filosofia do direito na idade moderna
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Direitos Sociais na Constituição
.... Direito á Educação. É um direito de todos e dever do ... às crianças de zero a seis anos de idade o atendimento em creche e pré-escola. Portanto, ...XII ao séc. XV). . A filosofia patrística é um período de transição entre a ...São Paulo: Moderna, 2006, p-105-106. 54 De acordo com as lições ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... Assim como o próprio direito, a responsabilidade como instituto jurídico .... 31 GUTTMANN, Julius. A Filosofia do Judaísmo. Trad. J. Guinsburg. São Paulo: ... O Direito na Sociedade Moderna – Contribuição à Crítica da Teoria Social. ..., que foi o substrato a partir do qual, na Idade Média, os estudos sistemáticos sobre o direito ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
...2. O eurocentrismo da visão moderna. 3. O mundo de Colombo: o conquistador europeu e ... 1 Professor e Pesquisador da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica . (PUC ). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC. Doutor em Direito na UFPR. ... Sassoferrato, um pensador italiano da baixa idade média, afirma que o povo apenas a delega, que ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... o final do Império Romano e o início da Idade" Média, a criminologia existia de uma forma inorg\xC3"... com a obra do fundador da criminologia moderna, Cesare Lombroso, L’Uomo Delinquente (Homem ... criminológico, em sua obra Programa de Direito Criminal, publicada em 1859. . 1. LOMBROSO, ...filosofia de Marx um caráter essencialmente crítico. . ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
...A questão . 1 Professor Titular de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da ...-se com o desenvolvimento da forma moderna" de Estado, a começar lentamente na Baixa Idade M\xC3"...
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Relação médico-paciente
... Direito de morrer (1ª e 2ª edições publicadas pela ... Uma unidade de terapia intensiva (UTI) moderna deixa marcas indeléveis em quem a visita. Ali se ... aos direitos : ensaio de sociologia e filosofia do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 31. ... de pessoas adultas capazes e dos menores de idade. . 17. GALÁN CORTÉS, Julio César. ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
...à sua perfectibilização; dificuldade do Direito estatal, como único regulador das relações ..., caracterizado principalmente pela filosofia política de Rousseau. O pilar da emancipação ...16-17) comenta que a vida moderna se alimenta de muitas fontes, que vai desde ...idade das comunas e com o Renascimento acontece a ... -
A controvérsia sobre liberdade religiosa no ordenamento jurídico nacional. Notas sobre a legitimidade de um ponto de vista agnóstico
...1Professor de Filosofia do Direito da Universidade do Estado do Rio de ...ízes da dúvida: ceticismo e filosofia moderna. Rio de Janeiro, Zahar, 2019. . da filosofia pode ...Os dois filósofos teólogos da Idade Média que são comumente mencionados em ...
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A filosofia transcendental pragmática de Karl-Otto apel e sua contribuição para a definição do papel contemporâneo da ciência do direito
.... APEL, Karl-Otto. Estudos de Moral Moderna . Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. . ______. Fundamentação última .... DUSSEL, Enrique. Ética da libertação : na idade...
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Alteridade e deveres fundamentais: uma abordagem ética
... * Doutora em Filosofia pela Universidade dos Açores. Professora ...ória do pensamento ocidental até à era moderna. Assim, encontramos a referência à ... . Na passagem da Idade Média para a Modernidade, a alteridade merece ... ultrapassam largamente o que o direito pode estabelecer como obrigatório, e que ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... 3.1 DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: A HISTÓRIA ENTRE O DISCURSO ... com as da propriedade germânica na Idade Média”. 14. PEZZELLA, 1998, p. 218. 15. ... se rompe para dar espaço à propriedade moderna, um tanto mais próxima da contemporaneidade, ... vassalo perante o suserano integrava a filosofia da época. Em outras palavras, a comunidade ...
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A prova
...ão como aparentam ser?”, “o que é filosofia"?”, “o que é ético?”, “o que é a ideia?\xE2"...Lições de Filosofia do Direito. Trad. Antônio José Brandão e Cabral de ..., a oitiva de testemunha de avançada idade ou gravemente enferma, a busca e apreensão de ... A solução atual ou pós-moderna é sistemática e tópica ao o tempo, pois deve ...
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A segurança como paradigma de governo e a militarização do espaço urbano / Security as a government paradigm and the militarization of urban space
A ocupação heterônoma do espaço e a sua militarização pelo Estado tem sido fenômeno cada vez mais frequente nos espaços urbanos, particularmente nas favelas e morros. Os benefícios advindos da construção de autonomias individuais e coletivas são não apenas ignorados, como cedem espaço à uma sociedade de controle. Essa heteronomia acaba por transformar, de forma simbólica ou fisicamente violenta,...
. R evista de D ireito da C idade ... Governador Valadares, Doutoranda em Direito pela UFMG. E-mail: tayaralemos@msn.com . ... o abismo: Hannah Arendt: entre a filosofia e a política. Rio de Janeiro: Forense, 2002. . ...ção da cidade antiga, para a medieval e moderna, até o ... -
Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal
...filosofia clássica, como a analogia e a predicação ad ... isso serviam as corporações de ofício na Idade Média, os ateliês dos artistas renascentistas, ... que trabalhavam juntos na época moderna, e assim por diante. . A regra é aprendida ...
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Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...
. R evista de D ireito da C idade ...moderna, em que se vislumbrou o individualismo e ... 1 Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São ...Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de ... -
O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
...Trazida ao Direito do Trabalho por inspirações administrativistas ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” ..., ao menos em sua leitura mais moderna. Efetivamente, trata-se da única concepção ... com mais antigo reconhecimento na Filosofia Política e no Direito, a propósito). O ...
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Direito Natural
...-se relacionado com a natureza; o da Idade-Média, com o divino (direito natural considerado ... 2 DEL VECCHIO, Giorgio. Lições de Filosofia do Direito . 5.ed. Tradução: Antônio José ... na seara da laicização da cultura moderna. As lições de Hugo Grócio (1583-1645), Thomas ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... subordinado (Thomas Hobbes, Elementos de direito natural e político ). . Introdução. 1. O ... Da Antiguidade Clássica até a Idade Moderna, o problema do Estado 1 . foi estudado ...São Paulo: Faculdade de Filosofia “Sedes Sapientiae”, 1954, tradução ...
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Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
...çando nos ordenamentos jurídicos e na filosofia, mas lentamente em comparação com a célere ... substituição do paradigma teocêntrico da idade média para o paradigma antropocêntrico da idade moderna. A ética cristã jamais respaldou as crueldades ... -
Capítulo 2 - Epistemologia geral
... EBOOK O DIREITO E SUA CIENCIA 3ED.indb 31 . EBOOK O DIREITO ..., reside no fato de que há correntes na filosofia que em geral atribuem demasiada ênfase a apenas ...Até a Idade Moderna, não havia uma distinção muito clara ...
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Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... humanismo e historicismo nas origens da filosofia do direito: advogados tornam-se filósofos. ... sentido de proteger seus filhos menores de idade mesmo contra sua vontade, numa relação .... A arraigada incompreensão moderna para com o ceticismo em geral e, sobretudo, o ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
...; o Right to Financial Privacy Act (Lei do direito à privacidade financeira), de 1978; o Privacy ...ízes baixam portarias proibindo menores de idade de sair à rua à noite, 4 mandam órgãos ..., segundo a concepção liberal clássico-moderna de democracia, estariam incluídos na alçada ...82 Eis o grande desafio da filosofia política do século XXI: conceber mecanismos ...
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A construção da Dummheit e o bloqueio do pensamento político: o sujeito de direito na crítica social
Este artigo tem como objetivo analisar o conceito político de Dummheit na obra de Theodor Adorno como consequência da estruturação das formas sociais na organização capitalista. O problema de pesquisa está relacionado à extensão da “burrice política” na contemporaneidade, quando crescem os discursos e ações de violência. As hipóteses aqui trabalhadas são: primeiro, o conceito de Dummheit impacta...
...O referencial teórico está ligado à filosofia de Theodor Adorno e, ao final, de Christophe ... total, 46% tinha entre 20 e 29 anos de idade; 551 trabalhavam com prostituição; 863 foram ... existia na paisagem daí em diante pós-moderna". Parece-me, hoje, que o marxismo de Adorno, que n\xC3"... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...Idade Média, na Espanha”. . 21 Blázquez (2022a, ... . defasado para a moderna guerra europeia de então e não podia se ... tratamento discriminatório está na filosofia iluminista setecentista, que lutava por derrubar ...
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As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... do Estado totalitário para o Estado de Direito. 3. Do formalismo valorativo. 4. Da importância ... Estudos de filosofia do direito : reflexões sobre o poder, a ... ideia da insegurança jurídica reinante na Idade Média, entre nós, Mariângela Gama de ... ser considerada um embrião da democracia moderna. 42 Como também bem coloca Ada Pellegrini ...