: la filosofía de los derechos humanos. Madrid: Dykinson, 2005, ... quando, graças aos avanços da medicina moderna", aos setenta anos uma pessoa encontra-se em condi\xC3" ...
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Povos Tupinambás e classificação social: um rompimento do tecido comunitário pela modernidade/colonialidade
A partir da exposição de uma narrativa histórica descritiva eurocêntrica da organização social dos Povos Tupinambás no Brasil, o presente trabalho científico realiza uma abordagem críticapor meio da apresentação das relações do sujeito feminino na aldeia, identificando características da colonialidade de poder e saber que romperam o tecido comunitário indígena, bem como ocultaram a autonomia dos...
... moderno pelo Estado Democrático de Direito, apesar do reconhecimento dos indígenas como ... a partir da intrusão da ordem colonial/moderna nas comunidades afroamericanas ... Pois bem, a ... da ideia de civilização, sendo criada na Idade Média e pela conquista do Novo Mundo (MIGNOLO, ... formato estatal, exércitos, economia, filosofia, etc. (DUSSEL, 2005, p. 28). Nessa esfera, “a ... -
Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... 2 Professor Adjunto de Direito Penal, da Universidade Federal do Rio de Janeiro ... Pós-Doutorando em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica do Rio ... para o mundo externo, projeção esta que a Idade Média fazia ... Sigmund Freud ... ou cair ... moderna punha em questão certos princípios considerados ...
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A concepção dos direitos fundamentais de gregorio peces-barba: um estudo preliminar
O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a concepção dos Direitos Fundamentais na obra de Gregorio Peces-Barba. Para tal faz-se necessária a análise do contexto da evolução da teoria dos direitos fundamentais de Gregorio Peces-Barba: seu historicismo, sua primeira concepção dualista e sua posterior evolução para a concepção tridimensional. Foi realizada pesquisa, com posterior
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano ... Introducción a la Filosofía del Derecho ... Madrid: Debate, 1983. p. 14-15 ... ência: "O poder popular na democracia moderna, sobretudo, no controle dos que governam, mas na ... de sua realidade já se anunciavam na Idade Média, e outros elementos tipicamente Medievais ... -
A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... fraternidade no âmbito das revoluções moderna e contemporânea, observa que este, entre os ... 15 ... Fundada na filosofia política da Carta Constitucional de 1937, essa ... Internacional do Trabalho esclarece que, na Idade Contemporânea, a primeira proibição radical da ...
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O pluralismo jurídico e os meios extraestatais de administrar conflitos
Diante do cenário de crise das funções estatais o artigo que agora se apresenta possui como tema central o pluralismo jurídico, questionando se é possível existir a regulação autônoma das relações por parte de grupos sociais e se essa pluralidade se origina na retração do Estado e na sua imobilidade face às grandes mudanças produzidas pela modernidade. O objetivo do presente texto é analisar o...
... ão autônoma dos grupos sociais, enquanto direito social produzido pela sociedade, muitas vezes ... Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de ... Janeiro/São Leopoldo: ... de poder, própria da formação estatal moderna ... Outrossim, o Pluralismo opõe-se à ... , a unificação do Direito eclode no fim da Idade Média com a imposição de uma cultura ... -
A constituição do paradigma científico da época moderna e a crise do modelo individualista
... sua relação com a sociedade, cabendo ao Direito 2 papel destacado nesse panorama ... Os ... No século XIX, nem a filosofia escapou da necessidade de se tornar ... da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de compleição física" ...